DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 830/2022 - UASG 238014
Nº Processo: 44103007846202210. Objeto: Aquisição de trilha de treinamentos
das soluções VMware, a serem oferecidos por empresa parceira comercial da fabricante.
Serão contratados 04 (quatro) cursos distintos, oficiais, em turmas fechadas, na
modalidade online síncrona (aulas ao vivo), conforme condições estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00830-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1050/2022
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que iniciará, a partir da publicação deste, a Consulta Pública Eletrônica com
objetivo de subsidiar a contratação de solução "turn key" de Micro Data Center, em forma
de solução única, móvel e sua respectiva manutenção. Os arquivos da Consulta Pública
podem 
ser 
obtidos 
por
meio 
do 
link 
https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/1050-2022.
Brasília/DF, 23 de setembro de 2022.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1059/2022
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que iniciará, a partir da publicação deste, a Consulta Pública Eletrônica com
objetivo de subsidiar a contratação de serviço de pesquisa e remessa de marcos
regulatórios, por meio de processamento eletrônico do Diário Oficial da União, sem
dedicação exclusiva
de mão de
obra, para
atendimento ao Serviço
Federal de
Processamento de Dados - SERPRO em Brasília. Os arquivos da Consulta Pública podem ser
obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1059-2022.
Brasília/DF, 23 de setembro de 2022.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132347/2022
UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 63380/2018. Processo nº: 01204/2018. Inexigibilidade. nº:
01204/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 00.852.590/001-82 - CLINICA ORTOPÉDICA DE TAGUATINGA S/S
LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 22/09/2022 a 23/08/2023. Data da Assinatura:
22/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132366/2022
UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 100670/2021. Processo nº: 01091/2021. Inexigibilidade. nº:
01091/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 02.769.526/0001-66 - CLÍNICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Reajuste de Valores. Vigência:22/09/2022 a 29/08/2026. Data da Assinatura: 22/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132357/2022
UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 62723/2018. Processo nº: 00865/2018. Inexigibilidade. nº:
00865/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNOSTICOS DA AMÉRICA S/A. Objeto:
Reajuste de valores. Vigência: 22/09/2022 a 21/06/2023. Data da Assinatura:
22/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132377/2022
UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 93545/2021 Processo nº: 00552/2021. Inexigibilidade. nº:
00552/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 37.101.540/0001-71 - CARDIO FITNESS ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.
Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 22/09/2022 a 05/05/2026. Data da Assinatura:
22/09/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
PA-GEPAC 2022/341; Contratada: R P MORAES FILHO TERRAPLANAGEM EIRELI-EPP;
CNPJ/MF: 25.240.443/0001-80; Carta Contrato: 2022/201; Objeto: Execução de serviços
técnicos, no regime de empreitada global com mão de obra e material, para reforma parcial
do prédio onde funciona a Unidade em Paragominas/PA do Banco da Amazônia;
Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total:
R$34.932,76; Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado
mediante acordo entre as partes; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em
22/08/2022; Data da assinatura: 14/09/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-GEPAC 2022/270; Contratada: RENT IMÓVEIS LTDA; CNPJ/MF: 46.208.142/0001-40;
Contrato: 2022/191; Objeto: Locação de imóvel não residencial, destinado à Agência Marabá
e Super PA III, seguindo o modelo de construção sob medida (built to suit).; Modalidade:
Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal: R$ 60.000,00;
Vigência: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Recebimento Definitivo do
Imóvel; Decisão: Diretoria Executiva em 22/07/2022; Data da assinatura: 19/09/2022.
PA-GEPAC 2022/220; Contratado: FRANCISCO NASCIMENTO FARIAS; CPF/MF: 189.849.592-
00; Contrato: 2022/193; Objeto: Locação de um imóvel não residencial, localizado na Tv. São
Félix, s/nº, entre Av. Fortaleza e Passagem do Amor, Bairro Centro, na cidade de Tailândia-
PA; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal: R$
15.000,00; Vigência: 05 anos contados a partir da assinatura contratual; Decisão: Diretoria
Executiva em 23/08/2022; Data da assinatura: 19/09/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 2022/404274S(7419) Cesup Suprimentos PR. CONTRATADA: Carla Sobreiro
Umino, CPF 175.856.928-03; OBJETO: Contratação de serviços de leiloeiro público para
venda de móveis localizados no estado de SP a ser realizado em 26.09.2022; Dispensada a
licitação na forma do art. 29-II, da Lei 13.303/2016; VIGÊNCIA: 26.09.2022; ASSINATURA
em: 31.08.2022.
