DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 158305
Nº Processo: 23344001432202266 . Objeto: Contratação de empresa especializada na Gestão
do Plano de Trabalho das atividades do CECANE/IFSULDEMINAS para o exercício 2022/2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária emitido em
19/09/2022 anexo ao processo. Declaração de Dispensa em 19/09/2022. WANDERSON
RODRIGUES DA SILVA. Coordenador Geral de Administração e Finanças - Cgaf. Ratificação em
23/09/2022. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES. Diretor-geral. Valor Global: R$ 505.693,23. CNPJ
CONTRATADA : 03.049.886/0001-56 FADEMA -FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF.
(SIDEC - 23/09/2022) 158305-26412-2022NE800126
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.003070/2022-58.
Dispensa Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços continuados de Gestão de Frota de
veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de
pagamento por meio de cartão microprocessado, para aquisição de combustíveis, lavagem
de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados
para atender as necessidades da reitoria do instituto federal de educação do sul de minas
- IFSULDEMINAS e suas unidades educacionais: Campus Passos, Campus Poços de Caldas,
Campus Pouso Alegre, Campus Inconfidentes, Campus Machado, Campus Muzambinho,
Campus Avançado Carmo de Minas e Campus Avançado Três Corações, conforme
condições e quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no projeto básico e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2022 a
22/12/2022. Valor Total: R$ 693.883,85. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022 - UASG 158137
Nº 
Processo: 
23501000644202276. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na
prestação de
Serviço de Telefonia
Fixa Comutada
(empresa de
telecomunicações) concessionária ou devidamente autorizada pela Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, a ser executado de forma contínua no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS - Campus Passos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
da 
Penha, 
290, 
Penha 
2 
- 
Passos/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00106-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUSSARA ALVES MONTEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/09/2022) 158137-26412-2022NE001111
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001329/2022-14.
Dispensa Nº 38/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com
disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva na área de copa e cozinha.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 04/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 529.232,02. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001499.2022 . Objeto: Contratação de professores mediadores (Libras)
para oferta de curso FIC Libras básico EAD. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O contratado foi
selecionado pelo Edital - 21/2021. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2022. OTAVIO
SOARES PAPARIDIS. Dap. Ratificação em 16/09/2022. ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora
Geral. Valor Global: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA : 019.947.068-56 MARIA RITA CAPEL.
Valor: R$ 3.000,00. CPF CONTRATADA : 075.114.176-39 KAMILLA TELLES CORREIA DE
ARAUJO LIBERATO. Valor: R$ 3.000,00
(SIDEC - 23/09/2022) 158304-26412-2022NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 158304
Nº Processo: 23345001407202272. Objeto: Contratação de serviços terceirizados
de Limpeza e Conservação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3, Santo Antonio -
Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158304-5-00034-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEIVA SCALCO GONCALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/09/2022) 158304-26412-2022NE080000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 151895
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 23341.000980.2022-07.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 02.712.547/0001-45 - ANTONIO CARLOS JARDIM MENDES. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº
11/2018, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57,
inciso ii, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023.
Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 129.040,80. Data de Assinatura:
19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
no serviço de limpeza, asseio e conservação Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
26/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Leonel Brizola 2501 Bairro Pedras Brancas -
BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/10/2022,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CINTIA GOULART TEIXEIRA GOMES
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 23/09/2022) 158126-26436-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 159001
Nº Processo: 23423.000452/2015-19. Número do Contrato: 06/2016.
Convite Nº01/2016. CONCEDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio; CNPJ.: 10.695.891/0009-59.
CONCESSIONÁRIO: WANDERLEY FERNANDES NETO 01749244616 - CNPJ.:
24.991.751/0001-85 . OBJETO: prorrogar prazo de vigência por 04 meses e 27 dias,
conforme decisão TRF6-GAB-COGER 29/2022, Processo SEI nº 0000584 -
51.2022.4.06.8000A, ou até ulterior decisão judicial. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. VIGÊNCIA: 29/08/2022 a 25/01/2023. Data da Assinatura: 19/09/2022;
Assinam pela concedente Marlúcio Anselmo Alves e pelo concessionário Wanderley
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 09/2022, cujo objeto é a contratação de instituição especializada para
operacionalização dos procedimentos relativos à realização do Trends in International
Mathematics and Science Study - TIMSS.Empresa vencedora: Centro Brasileiro de Pesquisa
em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CNPJ nº 18.284.407/0001-53), com
valor de R$7.697.419,00. Os autos do processso 23036.001791/2021-16, encontram-se com
vista franqueada aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2022) 153978-26290-2022NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022
CONTRATO
nº 
65/2022.
CONTRATANTE:
Universidade
Federal 
de
Alagoas.
CONTRATADO(A):SAMIRA OGASAWARA
MIGUEZ DIAS,
CPF: 012.xxx.xx4-66.
OBJETO:
Contratação Temporária de Professor Substituto, com fundamento na Lei no 8.745/93.
Processo 23065.026775/2022-45. REMUNERAÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração
paga ao ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar, em
regime de 40 (quarenta) horas. LOTAÇÃO: CAMPUS CECA. VIGÊNCIA INICIAL: 15/09/2022 a
10/02/2023. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.009464/2022-96.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de
serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme art 17 da in nº 5/2017 e fornecimento de materiais,
materiais de consumo, ferramentalmínimo, equipamentos e peças, necessários para
manter a conservação predial nas dependências da Universidade Federal de Alagoas - UFAL
- no Campus Arapiraca em sua sede e sua respectivas unidades educacionais , que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 1.005.700,12. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.009464/2022-96.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme art. 17 da in nº 5/2017 e fornecimento de materiais,
materiais de consumo, ferramental mínimo, equipamentos e peças, necessários para
manter a conservação predial nas dependências da Universidade Federal de Alagoas -
UFAL- no Campus CECA em sua sede e na Unidade Educacional de Viçosa, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 450.813,45. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 151/2022
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR
VISITANTE ESTRANGEIRO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à
contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao
preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-
graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no
Anexo I do Edital. As inscrições serão realizadas a partir do dia 26/09/2022, às 8 horas,
até o dia 07/11/2022, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do professor
visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação
e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas