DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 155891
Nº Processo: 23807.251044/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS.
Contratado: 10.960.962/0001-46 - TAMFSERV SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente contrato é da necessidade da contratação dos serviços de apoio administrativo de
cargos com atribuições que não constam no quadro de servidores visando atender as
necessidades operacionais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano -
campus alagoinhas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 288.291,60. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155885
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23806.250533/2021-01.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato 05/2021 referente a
contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo para o instituto
federal baiano campus xique-xique, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
295.229,28. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23161000630202170. Objeto: Aquisição de materiais químicos
(reagentes químicos, meios de cultura e soluções químicas) para uso nos laboratórios das
áreas de química e biologia do Instituto Federal de Brasília. . Total de Itens Licitados: 273.
Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Df 480
Sma Lote 01, Gama - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00032-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/09/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/10/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MENEZES MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2022) 158143-26428-2022NE080000
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 82/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E PAULO JOSÉ GÓES DALTRO. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT,
em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação,
sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem
vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de
Assinatura: 23 de setembro de 2022. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, Reitora; PAULO JOSÉ GÓES DALTRO, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 85/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MOISÉS SAVIAN. Objeto: Prestação
de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Agronomia, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de
professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de
atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU). Data de Assinatura: 23 de setembro de 2022. Signatários: Pelo IF B,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; MOISÉS SAVIAN, CONTRATAD O.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 86/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MELINA GUIMARÃES. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Biologia, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de
professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de
atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU). Data de Assinatura: 23 de setembro de 2022. Signatários: Pelo IF B,
CONTRATANTE,
LUCIANA
MIYOKO
MASSUKADO,
Reitora;
MELINA
GUIMARÃES,
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 88/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E TATIANA ROSA NOGUEIRA DIAS.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Língua Portuguesa, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 23 de setembro de 2022. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; TATIANA ROSA NOGUEIRA DIAS,
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO SUAP Nº 23098.001372.2022-31. ESPÉCIE: Convênio de Concessão de Estágio.
CONVENENTES: Celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA - IFB, CNPJ nº 10.791.831/0001-82, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE
ENSINO e
a CIDE
- CAPACITAÇÃO,
INSERÇÃO E
DESENVOLVIMENTO, CNPJ
nº
03.935.660/0001-52, doravante denominada AGENTE DE INTEGRAÇÃO. OBJETO: Facilitar o
ajuste das condições de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios, por meio de
seleção e encaminhamento de estudantes do IFB, com matrícula e frequência regular,
para estagiar junto às pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como
profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos
conselhos de fiscalização profissional, parceiros CIDE, como forma de aprendizado social,
profissional e cultural de acordo com a Lei nº 11.788/2008. VIGÊNCIA: O presente
convênio vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, LUCIANA
MIYOKO
MASSUKADO,
Reitora; e
pela
CIDE,
Maria
Marinês da
Silva
Freitas,
Presidente.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23474001076202203 . Objeto: Concessão ONEROSA de uso do espaço físico,
com área total de 41,08 m2, destinado a contratação de empresa especializada na
exploração comercial de serviços de Cantina, sob o critério de MAIOR DESCONTO, sobre o
cardápio mínimo, com fornecimento de todo o material, equipamentos e serviços
necessários para execução total do serviço, para atender a demanda do Instituto Federal
Catarinense Campus Ibirama Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Publicação do certame via pregão
por 7 vezes, sem sucesso Declaração de Dispensa em 23/09/2022. ANDRESSA THAIS
SCHWINGEL. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 23/09/2022.
DOUGLAS HORNER. Diretor Geral. Valor Global: R$ 249,28. CNPJ CONTRATADA :
48.002.491/0001-36 LYURES CRISANTO 06144474960.
