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DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.002756/2022-79.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA.
Contratado: 09.513.415/0001-33 - ZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Execução das obras de complementação para ambulatórios e centro de referência de
imunobiológicos especiais (crie) - Hospital Universitário - Centro de Atenção à Saúde/bloco
E09, no Campus Sede da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 03/10/2022 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 3.141.197,44. Data de Assinatura:
05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.011303/2022-33.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA .
Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE
COMPUTACAO. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de software para verificação de similaridade de textos com capacidade para
verificar até 2.000 (dois mil) textos distintos, para atender PROPP/UFJF.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2022 a
02/10/2023. Valor Total: R$ 27.283,68. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 153061
Número do Contrato: 74/2018.
Nº Processo: 23071.012509/2018-02.
Pregão. Nº 64/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
04.552.404/0001-49 - ADCON - ADMINISTRACAO E CONSERVACAO EIRELI. Objeto: Alteração
do quantitativo de postos alocados ao contrato com o acréscimo de 01 (um) posto de
Técnico/ Operador Cênico - CBO 3742-15 a partir de 01.10.2022. Vigência: 18/01/2022 a
17/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.421.952,04. Data de Assinatura:
22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 153289
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 23072.051369/2017-99.
Dispensa. Nº 47/2017. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Acréscimo
de recursos financeiros destinados à execução do projeto de extensão denominado:
"Capacitação das equipes de saúde da família na promoção do desenvolvimento infantil
integral e aperfeiçoamento da linha de cuidado da criança, em ações integradas com a
assistência social, educação e cultura e ampliação do uso da caderneta da criança", no
montante de R$ 274.738,34. Vigência: 20/09/2022 a 28/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$1.799.610,34. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.003965/2022-02.
Dispensa Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atribuição e
registro de identificadores digitais, denominado de DOI (Digital Object Identifier), para
atendimento das demandas do portal de periódicos da Universidade Federal do Oeste da
Bahia - ufob que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2022 a
22/09/2023. Valor Total: R$ 2.158,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 11-2022. Nº Processo 23520.009334/2022-99 Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAC AO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS CNPJ: 10.764.307/0001-12 Objeto:
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover a execução do Projeto
Atividade física, esporte e lazer como forma de cooperação técnico-científica entre os
Partícipes com vistas à elaboração e execução de atividades conjuntas de utilização de
espaços físicos para realização de atividades esportivas e intercâmbio de conhecimento.
Vigência: 26/09/2022 a 25/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158717
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23520.001866/2021-05.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 24/2021,
pelo período de 30/09/2022 a 30/09/2023.
Acrescentar o valor de R$21.432,99 (Vinte e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e
noventa e nove centavos), passando o valor total de R$247.296,52 (Duzentos e quarenta e
sete mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos) para R$268.729,51
(Duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e um
centavos), correspondente a 8,67% (oito inteiros e sessenta e sete centésimos por centos)
considerando a aplicação do índice IGP-DI (ÍNDICE GERAL DE PREÇO - DISPONIBI L I DA D E
INTERNA), constando os novos valores conforme tabela. Vigência: 30/09/2022 a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.729,51. Data de Assinatura:
22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
09/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços agenciamento
de viagens.
Vencedor: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA para o Grupo 1 no
valor total de R$ 252.015,2002, conforme demanda da Universidade.
Barreiras - BA, 22 de setembro de 2022
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de proteção individual,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
AIRAN AIRES ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2022) 158717-26447-2022NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 12236/2018-78.
Pregão. Nº 10/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICO S .
Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses nos termos previstos
em sua cláusula décima segunda - da vigência e alteração na forma do art. 57, II da lei
8666/93); b) alterar o valor do contrato nos termos previstos em sua cláusula décima
segunda - da vigência e alteração, em razão de acréscimo de equipamentos já instalados
na UFPA, face à justificativa constante às 771 a 777 e 823 do processo 012236/2018..
Vigência: 24/09/2022 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.436,28.
Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 215, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº
9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018 - CONSEPE/UFPA alterada pela
Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA e da Resolução nº 10/2022 - NEAP/UFPA
conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº 
de
Vagas
Requisitos
. Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da
Amazônia - NEAP
Ec o l o g i a
Aquática e
Pesca
2
Doutores graduados em: Ciências Biológicas,
Engenharia de Pesca, Oceanografia e Ciências
Naturais, conforme resolução n°. 5.514, de 20 de
.
junho de 2022 (CONSEPE) e resolução n° 10 de
.
