DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158498
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23196.000556/2020-11.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato no. 07/2021, que trata sobre a prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de refrigeração e similares, com fornecimento de peças para
atender as demandas do ifmt campus rondonópolis, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.360,00. Data de Assinatura:
21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000615/2022-21.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA.
Contratado: 06.020.318/0001-10 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição por meio de registro de preços de veículo de transporte
escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ore 3) para o campus de
alta floresta..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 22/06/2023. Valor
Total: R$ 317.900,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158972
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23747.000139/2019-43.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM
ELEVADORES. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A
CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 07/2019, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INC. II,
DA LEI N. 8666/93. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.386,48. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 272/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23713000797202228 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução
FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - Campus Betim, Campus Ibirité, Campus Sabará, Campus Santa Luzia e Campus
Ribeirão das Neves. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição através de Chamada Pública nº 002/2022.
Declaração de Dispensa em 21/09/2022. ROSANIA DAS GRACAS SILVA SOUZA.
Dir.adm.planejamento-substituta. Ratificação em 21/09/2022. WELINTON LA FONTAINE
LOPES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 112.212,30. CNPJ CONTRATADA : 17.987.100/0001-
56 COOPERATIVA METROPOLITANA DE AGRICULTORES FAMILIARES.
(SIDEC - 23/09/2022) 158122-26409-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23713.000663/2022. , publicada no D.O.U de 05/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação Contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de elevadores, com prestação de garantia, para atendimento da demanda do
prédio em construção o Bloco Didático do Campus Ribeirão das Neves - IFMG. O serviço
em questão visa proporcionar instalações adequadas e acessíveis, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, deste Edital. Novo Edital: 26/09/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis -
Ifmg/reitoria Buritis - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
VALERIA ALVES SOUSA
Chefe do Setor de Planejamento e Licitações
(SIDEC - 23/09/2022) 158122-26409-2022NE000007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23718000371202224. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestar serviços de limpeza e conservação nos cargos de
auxiliar de manutenção predial, capineiro, faxineiro, motorista, porteiro, vigias
e zelador conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos, utilizando na execução dos serviços mão de obra qualificada e
treinada, para dar atendimento às atividades operacionais do campus avançado
Ponte Nova do IFMG.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/09/2022 das
08h00
às 12h00
e
das 13h00
às 17h00.
Endereço:
Av. Professor
Mário
Werneck, 
2590,
Buritis 
-
Ifmg/reitoria, 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00029-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/10/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do IFMG pelo
endereço
www.comprasgovernamentais.gov.br, 
selecionando
as
opções
Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "158122". O edital e outros
anexos
estão
disponíveis para
download
no
Comprasnet e
também
no
endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/visualizar/id/14751.
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 22/09/2022) 158122-26409-2022NE800122
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158514
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23210.001523/2022-17.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante: INST.FED.
MINAS GERAIS/CAMPUS
CONGONHAS.
Contratada: 07.027.523/0001-70 - GUARDISERVICE ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI.
Objeto: Fica alterada a razão social da contratada para GS SERVICOS LTDA a partir de
11/08/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 com alterações posteriores e outras normas
aplicáveis à matéria. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ:
10.626.896/0001-72.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram
registrados os diplomas abaixo listados:
4 (quatro) diplomas no mês de julho de 2022, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas:
CO.00001 - registros 225 a 228.
Registro(s) emitido(s): 225, 226, 227, 228 -- Total: 4
17 (dezessete) diplomas no mês de setembro de 2022, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
CO.00001 - registros 229 a 245.
Registro(s) emitido(s): 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239,
240, 241, 242, 243, 244, 245 -- Total: 17
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas.
Congonhas-MG, 23 de setembro de 2022.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
Diretor-Geral
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 156383
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23716.001143/2018-13.
Dispensa. Nº
15/2018. Contratante: INSTITUTO
FED. MINAS
GERAIS/SANTA LUZIA .
Contratado: 07.673.828/0001-50 - ACR MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ELEVADOR ES
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2018/slr. Vigência: 12/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.009,20. Data de Assinatura:
23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2022. Processo SEI 23715.000824/2022-42. Professora Substituta. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ.
CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratada: Patrícia Ferreira Evangelista da Silva, CPF:
***.174.816-**. Objeto: Contratação de Professora Substituta em favor do Campus
Avançado Piumhí. R$ 5.402,02 ( cinco mil quatrocentos e dois reais e dois centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/01/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Coelho de Melo - Diretor Pró-Tempore - Contratante; Patrícia Ferreira
Evangelista da
Silva -
Professora Substituta
- Contratado.
Data da
assinatura:
16/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.001246/2022-61.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Realização de obras
de reforma do travamento do telhado do auditório i do ifnmg - campus araçuaí.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 22/08/2022 a
22/05/2023. Valor Total: R$ 269.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 158378
Nº Processo: 23393002968202213. Objeto: Aquisição de equipamentos de
refrigeração e motobomba.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km
06, - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00025-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 23/09/2022) 158378-26410-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.003799/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação
de serviços de fornecimento
e distribuição de
refeições ou
lanches,mediante concessão, a título oneroso, para exploração de restaurante e
lanchonete para
atender demanda
do Instituto
Federal do
Pará, Campus
Abaetetuba. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 37 da Constituição Federal, somados
ao que dispõe no Art. 24, V, da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em
22/09/2022. 
ZACARIAS 
LOBATO 
GONCALVES.
Chefe 
do 
Departamento 
de
Administração. Ratificação em 22/09/2022. DISELMA MARINHO BRITO. Diretora
Geral. Valor Global: R$ 251.677,80. CNPJ CONTRATADA : 08.718.883/0001-81 I. M.
DESENA JUNIOR.
(SIDEC - 23/09/2022) 158135-26416-2022NE000001