DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio nº 10/2022. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Prefeitura Municipal de Barbacena/MG, CNPJ nº
17.095.043/0001-09. OBJETO: Oferecimento de estágio obrigatório, não remunerado, pela
Prefeitura Municipal de Barbacena/MG, aos alunos regularmente matriculados no Curso de
Graduação de Licenciatura em Pedagogia (com perspectiva bilíngue - Libras/LP),
modalidade a distância, do INES. VIGÊNCIA: 05/8/2022 a 04/8/2027. PROCESSO nº
23121.000680/2022-12 (INES). DATA DA ASSINATURA: 05/8/2022 - Paulo André Martins de
Bulhões, Diretor Geral do INES, e Carlos Augusto Soares do Nascimento, Prefeito Municipal
de Barbacena/MG.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23000.006099/2021-91.
Espécie: Termo Aditivo nº 0032/2022 de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº
40/2021.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de Parnamirim /RN.
Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 40/2021, de 23 de setembro de 2022 a 23 de setembro de
2023.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo de prorrogação
do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23123.008097/2019-26.
Espécie: Termo Aditivo nº 28/2022 de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº
32/2021.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de Uberlândia/MG.
Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 32/2021, de 21 de setembro de 2022 a 21 de setembro de
2023.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo de prorrogação
do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002082202210. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de seguro contra
acidentes pessoais e coletivos para alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ) que realizam estágio curricular.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.maracana 
N.
229, 
Maracanã
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00066-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do
Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá
considerar este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras
Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e também no site do CEFET/RJ, em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .
LUANA CARRILHO COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/09/2022) 153010-15244-2022NE000059
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062012552202174. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa responsável para serviços de reforma de salas do prédio
prédio 5 da unidade Araxá do CEFET MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus
i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00088-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/10/2022 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2022) 153015-15245-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 153015
Nº 
Processo: 
23062035701202254. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DE AR, INFRAESTRUTURA
ELÉTRICA, TROCA DO
FORRO, TROCA DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO E DEMAIS
INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES - CAMPUS NOVA SUÍÇA/CEFET-MG, com fornecimento
de mão de obra e materiais e equipamentos na cidade de Belo Horizonte-MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00061-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2022) 153015-15245-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062020056202275. Objeto: Concessão administrativa de uso
oneroso de espaço físico para exploração da atividade de lanchonete/cantina no campus
Divinópolis do CEFET-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00082-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2022) 153015-15245-2022NE000001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034020388202297 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas por Áreas do
Conhecimento e Obras Didáticas Específicas (PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2) e Obras
didáticas (PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1), 1ª reposição, para serem utilizadas no
ano de 2023, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educ. básica pública,
das redes
federal, estaduais,
municipais, do DF
e das
Instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
22/09/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 22/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global:
R$ 9.412.207,23. CNPJ
CONTRATADA :
50.268.838/0001-39 SARAIVA
EDUCACAO S.A..
(SIDEC - 23/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 201/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017874202228 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas por Áreas do
Conhecimento e Obras Didáticas Específicas (PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2) e Obras
didáticas (PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1), 1ª reposição, para serem utilizadas no
ano de 2023, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educ. básica pública,
das redes
federal, estaduais,
municipais, do DF
e das
Instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
22/09/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 22/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 14.201.012,23. CNPJ CONTRATADA : 60.657.574/0001-69 EDITORA DO
BRASIL SA.
(SIDEC - 23/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017548202211 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas por Áreas do
Conhecimento e Obras Didáticas Específicas (PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2) e Obras
didáticas (PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1), 1ª reposição, para serem utilizadas no
ano de 2023, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educ. básica pública,
das redes
federal, estaduais,
municipais, do DF
e das
Instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
22/09/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 22/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 51.604.284,17. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S
A.
(SIDEC - 23/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017601202283 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas por Áreas do
Conhecimento e Obras Didáticas Específicas (PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2) e Obras
didáticas (PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1), 1ª reposição, para serem utilizadas no
ano de 2023, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educ. básica pública,
das redes
federal, estaduais,
municipais, do DF
e das
Instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
22/09/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 22/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 45.408.639,93. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38 EDITORA
MODERNA LTDA.
(SIDEC - 23/09/2022) 153173-15253-2022NE800001