DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Entidade/UF
Pendência
Programa/Ano
Unidade
.
Aldara Rocha Leal Vilar Pinto
992.587.653-20
Ex-Prefeita do Município de Jerumenha - PI
Repasse
PNAE/2020
S EO P C
.
Joamy Alves de Oliveira
086.592.144-04
Ex-Prefeito do Município de Aracoiaba - PE
Repasse
PNAE/2020
S EO P C
.
Carlos Henrique Fortes Dezena
305.950.338-90
Ex-Prefeito do Município de Águas da Prata - SP
Repasse
PNAE/2020
S EO P C
.
Gracineide Lopes de Souza
384.261.102-15
Ex-Prefeita do Município de Japurá - AM
Repasse
PNAE/2020
S EO P C
.
Gracineide Lopes de Souza
384.261.102-15
Ex-Prefeita do Município de Japurá - AM
Repasse
P N AT E / 2 0 2 0
S EO P C
.
Osmar Fonseca dos Santos
079.712.903-06
Ex-Prefeito do Município de Lago do Junco - MA
Repasse
P N AT E / 2 0 2 0
S EO P C
.
José Maria Candido
984.843.898-04
Ex-Prefeito do Município de Itirapina -SP
Repasse
P N AT E / 2 0 2 0
S EO P C
.
Jully Hally Alves de Menezes
637.472.193-49
Ex-Prefeita do Município de Arame - MA
Repasse
P N AT E / 2 0 2 0
S EO P C
.
Maria Teixeira Silva da Silva
841.173.033-68
Ex-Prefeita do Município de Centro Novo do Maranhão - MA
Repasse
P N AT E / 2 0 2 0
S EO P C
.
Eduardo Passos Coutinho Corrêa de Oliveira
173.116.164-68
Ex-Prefeito do Município de Água Preta - PE
Repasse
PNAE/2020
S EO P C
.
Veronica Maria de Oliveira Souza
333.277.854-49
Ex-Prefeita do Município de Gameleira - PE
Repasse
PDDE/2019
S EO P C
.
Antonio Valcirlei Holanda de Souza
010.642.772-50
Ex-Prefeito do Município de Nova Esperança do Piriá - PA
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Amélio Remor Junior
043.920.479-89
Ex-Prefeito do Município de Ouro Verde - SC
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Ernesto Alexandre Basso
878.814.469-00
Ex-Prefeito do Município de Nova América da Colina - PR
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Fabricio Viana Camelo Conceição
717.673.391-00
Ex-Prefeito do Município de Paranã - TO
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Vicente Adolfo Brasil
211.477.523-20
Ex-Prefeito do Município de Normandia - RR
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
José Antônio Coelho
109.615.856-68
Ex-Prefeito do Município de Sardoa - MG
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Antônio Maria Barros de Almeida
301.745.112-72
Ex-Prefeito do Município de Santa Cruz do Arari - PA
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Neucinei de Souza Fernandes
258.544.022-20
Ex-Prefeito do Município de Gurupá - PA
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Eduardo Russomano Freire
814.352.070-68
Ex-Prefeito do Município de Palmeira das Missões - RS
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
José Leonardo Cassimiro de Araújo
376.363.244-15
Ex-Prefeito do Município de São Paulo do Potengi - RN
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
Roberto Silva Mauês
433.267.304-20
Ex-Prefeito do Município de Paulino Neves - MA
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
.
José Hélio Pereira de Sousa
396.484.783-68
Ex-Prefeito do Município de Paraibano - MA
Repasse
MP 815/2017
S EO P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2022
AO EDITAL Nº 3/2022 IFAC-CTA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS TARAUACÁ
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23843.001832/2022-41, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Tarauacá, localizado na BR 364, Km 3501, Tarauacá-AC, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para
desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato (a)
Classificação
Unidade
. Informática 40 horas
Napoliana Silva de Souza
1º
Campus
Tarauacá
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2021
AO EDITAL Nº 6/2021 IFAC, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23844.001946/2021-08 resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da
Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para
desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. História
40 horas
Cícero João
da Costa
Filho
4º
Campus Cruzeiro do
Sul
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2022
EDITAL Nº 6/2022 IFAC-CCS, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23843.001832/2022-41, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à do Campus Cruzeiro do Sul, localizado
na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro
do Sul - AC - CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV
da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino,
nº 301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
. Área
Carga
Horária
Candidato (a)
Classificação
Unidade
. Meio
Ambiente
40 horas
Ísis 
Ribeiro
Nascimento
2º
Campus Cruzeiro do
Sul
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2019. CONCEDENTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. PROPONENTE: Universidade
Federal do Acre - Ufac. OBJETO: 1 - Prorrogar a vigência do TERMO ORIGINAL até 30 de
novembro de 2022; 2 - Alterar o cronograma de execução, conforme o plano de trabalho
anexo; 3 - Alterar o cronograma de desembolso, conforme o plano de trabalho anexo.
VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2022. VALOR: R$ 331.529,85 (trezentos e trinta e um mil e
quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 19 de
setembro de 2022. Pelo Concedente: Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora. Pelo
Proponente: Margarida de Aquino Cunha, Reitora. Processo nº 0094427.00005682/2019-
20. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - Reitora.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 2304101970220220 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para
ministrar o curso de Pós-graduação Stricto Sensu Doutorado em Sociedade, Tecnologias e
Políticas Públicas, na modalidade presencial - Helisabety Barros Mendes de Melo. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
16/09/2022. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe de Departamento. Ratificação em
23/09/2022. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 95.568,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.013.263/0010-78 SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A.
(SIDEC - 23/09/2022) 158147-26402-2022NE800150
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158381
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23041.034700/2018-54.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado:
09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 07/2018/campus maceió; o resguardo do direito da
contratada à repactuação do preço do ano-base 2022.. Vigência: 27/09/2022 a 27/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.268,62. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158381
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23041.034700/2018-54.
Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 09.439.320/0005-40 -
GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: A regularização de valores retroativos devidos à
contratada, que não foram levantados corretamente na assinatura do termo de apostilamento
nº 01; a repactuação do valor do contrato nº 07/2018-campus maceió ano-base 2021 e 2022,
cujas datas-bases são 01 de janeiro de 2021 e 01 de janeiro de 2022. Vigência: 27/09/2022 a
27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.988,60. Data de Assinatura:
21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).