11 DE AGOSTO DE 2022 (NEAP). O(a) candidato(a)
deverá ser
portador do
título de
Doutor no
mínimo há 2 (dois) anos.
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1. O Processo Seletivo Simplificado-PSS será regido por este Edital e
posteriores alterações, caso existam.
1.2. A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP) e o
Centro de Processos Seletivos (CEPS) serão responsáveis pela coordenação dos
Concursos, no que diz respeito à publicação deste Edital, de outros editais e avisos
relacionados aos Concursos e à divulgação do resultado final na página eletrônica do
CEPS.
1.3. Será de responsabilidade da Unidade Acadêmica e sua Subunidade zelar
pela realização do Processo Seletivo Simplificado, providenciando a composição da
Banca Examinadora, a divulgação do cronograma do certame e do resultado.
1.4. O diploma do título
apresentado deverá satisfazer as seguintes
exigências:
a) Ter sido obtido em Instituições de Ensino devidamente credenciadas pelo
Ministério da Educação-MEC.
b) Quando expedidos por Instituições de Ensino estrangeiras, o diploma de
Pós-Graduação deverá ser reconhecido por universidades brasileiras credenciadas pelo
M EC .
2. A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.1 Poderá requerer isenção da taxa de inscrição, em conformidade com o
Decreto nº. 6.593, de
2.10.2008, o candidato que estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal); e for membro de família de baixa renda,
nos termos do Decreto nº. 6.135, de26.06.2007 ou for doador de Medula Óssea em
entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, de acordo com a Lei 13.656/2018.
2.1.1. Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, os candidatos amparados
pelo Decreto nº 6.593/2008 e pelo Decreto nº 6.135/2007, deverão no ato de sua
inscrição, informar o NIS (Número de Identificação Social) atribuído pelo CadÚnico.
2.1.2 Para solicitar isenção como doador de medula óssea o candidato, no
ato da inscrição, deverá enviar via upload a imagem legível de documento que
comprove que é doador de medula óssea expedido por órgão reconhecido pelo
Ministério da Saúde.
2.3.O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição, no
período das 14 h do dia 03.10.2022 às 18h do dia 17.10.2022 e no ato de sua inscrição,
informar o NIS (Número de Identificação Social) atribuído pelo CadÚnico.
2.4.Será desconsiderada a inscrição com isenção de taxa do candidato que
omitir informações e/ou torná-las inverídicas, fraudar e/ou falsificar informação.
2.5.O resultado das isenções deferidas
poderá ser consultado no dia
20.10.2022, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
2.6.O candidato que pleitear isenção da taxa de inscrição que não obtiver a
concessão do benefício, se ainda desejar participar do PSS, deverá efetivar sua inscrição
efetuando o pagamento da taxa, até a data do vencimento de seu boleto bancário.
3. DA INSCRIÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
3.1.As inscrições aos Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente via
internet, 
observado 
o
horário 
de 
Belém-PA, 
no
endereço 
eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br, 14 h do dia 03.10.2022 às 18h do dia 11.11.2022, com o
pagamento da taxa até o dia 14.11.2022.
3.2.Os
candidatos 
deverão
acessar
o 
endereço
eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br e seguir rigorosamente todas as instruções ali contidas. Nesse
endereço, os candidatos encontrarão o Edital do Concurso e seus anexos, além do
requerimento de inscrição e do boleto bancário, em forma de arquivo eletrônico para
impressão, que deverá ser recolhido junto ao Banco do Brasil S.A, até a data do
vencimento do boleto.
3.3.O formulário eletrônico de inscrição deverá ser preenchido na íntegra e
com toda atenção, de modo que nele constem informações exatas e verídicas, sob pena
de cancelamento da inscrição.
3.4 - Os candidatos que não realizarem sua inscrição pelo site do Centro de
Processos Seletivos - CEPS, não terão sua inscrição validada e não poderão, em
hipótese alguma, participar do Processo Seletivo.
3.5.O valor da Taxa de Inscrição será: R$ 180,00 (Cento e oitenta reais);
3.6.Ao realizar a inscrição o candidato
deverá enviar para o e-mail
secretaria_neap@ufpa.br, a documentação abaixo.
a) Prova de que é brasileiro ou, se estrangeiro, com visto de permanência
em território nacional que permita o exercício de atividade laboral no Brasil;
b) Requerimento de inscrição com o comprovante de efetivação ou de
isenção do pagamento da taxa de inscrição;

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