LEILÃO OFICIAL 2022/920032 - Lote 03 - COMPRADOR: SILVIO CESAR BRUZA - CPF:
594.075.068-00 - OBJETO Lote 03: IMÓVEL URBANO: Um terreno contendo um prédio,
situado na Rua Carlos Gomes, 354, Centro, no município de Morro Agudo SP. Matrícula
1.780 do Registro de Imóveis de Morro Agudo SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de
Uso - Valor da venda: R$ 1.164.000,00. ASSINATURA em: 17.08.2022.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00146/2019, firmado em 09/10/2019. Favorecido: HILLCO
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31.10.2023, reajuste do preço e inclusão de cláusula resolutiva. Fundamento Legal: art. 71
e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 41.528,16.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aviso de Abertura de Processo Administrativo
Torna-se pública a Abertura dos Processos Administrativos nº 008/2022 e
009/2022 referente aos descumprimentos nos Contratos DGCO 00190/2020 e DGCO
00133/2020
da Contratada
VENCER
TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
08.800.447/0001-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que poderá solicitar
cópia do processo e manifestar-se formalmente em até 10 (dez) dias úteis, que se inicia a
partir desta publicação, através do e-mail contratos@bbts.com.br
Brasília/DF, 23 de setembro de 2022
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente Divisão
EDITAL
COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
O Banco do Nordeste comunica, em complemento ao aviso divulgado na Seção 3,
do Diário Oficial da União do dia 23/09/2022, página 49, que o edital de CONCURSO PÚBLICO
PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE
ESPECIALISTA TÉCNICO - ANALISTA DE SISTEMAS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL,
encontra-se disponível nos seguintes endereços:
No 
sítio 
da 
CEBRASPE, 
no 
link
http://www.cebraspe.org.br/concursos/banco_do_nordeste_22 e no sítio do Banco do Banco
do Nordeste, no link https://bnb.gov.br/acesso-a-informacao/empregados/concurso-publico-
de-2022
BIBIANA MARIA DE C. COLARES FIGUEIREDO
Gerente do Ambiente de Gestão de Pessoas
JOSÉ ANDRADE COSTA
Superintendente de Desenvolvimento Humano
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-279, firmado com Sociedade Rural de Montes
Claros; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 48ª Exposição Agropecuária de Montes
Claros - EXPOMONTES 2022; Local: Montes Claros - MG; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16,
Decreto Presidencial
nº 6555/08,
Instrução
Normativa SECOM
nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência:
08/10/2022; Data de assinatura: 27/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-288, firmado com Comunicação Publicidade
Visual Eireli; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 55ª Feira do Caminhão; Local:
Itabaiana - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que
couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 10/09/2022; Data de assinatura:
09/06/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2021/718-391, firmado com Associação Nacional de Centros
de
Pós-Graduação
em
Economia; Objeto:
Patrocínio
ao
evento/projeto
XLIX
Encontro Nacional de Economia; Local: Online - Niterói - RJ; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência:
08/01/2022; Data de assinatura: 24/11/2021;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-220, firmado com Sindicato Rural de Jequié;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 41ª Exposição Agropecuária, Industrial e
Comercial de Jequié e 18ª Exposição Nacional; Local: Jequié - BA; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017,
além
de
demais
normas vigentes
afins;
Valor
do
contrato:
R$
10.000,00; Prazo de vigência: 27/08/2022; Data de assinatura: 20/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2020/718-342, firmado com Estúdio Volante Produções e
Eventos LTDA; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Teresina Summit 2020; Local:
Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato:
R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 19/02/2021; Data de assinatura: 18/11/2020;
Espécie:
CONTRATO n.º
2022/718-173,
firmado
com Instituto
Brasileiro
de
Executivos de Finanças - IBEF - CEARÁ; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto CONEF
2022 e Prêmio o Equilibrista; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16,
Decreto Presidencial
nº 6555/08,
Instrução
Normativa SECOM
nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência:
11/08/2022; Data de assinatura: 10/05/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-184, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas
de Serra Talhada; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 22ª Exposerra - Feira da
Indústria, Comércio e Serviços; Local: Serra Talhada - PE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16,
Decreto Presidencial
nº 6555/08,
Instrução
Normativa SECOM
nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência:
14/10/2022; Data de assinatura: 12/05/2022;
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.