(SIDEC - 23/09/2022) 158125-26422-2022NE000057
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2022
O IFC Campus Camboriú, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado
do pregão em epígrafe, pelo critério do menor valor por item, ofornecedor, CNPJ, valor:
AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA, 94780178000146, R$ 51.319,48; BIA N CO
SUITS
LTDA, 14261310000174,R$
56.951,00;D PRONTO
NUTRICAO ANIMAL
LTDA,
39248098000136, R$ 7.866,24; DEBRIN BRASIL LTDA, 00658540000167R$ 760,85; DOUGLAS
CORDEIRO
EIRELI,27176482000191,
R$
4.900,00;
FATO
IMPORTADORA
E
EXPORTADORALTDA, 26043097000103, R$ 1.041,00; PEJOTA PET LTDA, 19933130000105,
R$ 164.418,00; SELARIA IRMAOS ANDRADE LTDA, 70986245000115, R$ 3.800,00;T EC A
TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, 11163447000106R$ 9.668,08; TOP HOUSE COMÉRCIO
EIRELI, 37652650000121, R$ 2.260,00; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, 05291541000130,
R$
900,72;
UNITY
INSTRUMENTOS
LTDA,
01808192000120,R$
100,00;
VIANA
EMPREENDIMENTOS LTDA, 22211647000103, R$ 495,00. Vigência da ata de 26/09/2022 a
25/09/2023. As ataspodem ser acessadas no site www.camboriu.ifc.edu.br.
LIA MARA SILVA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2022) 158125-26422-2022NE800057
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 127/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23475.000519/2022-21. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E
MANUTENCAO EIRELI. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato
nº. 127/2022 (Campus Luzerna) para contratação de serviços continuados de cuidador e de
profissional de acompanhamento pedagógico, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, firmado entre as partes, cujo extrato foi publicado no dou
de 29/07/2022 e retificada no dou de 01/08/2022, nos termos previstos na cláusula
contratual de número 11, subitem 11.1.2.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158125 - IF CATARINENSE
Numero do Contrato: 3/2022. N. Processo: 23351.006458/2021-21. Pregao. N. 131/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.425.460/0001-
90 - ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de
execucao e vigencia do contrato n. 03/2022, nos termos do art. 57 da lei 8.666/93 e em
conformidade com a justificativa tecnica existente nos autos.. Pazo de execucao da obra
ate 21/11/2022 e o prazo de vigencia de contrato ate 27/12/2022. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 53.906,02. Data de Assinatura: 22/09/2022. RUDINEI KOCK EXT E R C KOT E R
- Diretor Geral.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no que consta no Processo Administrativo
nº 23260.013138/2018-41, e em atendimento ao art. 8º da Orientação Normativa nº
5/2013 que dispõe sobre a normatização dos procedimentos de reposição ao erário de
valores recebidos indevidamente, notifica o ex-servidor Sr. MICHAEL VIANA PEIXOTO, CPF
nº 635.090.753-15, encontrando-se em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26,
§4º, da Lei nº 9.784/99, para que no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme
exposto no art. 47 da Lei nº 8.112/90, efetue a reposição ao erário do valor apurado,
mediante Guia de Recolhimento à União (GRU), nos termos do art. 47 da Lei nº
8.112/90.
ANTONIA EDILZERINA RODRIGUES DE MENDONÇA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de
Educação,
Ciência
e Tecnologia
do
Ceará
-
Reitoria,
com base
no
Processo
Administrativo Punitivo 23255.004560/2019-65, notifica a empresa ELIXANDRE DA
SILVEIRA SILVA ME, CNPJ 11.923.664/0001-49, já qualificada através do Contrato nº
05/2017 e alterações, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da aplicação da
penalidade de multa de 0,5 (zero vírgula por cento), ao dia e por ocorrência, calculada
sobre o valor da Taxa Mensal de Ocupação do Espaço, que equivale a R$ 827,17,
resultante do atraso de 38 dias - entre os dias 18/06/2019 a 26/07/2019, conforme
decisão fundamentada da autoridade competente. Assim, fica a empresa notificada
para, querendo, apresentar RECURSO em até 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto
no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data desta
publicação, dirigido ao Prof. Dr. José Wally Mendonça Menezes, Reitor do IFCE, no
endereço Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP:
60.410-426, 1º andar, aos cuidados do Setor de Processos Administrativos Punitivos ou,
ainda, enviar documento assinado aos e-mails: proap.reitoria@ifce.edu.br. Informa-se
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