DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2022/718-516 de 08/09/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Brasil Agroflorestal - Fórum da Cadeia Produtiva Agroflorestal do Sul e Extremo Sul da
Bahia"; Realização: 21/09/2022 a 23/09/2022; Favorecido: ASPEX - Associação dos
Produtores de Eucalipto do Extremo Sul da Bahia; Valor total: R$ 19.000,00; Fundamento
Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em
08/09/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de
Patrocínio em 08/09/2022.
Processo: 2022/718-517 de 08/09/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Super Mix
2022"; Realização:
05/10/2022 a
07/10/2022; Favorecido:
Associação
Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores; Valor total: R$ 10.000,00; Fundamento
Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em
08/09/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de
Patrocínio em 08/09/2022.
Processo: 2022/718-518 de 08/09/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "XVI
Feira Agropecuária de Luís Correia e XVI Festa do Leite do Povoado Brejinho"; Realização:
21/09/2022 a 24/09/2022; Favorecido: Associação Terra de Libertação e Vivência
Agroecológica; Valor total: R$ 15.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei
13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 08/09/2022; Ratificação:
MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 08/09/2022.
Processo: 2022/718-519 de 08/09/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Expopesca Sergipe 2022"; Realização: 13/10/2022 a 15/10/2022; Favorecido: Instituto
Fecomércio De Pesquisa E Desenvolvimento de Sergipe; Valor total: R$ 19.000,00;
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de
Patrocínio, em 08/09/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do
Comitê de Patrocínio em 08/09/2022.
Processo: 2022/718-478, de 26/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "39ª
Exposição Agropecuária de Parnaíba, 25ª Festa do Leite e 8ª Feira do Agronegócio da
Planície Litorânea"; Realização: De 14/09/2022 a 18/09/2022; Favorecido: Litoral Eventos
LTDA; Valor total: R$ 70.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016;
Autorização: Diretoria Executiva, em 30/08/2022; Ratificação: José Gomes da Costa,
Presidente do Banco do Nordeste, em 30/08/2022.
Processo: 2022/718-522 de 09/09/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "38ª
Exposição Agropecuária de Teixeira de Freitas "; Realização: 14/09/2022 a 18/09/2022;
Favorecido: Câmara de Dirigentes Lojistas de Teixeira de Freitas; Valor total: R$ 19.000,00;
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de
Patrocínio, em 09/09/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do
Comitê de Patrocínio em 09/09/2022.
Processo: 2022/718-523 de 09/09/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "I
Simpósio da Mandiocultura Baiana"; Realização: 22/09/2022; Favorecido: Ampliê Instituto
de Desenvolvimento Profissional e Pessoal; Valor total: R$ 12.000,00; Fundamento Legal:
Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em
09/09/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de
Patrocínio em 09/09/2022.
Processo: 2022/718-525 de 13/09/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Natal Cachaça Festival"; Realização: 24/09/2022 a 25/09/2022; Favorecido: Amanda
Bernadete Eugênia da Silva Costa 00852844409; Valor total: R$ 4.000,00; Fundamento
Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em
13/09/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de
Patrocínio em 13/09/2022.
Processo: 2022/718-150 de 26/04/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto Natal
Premiado 2022"; Realização: 09/12/2022 a 24/12/2022; Favorecido: CDL Recife Serviços aos
Associados; Valor total: R$ 20.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei
13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 26/04/2022; Ratificação:
MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 26/04/2022.
Processo: 2022/718-526 de 14/09/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"FERNACC - Feira Regional de Negócios Multissetorial, Agricultura Familiar, Cooperativas e
Cultura"; Realização: 15/09/2022 a 18/09/2022; Favorecido: Agência Vitória Contatos; Valor
total: R$ 19.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização:
COPAT - Comitê de Patrocínio, em 14/09/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes
Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 14/09/2022.
Processo: 2022/718-493, de 01/09/2022; Objeto: Patrocínio Cultural do Projeto "Jardim
Cultural"; Realização: De 23/09/2022 a 25/09/2022; Favorecido: Tampa Publicidade,
Produção de Festas e Eventos LTDA; Valor total: R$ 50.000,00; Fundamento Legal: Art. 30,
caput da Lei 13.303/2016; Autorização: Diretoria Executiva, em 06/09/2022; Ratificação:
José Gomes da Costa, Presidente do Banco do Nordeste, em 06/09/2022.
