DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 158127
Nº 
Processo: 
23243003938202248. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de vigilância patrimonial, de natureza continuada, na área específica de
Vigilância Diurna Armada ou Desarmada, com jornada de 12 (doze) horas de trabalho x 36
(trinta e seis) horas de descanso, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois)
vigilantes por posto; e Vigilância Noturna Armada ou Desarmada, com jornada de 12 (doze)
horas de trabalho x 36 (trinta e seis) horas de descanso, de segunda-feira a domingo,
envolvendo 2 (dois) vigilante... Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Santiago do Chile, Nº 195, Bairro Nossa
Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-
00044-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAX JANOS MELLO CONTERATO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2022) 158127-26420-2022NE000087
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158267
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23215.000493/2018-03.
Pregão. 
Nº
3/2018. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
DE
ALEGRETE.
Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: O objeto
contratual previsto na cláusula primeira do contrato nº 16/2018, fica PRORROGADO, no
período de 12(doze) meses, que vai de 05/10/2022 até 05/10/2023. O reajuste de
10,069240% (IPCA/IBGE acumulado de 12 meses, período de agosto 2021 a julho/2022,
conforme cláusula sexta- reajuste do contrato. Passando o valor do contrato de R$
42.810,81 para R$ 47.121,53.. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 47.121,53. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
CAMPUS JAGUARI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 120, terça-feira, 28 de junho de 2022, página 68,
Seção 3, onde se lê: " Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.429,90" leia-se: Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 301.398,30 (trezentos e um mil, trezentos e noventa e
oito reais e trinta centavos).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para Concessão Onerosa de Espaço Físico, localizada no Campus
Avançado Hidrolândia, destinado à exploração do serviço de cantina, para o atendimento
de alunos, professores, servidores e comunidade em geral, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00029 Novo Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada São Bras Km 04 HIDROLANDIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO GABRIEL MOREIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 23/09/2022) 158124-26407-2022NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23220.001716/2020-97. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado:
07.116.584/0001-04 - NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A contratante
resolve, em conformidade com o artigo 79 inciso i da lei 8.666/93, rescindir por ato
unilateral
o
contrato
n°
44/2021, 
por
motivos
justificados
no
processo
n°
23220.001396.2022-37. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o
contrato de que trata a cláusula primeira, à partir do dia 26 de setembro de 2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato 155/2022 publicado no D.O. U. de 21/09/2022, Seção 3,
Pág. 90. Onde se lê: Vigência 21/09/2022 a 21/09/2023 Leia-se: Vigência 21/09/2022 a
21/03/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 161/2022 - UASG 158124 Processo nº 23871.000011.2022-50
Contratante: IMPROCROP DO BRASIL
LTDA CNPJ contratante: 03.480.793/0006-96
Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ contratada:
10.651.417/0001-78 Interveniente: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE CNPJ
interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: contratação de serviços técnicos especializados
de laudos e gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de
planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado Stabilize Nitro: Volatilização de
N-NH3 e eficiência de uso na adubação do sistema soja-milho Fundamento legal: Leis n.
10.973/04 e n. 8.666/93 Valor total do projeto: R$ 38.000,00 Vigência: 20/9/2022 a
20/03/2024 Data da assinatura: 20/09/2022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-
26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 44.415,60. Leia-se: Valor Total: R$
43.255,32.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
CÂMPUS SENADOR CANEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158642
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23723.000293/2021-16.
Pregão.
Nº 1/2020.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS SENADOR
CANEDO.
Contratado: 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2021, conforme previsto
na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 27/09/2022 e término 27/09/2023.
Observação:
revisão do
valor
do contrato
em virtude
de
negociação de
custos
fixos/variáveis não renováveis.
Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.579,88.
Valor Mensal do Contrato: R$ 23.464,99. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249031601202190 . Objeto: Contratação de Instituição para dar suporte à
atividade de desenvolvimento institucional relacionada a organização, planejamento e
realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, para
o provimento de cargos pertencentes ao Plano de Carreira e Cargos de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PCCMEBTT), bem como para o Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) do IFMA. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de licitação, conforme Projeto Básico
Declaração de Dispensa em 01/08/2022. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró-reitora de
Administração.. Ratificação em 31/08/2022. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA. Reitor..
Valor Global: R$ 842.013,87. CNPJ CONTRATADA : 12.667.012/0001-53 INSTITUTO AOCP.
(SIDEC - 23/09/2022) 158128-26408-2022NE800077
CAMPUS BACABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158297
Nº Processo: 23249029208202217. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratórios de quimica e gestão e fabrica de inovação..
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/09/2022 das 08h01 às 11h59 e das 14h01 às 17h59.
Endereço: 
Av. 
Governador
Joao 
Alberto 
Sn 
Centro, 
Areal
- 
Bacabal/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158297-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h01 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens de 23 a 31 foram
inseridos unicamente para que o IFMA - Campus Pedreiras pudesse manifestar interesse.
Dessa forma, não serão adquiridos pelo órgão gestor, conforme informado na planilha
anexo ao termo de referência. .
JOSE MARIANO SILVA LEITE JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2022) 158297-26408-2022NE800303
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
- CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS torna público a realização de CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2022, Processo: 23249.015521.2022-78. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA. Edital estará disponível a partir de 26/09/2022, no endereço <
https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ >. Endereço: BR 230, Km 319, S/N, Zona Rural, Cep:
65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras - MA, Edifício sede do IFMA-Campus São
Raimundo das Mangabeiras. Abertura das Propostas: 17/10/2022 às 09:00 h. Os pedidos de
esclarecimentos
deverão
ser
encaminhados 
por
e-mail
no
endereço
<
licitacao.srm@ifma.edu.br >, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no horário de
08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.
São Raimundo das Mangabeiras - MA, 23 de setembro de 2022.
JÂNIO FERNANDES E SILVA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158333
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23194.001837/2021-84.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 28.872.136/0001-00 -
MD TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente a
repactuação dos preços do contrato n° 02/2022, que trata da contratação de empresa
especializada na gestão de serviços contínuos com dedicação de mão de obra de
recepcionista conforme a convenção coletiva de trabalho - cct 2022, registrada no mte sob
o n° mt000049/2022.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 168.027,84. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158493
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23195.000791/2021-76.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
06.020.318/0001-10 - MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do cnpj da filial volkswagen
truck & bus industria e comercio de veiculos ltda, cnpj: 06.020.318/0005-44, no
contrato 02/2022, datado serviço público federal ministério da educação secretaria de
educação profissional e tecnológica instituto federal de educação, ciência e tecnologia
de mato grosso - campus juína de 10 de janeiro de 2022, relativo a aquisição de
veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar
(ore) e ônibus urbano escolar acessível (onurea).. Vigência: 19/09/2022 a 24/11/2022.
Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato:
R$ 
1.907.400,00.
Data 
de
Assinatura:
19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).