DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 02/2022, assinado em 15 de setembro de 2022,
pelo IFPI/PICOS, CNPJ 10.806.496/0005-72, Pregão Eletrônico nº 42/2022, Processo nº
23177.000565/2022-94. OBJETO: Registro de preços para a contratação do serviço de
Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha, pelo critério de menor preço registrado, oferecido pela
proposta melhor classificada para os grupos 02 e 07. Empresa: FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ 06.234.467/0001-82, pelo valor total de
R$ 503.143,68 (quinhentos e três mil e cento e quarenta e três reais e sessenta e oito
centavos). Validade da Ata: 12 meses a contar da data de sua assinatura.
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158356
Nº Processo: 23177.000798/2022-97.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado: 30.569.581/0001-48 - ECOLIFE SAUDE AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços de sanitização, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 2.940,30. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158363
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23174.000588/2021-48.
Pregão. Nº
28/2021. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS URUCUI.
Contratado:
18.089.589/0001-01 - P R KELLY & CIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada
no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa Slti/MP n° 05/2017, na
cláusula sexta do contrato nº 05/2021 e na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 nº
PI000053/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2022, bem como a
alteração da Cláusula Décima Primeira. Vigência: 01/10/2022 a 03/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 92.415,84. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 154701
Nº Processo: 23184.000232/2022-76.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS.
Contratado: 07.568.211/0001-74
- ASSOCIACAO
DE DESENVOLVIMENTO
QUILOMBOLA DA COMUNIDADE. Objeto: Aquisição de generos alimentícios da agriculatura
familiar para a alimentação escolar , para alunos da Rede de Educação Básica Pública ,
verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda,
todos de acordo com a Chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
05/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total: R$ 25.037,60. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-09-26, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2023. . Leia-se: Vigência: 01/10/2022 a
23/09/2022. Onde se lê: Assinatura: 20/07/2022. . Leia-se: Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 272/2022 - UASG 158375
Número do Contrato: 182/2018.
Nº Processo: 23135.001724/2018-88.
Pregão. Nº
4/2018. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS
MACAU. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 182/2018-
proad/ifrn. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.839,45. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 252/2022 - UASG 158375
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23135.000942/2021-09.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS
MACAU. Contratado:
31.877.045/0001-72 - TIA DEDA REFEICOES COLETIVAS SERVICOS E COMERCIO EIREL.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade retificar itens das cláusulas quinta e
sexta docontrato de prestação de serviços nº 27/2022-proad/ifrn.. Vigência: 26/08/2022 a
06/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura:
26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Alexsandro Neves Silveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Física. VIGÊNCIA: 05/09/2022 à 27/12/2022. VALOR: A contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe
DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Werner Haetinger. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar
de 03/09/2022, o contrato de Professor Substituto nº 08/2022, celebrado entre o Campus
Ibirubá do IFRS e o(a) Professor(a) Werner Haetinger, nos termos do artigo 12, inciso II da
Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" do Contrato celebrado. DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2020.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Ana Paula Brezolin Trautmann. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/09/2022 a
09/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022.
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158744
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 23741.000162/2020-21.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no.
47/2020.conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do Inc. II, do
art.
57 da lei 8.666/93,. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.227,44. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158488
Nº Processo: 23274.000107/2021-79.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA.
Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de 50 licenças do software Matlab classroom license
(versão r2022a ou superior) com toolboxes, conforme condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2022 a
29/07/2023. Valor Total: R$ 172.587,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 158148
Nº Processo: 23243011550202211. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos
para realização do curso ENERGIF.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 26/09/2022 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00071-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 22/09/2022) 158148-26421-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2022 - UASG 158152
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23231.000311/2020-11.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado:
03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.. Objeto: Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de
gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual, quais sejam serviços continuados
de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, para
suprimento de materiais de consumo administrativo, por meio de sistema web,
compreendendo todas as providências necessárias para a sua execução .. Vigência:
07/10/2022 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.800,00. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21130/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292030283202297. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
execução de serviço de direção veicular para os campi Chapecó e Itajaí do Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia, Ifsc. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2022 das
08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Nereu Ramos, 3450d, Seminário - Chapecó/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21130-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 23/09/2022) 158516-26438-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1364/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23313001338202274 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios suco e
fruta desidratada da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentaç ão Escolar PNAE; Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de alimento da agricultura
familiar através de Chamada Pública. Declaração de Dispensa em 31/08/2022. ELTON
TAVARES ROSA. Assistente em Administração. Ratificação em 31/08/2022. EDILSON
APARECIDO BUENO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 35.604,00. CNPJ CONTRATADA :
39.287.973/0001-99 
ASSOCIACAO
DE 
COMERCIALIZACAO
ORGANICA 
AGRICOLA
P AU L I N E N S E .
(SIDEC - 23/09/2022) 158154-26439-2022NE000182