DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
50, 51, 52 e
66, no valor total de R$ 68.071,98;
ACS GOLD COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
PARA
PESQUISA
E
CONTROLE
DA
QUALIDADE
LTDA,
CNPJ
36.556.535/0001-90, para os itens 11, 16, 17, 25, 26, 33, 34, 37, 38, 63, 64, 70 e 71,
no valor total de R$ 47.876,20; GENESIS QUIMICA LTDA, CNPJ 46.900.546/0001-08, para
os itens 39, 62, 73, 74, 75 e 78, no valor total de R$ 2.857,18; INTERJET COMERCIAL
EIRELI, CNPJ 59.403.410/0001-26, para o item 56, no valor total de R$ 4.710,43; ORBITAL
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 71.443.667/0001-07, para os itens 61 e 67,
no valor total de R$ 3.163,20; MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA, CNPJ 90.930.96 7/0001-65, para os itens 1, 18, 31 e 44, no valor total de R$
10.311,98.
DIOGO AMILTON VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2022) 153079-15232-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 99/2022
Restou vencedora a empresa, PRIME CONSULTORIA EASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, para o grupo 1, no valor total de R$ 4.315.262,38.
ROSIELI GONÇALVES TRACZ
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2022) 153079-15232-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075034295202263. Objeto: Aquisição de material bibliográfico
nacional para atendimento das unidades do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal
do Paraná (SiBi/UFPR). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00115-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2022) 153079-15232-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075031970202201. Objeto: Aquisição de carreta (tipo reboque)
para o Campus Pontal do Paraná-Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do
Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00141-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 23/09/2022) 153079-15232-2022NE000001
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo
de
Apuração
de
Responsabilidade
23075.137487/2016-82.
Universidade Federal do Paraná - Unidade de Contratos. Atualmente em local incerto e não
sabido, a empresa MJ SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA., inscrita no CNPJ 13.433.836/0001-21
fica intimada de que dispõe do prazo de 75 (setenta e cinco) dias para efetuar o
pagamento da multa no valor de R$ 98.027,56 (noventa e oito mil, vinte e sete reais e
cinquenta e seis centavos). Informo que as penalidades aplicadas através da Portaria nº
346/2019-PRA, foram devidamente publicadas no Diário Oficial da União, SICAF e CEIS e,
não havendo pagamento da referida multa, procederemos à inclusão da mesma no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN
considerando o prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da data da publicação conforme
artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.522/2002 (Artigo. 2º - O CADIN conterá relação das pessoas
físicas e jurídicas que: I - sejam responsáveis por obrigações pecuniárias vencidas e não
pagas, para com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta; §
2º A inclusão no CADIN far-se-á 75 (setenta e cinco) dias após a comunicação ao devedor
da existência do débito passível de inscrição naquele Cadastro, fornecendo-se todas as
informações
pertinentes
ao
débito).
Fica reservado
ao
fornecedor,
o
direito de
requerimento de parcelamento da multa aplicada, de acordo com o que dispõe o Capítulo
III da IN nº 43, de 08/06/2020 sendo que, conforme consta na normativa, a Administração
poderá deferir ou indeferir o pedido ou, ainda, decidir pelo parcelamento do débito em
número menor de parcelas pretendidas pelo interessado. Registre-se ainda que, na
sequência, esta Administração providenciará a inscrição do débito gerado pela aplicação da
penalidade em Dívida Ativa da União, conforme artigo 22 do Decreto-Lei nº 147, de
03/02/1967, que prevê: "Art. 22. Dentro de noventa dias da data em que se tornarem
findos os processos ou outros expedientes administrativos, pelo transcurso do prazo fixado
em lei, regulamento, portaria, intimação ou notificação, para o recolhimento do débito
para com a União, de natureza tributária ou não tributária, as repartições públicas
competentes, sob pena de responsabilidade dos seus dirigentes, são obrigadas a
encaminha-los à Procuradoria da Fazenda Nacional da respectiva unidade federativa, para
efeito de inscrição e cobrança amigável ou judicial das dívidas deles originadas, após a
apuração de sua liquidez e certeza. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.687, de 1979)
(Vide Lei nº 10.522, de 2002)". "O não pagamento do presente crédito ou a falta de
impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa
e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins." Caso tenha interesse em responder esta intimação,
a resposta deve ser encaminhada para UFPR/PRA/CLIC/UCON, no endereço eletrônico
notifica@ufpr.br
Curitiba - PR, 23 de setembro de 2022
CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO
Assistente em Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.029143/2020-87. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da
aplicação de penalidade à empresa CARAS REVESTIMENTOS EIRELI , CNPJ da Sancionada:
21.089.749/0001-27, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e artigo
87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fato de não entrega do produto do empenho exigidos pelo
edital da licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 30 (trinta) dias com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e multa
de R$ 176,54 (cento e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).
Curitiba - PR, 22 de setembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.025773/2021-63.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa BELA CASA CORTINAS LTDA , CNPJ
10.140.785/0001-51,considerando as disposições do art. 7º da Lei 10.520/02 e art. 87, incisos
II e III, da Lei nº 8.666/93 e Edital de PE nº 011/2020. Fato de não entrega de itens de
empenho Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 60 (sessenta) dias e multa de R$ 1.238,00 (Um mil, duzentos e trinta e oito reais).
Curitiba - PR, 22 de setembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.081694/2022-06. / Convênio n° 77/2022-UFPE, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08,
a
FCA
FIAT
CHRYSLER
AUTOMÓVEIS
BRASIL
LTDA.,
CNPJ:
16.701.716/0036-86, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO:
Execução do Projeto intitulado Curso de Especialização em Engenharia de Sistemas de
Calibração dos Módulos de Propulsão para a Indústria Automotiva. / VALOR: R$
118.137,20. / VIGÊNCIA: De 09.09.2022 até 28/02/2023. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FCA FIAT: Sr. Marcio Henrique Tonani - Diretor de
Engenharia; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 91/2021-UFPE, firmado em
01.10.2021, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PREFEITURA DE PAUDALHO, CNPJ:
11.097.383/0001-84, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Atualizar a Cláusula
quarta do convênio, ora aditado. / VALOR: R$ 270.000,00. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PREFEITURA DE PAUDALHO: Sr. Marcelo Fuchs Campos
Gouveia - Prefeito; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. /
Processo: 23076.042663/2021-38.
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 75/2020-UFPE, firmado em
05.03.2022,
entre
a
UFPE,
CNPJ:
24.134.488/0001-08,
a
PETROBRAS,
CNPJ:
33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: 1) Reduzir o prazo do
Termo de Cooperação em 245 dias corridos; 2) Reduzir o valor do Termo de Cooperação
em R$ 1.259.388,88; 3) Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho;
e, 4) Substituir o Plano de Trabalho original pelo Plano de Trabalho atualizado. / VIGÊNCIA:
De 22/11/2019 a 20/03/2021. / VALOR: R$ 1.224.607,63. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Sra. Diana Nogueira - Gerente Setorial de
Tecnologia de Risers e Dutos Submarinos do CENPES; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.049085/2019-64.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.003781/2022-18. / Ata de Registro de Preços no 25/2022-UFPE. /
OBJETO: Eventual aquisição de Água mineral envasada em garrafões de 20 litros, para
atender as necessidades dos 03 (três) Campi da UFPE (Recife, Vitória de Santo Antão e
Caruaru), SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO-SAD/PE e INSTITUTO
FEDERAL DE PERNAMBUCO - IF/PE (Campos Recife), especificado no item 1 do Termo de
Referência, anexo I do Edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 11/2022.
/ VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. /
CONTRATANTE:
UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08.
/
FORNECEDORA: MARCIO
DO
NASCIMENTO SILVA - ME, CNPJ: 10.875.828/0001-47, no valor global de R$ 61.500,00. /
ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FORNECEDOR: Sr. Marcio do
Nascimento Silva - Representante Legal.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007018394202264. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para aquisição de
reagentes químicos para realização de pesquisas em laboratórios dos programas de pós-
graduação em defesa agropecuária e zootecnia, vinculados à pro-reitoria de pesquisa pós-
graduação, criação e inovação - PPGCI/UFRB.. Total de Itens Licitados: 44. Ed i t a l :
27/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 -
Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-
00024-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/10/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 22/09/2022) 158092-26351-2022NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60034/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077068603202234 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Extensão - Prestação Serviço
sob o título: Produção dos projetospolítico-pedagógicos do SESC RN. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 21/09/2022.
DJALMA RIBEIRO DA SILVA. Pró-reitor Adjunto. Ratificação em 22/09/2022. JOSE DANIEL
DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 115.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93
FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 23/09/2022) 153103-15234-2022NE800281
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077075188202275. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 24/2022 -
Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado e à granel, com cessão de tanques
P190 e cilindros P45 em regime de comodato, para atender demandas da UFRN pelo período
de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl,
Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00024-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 23/09/2022) 153103-15234-2021NE999999
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