DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 22583/2022 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.001962/2022-84.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de plano
coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158525
Número do Contrato: 4525/2020.
Nº Processo: 23429.000168/2020-41.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS BIRIGUI.
Contratado:
50.400.407/0001-84
-
PROV AC
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação 2022 do contrato
4525/2020, firmado entre o ifsp - câmpus birigui, cnpj 10.882.594/0014-80, e a empresa
provac terceirização de mão de obra ltda, cnpj 50.400.407/0001-84, em decorrência da
convenção
coletiva de
trabalho
2022/2023, registrada
no
mte
sob o
número
sp005295/2022,
em 27/06/2022,
data base
01/05/2022..
Vigência: 20/11/2020 a
19/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.345,84. Data de Assinatura:
19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8584/2022 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001860/2022-09.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do ifsp..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2022 a 08/10/2023. Valor
Total: R$ 513,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.
Contratado(a): Rinaldo Zaina Junior.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Administração, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 23/09/2022 a 20/01/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Rinaldo Zaina Junior,
contratado(a).
Data da Assinatura: 21/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 23290.001603/2020-68.
Contratante:
INST.
FED. DE
SERGIPE/CAMPUS
ARACAJU. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto:
Rescisão antecipada motivada pela homologação de PE SRP nº 28/2022 e ARP nº 28-A com
oferta mais vantajosa para a administração. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2021-02-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 108.960,64. Leia-se: Valor Total: R$ 1.307.527,68.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-12-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 108.960,64. Leia-se: Valor Total: R$ 1.307.527,68.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.000222/2022-50.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Aquisição de água
mineral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 12.949,08. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.000212/2022-14.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 28.128.565/0001-78 - PARANOA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
EIRELI. Objeto: Aquisição de café.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23223002407202276 . Objeto: Contratação de serviço de impulsionamento de
postagens no Facebook e Instagram para divulgação do Processo Seletivo 2023/1 do IF
Sudeste MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do objeto Declaração de Inexigibilidade
em 22/09/2022. ISAAC EUZEBIO DE FARIA. Dap. Ratificação em 22/09/2022. RAFAEL DAL
SASSO LOURENCO. Pro Reitor de Administração. Valor Global: R$ 66.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.347.016/0001-17 FACEBOOKSERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 23/09/2022) 158123-26411-2022NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222002503202224. Objeto: Aquisição de carnes e produtos
cárneos para os campi Rio Pomba e Barbacena. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
26/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião
da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-
5-00057-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/09/2022) 158123-26411-2022NE800196
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23505.000234/2022-95.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 07.132.995/0001-93 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI. Objeto:
Serviços de empresa especializada na prestação de serviços de viagens e turismo, a fim de
atender às demandas do if sudeste mg,campus santos dumont, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 21/01/2023. Valor
Total: R$ 53.874,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 23223.004772/2019-10.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 033/2019 por 12 (doze) meses. Vigência:
21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.014,96. Data de
Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23223.002995/2018-61.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 008/2018 por 12 (doze) meses. Vigência:
02/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.715,40. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23223.002995/2018-61.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 008/2018 por 12 (doze) meses. Vigência:
02/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.715,40. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23223.002995/2018-61.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 008/2018 por 12 (doze) meses. Vigência:
02/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.715,40. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23223.002995/2018-61.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 008/2018 por 12 (doze) meses. Vigência:
02/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.715,40. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2018 publicado no D.O de 2019-09-
24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.400,00. Leia-se: Valor Total: R$
21.254,76.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).

                            

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