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DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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69
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153052
Número do Contrato: 518/2021.
Nº Processo: 23070.050856/2021-31.
Dispensa. Nº 167/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSI D.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 518/2021 a contar de 30 de
setembro de 2022 a 30 de agosto de 2023. Vigência: 30/09/2022 a 30/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.023631/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de material para manutenção predial, tais como: adesivo
contato, dobradiça, fechadura, etc.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 26/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo
Dmp/ufg)
-
Campus
2 
Samambaia,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros, o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do sítio
eletrônico
www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 22/09/2022) 153052-15226-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070016833202288. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso,
de áreas destinadas à exploração de lanchonetes para toda comunidade universitária
(professores, servidores e alunos) e visitantes, a saber: cantina localizada no Centro de
Convivências REUNI, medindo 386 m², Campus Samambaia; e cantina localizada na Escola
de Agronomia, medindo 386 m², Campus Samambaia, da Universidade Federal de Goiás -
UFG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00060-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 23/09/2022) 153052-15226-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070016812202262. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso,
de áreas destinadas à exploração de lanchonetes para toda comunidade universitária
(professores, servidores e alunos) e visitantes, a saber: a) Cantina localizada na Escola de
Veterinária e Zootecnia, Campus Samambaia; b) Cantina localizada na Faculdade de
Educação Física, Campus Samambaia; e c) Cantina localizada na Escola de Engenharias,
Campus Colemar Natal e Silva, da Universidade Federal de Goiás - UFG.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Universitária, 
1593, 
Setor
Universitário 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00058-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 23/09/2022) 153052-15226-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070016774202248. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso,
de áreas destinadas à exploração de lanchonetes para toda comunidade universitária
(professores, servidores e alunos) e visitantes: cantina localizada na Faculdade de
Educação, Campus Colemar Natal e Silva; cantina localizada na Faculdade de Enfermagem
e Nutrição, Campus Colemar Natal e Silva; c) cantina localizada no Centro de Aulas D,
Campus Colemar Natal e Silva; e cantina localizada nas proximidades do prédio da Reitoria,
Campus Samambaia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1593, Setor Universitário -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00059-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 23/09/2022) 153052-15226-2022NE111111
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAIS DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-lo pessoalmente, MIRTES LINO DE OLIVEIRA, CPF ***.574.271-**, a tomar
conhecimento do Despacho decisório nº 127 certifica o Trânsito em julgado administrativo
e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de Goiás, no valor de
R$ 14.091,75 (quatorze mil noventa e um reais e setenta e cinco centavos), para
pagamento em setembro de 2022, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos
débitos decorrentes do Curso de Especialização em Direito Processual Penal FD/UFG.
A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do
débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e
Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário
comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º
andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta notificação para pagamento
ou parcelamento. Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo
estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias
contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria
Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-la pessoalmente, EDUARDO ALVES DE FREITAS, CPF ***.665.731-**, a
tomar conhecimento do despacho decisório 134, que constitui crédito em favor da
Universidade Federal de Goiás, referente a débito não quitado no valor de R$ 11.194,45
(onze mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos), processo
23070.031281/2022-38, atualizado até setembro/2022, a ser atualizado novamente no
pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de pós-graduação lato sensu em
Direito Penal FD/UFG.
A íntegra da decisão e a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem
ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do
endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço
Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o
prazo de 10 (dez) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou
apresentação de recurso através do e-mail proad@ufg.br. Em caso da ausência de
pagamento, parcelamento ou apresentação de recurso dentro do prazo estipulado, o
débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor
Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data
de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal -
PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
Goiânia - GO, 23 de setembro de 2022
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão. Processo 23070.048120/2022-83. Objeto: Termo de Adesão a
que se refere o artigo 9º da resolução Consuni n.º 08/2010, nos termos da Lei Federal n.º
9608/98. Partícipes: UFG e Alexandre Caiado Ferreira Pires. Assinatura: 20/09/2022.
Validade: 20/09/2022 a 19/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG 160/2022. Processo 23070.018613/2022-99. Objeto: Proporcionar
oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Partícipes: UFG e Estado
de Goiás, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Assinatura: 22/09/2022.
Validade: 22/09/2022 a 21/09/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 040/2021 (SETI nº 08/2021).
Processo nº 23422.0012756/2021-65. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Superintendência Geral de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - SETI, CNPJ: 77.046.951/0001-26. Resumo do Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência para 19 meses e o prazo de execução para 15 meses. Data
de assinatura: 13/09/2022. Assinaram: pela UNILA Gleisson Alisson Pereira de Brito -
Reitor, e pela SETI: Aldo Nelson Bona.
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo nº 23422.003336/2022-68.
Tendo em vista a prolação de decisão em Primeira Instância, e o decurso do
prazo para interposição de recurso, o Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura
da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) no uso de suas
atribuições, comunica que transitou em julgado administrativo a dívida oriunda da
aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais),
em conjunto com a suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Unila, pelo
prazo de 06 (seis) meses, em desfavor da empresa VITRALAB EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIO E HOSPITAIS EIRELI, CNPJ 13.440.815/0001-33, pois
foram preenchidos todos os requisitos legais para constituição da dívida. As penalidades
têm amparo no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93, assim como tomam por base os itens 15.2.3
e 15.2.5 do Termo de referência do Edital do PE 20/2020, pois ao não fornecer os produtos
do Contrato 45/2020, inexecutou totalmente as obrigações assumidas em decorrência da
contratação. Fica o devedor notificado para que no prazo de 30 dias corridos, a contar
desta publicação, proceda com o efetivo recolhimento da GRU.
Alertamos que o não pagamento no prazo assinalado poderá gerar a inscrição
do devedor nos cadastros restritivos do CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins, assim como seguir para os trâmites de inscrição em Dívida Ativa e
cobrança judicial através da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia Geral da União.
O Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada -
inclusa a GRU para o pagamento, está disponível para consulta e download no portal da
Unila no link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=50542
VAGNER MIYAMURA
Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 158161
Nº Processo: 23499000506320221. Objeto: O objeto da presente
licitação
é a
aquisição de
licença permanente
do Software
AGISOFT
METASHAPE PROFESSIONAL EDITION PRO - Node-Locked - pacote educacional
com 15 licenças em português para atender demanda do Laboratório de
Topografia e Geoprocessamento do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas da
Universidade
Federal de
Itajubá -
Campus
Itabira, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial,
Distrito Industrial Ii - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-
5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital encontra-se também
disponível no
link "https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/pregao-eletronico-
itabira/".
MANOEL JABOUR FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2022) 158161-15249-2022NE999999

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