Processo: 2022/718-384, de 10/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Proenergia Summit 2022"; Realização: De 21/09/2022 a 22/09/2022; Favorecido: Sindicato
das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará - Sindienergia;
Valor total: R$ 40.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016;
Autorização: Diretoria Executiva, em 22/08/2022; Ratificação: José Gomes da Costa,
Presidente do Banco do Nordeste, em 22/08/2022.
Processo: 2022/718-524 de 13/09/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Olinda Aberta"; Realização: 21/09/2022 a 24/09/2022; Favorecido: OCCA - Olinda Creative
Community Action; Valor total: R$ 30.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei
13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 13/09/2022; Ratificação:
MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 13/09/2022.
Processo: 2022/718-490, de 30/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "VI
Feira da Avicultura e Suinocultura do Nordeste"; Realização: De 21/09/2022 a 23/09/2022;
Favorecido: K&F Publi, Promo e Eventos LTDA; Valor total: R$ 50.000,00; Fundamento
Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: Diretoria Executiva, em 06/09/2022;
Ratificação: José Gomes da Costa, Presidente do Banco do Nordeste, em 06/09/2022.
Processo: 2022/718-477, de 26/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "72ª
Exposição Agropecuária e Produtos Derivados de Alagoas - Expoagro 2022"; Realização: De
21/10/2022 a 30/10/2022; Favorecido: Associação dos Criadores de Alagoas; Valor total: R$
150.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: Diretoria
Executiva, em 30/08/2022; Ratificação: José Gomes da Costa, Presidente do Banco do
Nordeste, em 30/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 103/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/1539. Objeto: Contratação da obra de adequação e reforma
de loja no Seridó Mega Center locada para relocalização da Agência de São Gonçalo do
Amarante-RN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Dr. 
Silas 
Munguba, 
Nº 
5700, 
Passaré 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-99-00103-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
18/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
MARIA IVONE TORRES PORTUGAL ARAUJO
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 23/09/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
No dia 23/09/2022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr. Ricardo Augusto de M. Araújo, homologa a adjudicação
referente ao processo nº 075/2022, do pregão eletrônico nº 025/2022, pelo menor preço
global à empresa Telmex do Brasil S/A, CNPJ nº 02.667.694/0001-40, pelo valor total de R$
545.544,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2022) 225001-99999-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
No dia 23/09/2022, após constada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr. Ricardo Augusto de M. Araújo, homologa a adjudicação
referente ao processo nº 025/2022, do pregão eletrônico nº 027/2022, pelo menor preço
à empresa Balanças Modelo Comércio e Manutenção Ltda, CNPJ nº 00.526.396/0001-05,
pelo valor total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2022) 225001-99999-2022NE999999
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022
Processo: 116/2022.
Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP - Entreposto
Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA. Em virtude de retificações editalícias, ficam alteradas: data de
disponibilidade do Edital: a partir de 26/09/2022 das 08h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30, no
site www.caixa.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h30, no site
www.caixa.gov.br. Visita até: 06/10/2022. Abertura das propostas: em 11/10/2022 às
09h30, no site www.caixa.gov.br.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 225001
Nº Processo: 089/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Atividades Auxiliares Operacionais que serão desenvolvidas no BCA - Banco
CEAGESP de Alimentos na CEAGESP - Matriz, situada no ETSP - Entreposto Terminal de São
Paulo, à Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1946 - Vila Leopoldina - São Paulo/SP.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 26/09/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 
09h30 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Para 
o 
correto
dimensionamento e elaboração de sua proposta, ao LICITANTE será FACULTADO a
realização de vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por
funcionário designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 horas e
das 14:00 às 16:00 horas, a qual DEVERÁ ser previamente agendada até o dia ¬¬
07/10/2022, na SESUS - Seção de Sustentabilidade, através dos telefones: (011) 3643-3993
/ (011) 3643-3992..
GERSON ULISSES DE MORAES JR
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2022) 225001-99999-2022NE999999
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114601
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 45142.000332/2021-85.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Nos termos da
cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
24/09/2022 a 23/09/2023.. Vigência: 24/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 328.433,32. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e a Polícia Militar - MG.
Objeto: Constitui objeto do termo aditivo alterar o Anexo II do plano de trabalho
assinado em 28/07/2022. Data da assinatura do Termo Aditivo: 13/09/2022 - Vigência:
13/09/2022 a 31/12/2022. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva -
Chefe da Unidade Estadual em Minas Gerais e pela Polícia Militar de Minas Gerais:
Coronel Rodrigo Souza Rodrigues - Comandante Geral da Polícia Militar de Minas
Gerais.