DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077066615202224. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
16/2022 - Aquisição de aquisição de gêneros alimentícios (itens de padaria e produtos
de origem animal) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses..
Total de Itens Licitados: 34. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa
Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00016-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 23/09/2022) 153103-15234-2021NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.013498/2022-41.
Pregão Nº 29/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente
instrumento é
aquisição
de
equipamentos médico-hospitalares,
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2025. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 155015
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23528.001362/2017-21.
Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar a informação constante no
preâmbulo do contrato nº 12/2018-mejc : onde se lê : sede na rua flórida, nº 1970, são
paulo/sp. Leia-se : sede na rua henri dunant, 780. Torres a e b - bairro : santo amaro, são
paulo/sp. Cep : 04709-110.. Vigência: 10/08/2018 a 10/08/2023. Data de Assinatura:
12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 155015
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23528.001362/2017-21.
Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar a informação constante no
preâmbulo do contrato nº 12/2018-mejc : onde se lê : sede na rua flórida, nº 1970, são
paulo/sp. Leia-se : sede na rua henri dunant, 780. Torres a e b - bairro : santo amaro, são
paulo/sp. Cep : 04709-110.. Vigência: 10/08/2018 a 10/08/2023. Data de Assinatura:
12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002006
CONTRATANTE:
Universidade Federal
do Rio
Grande
do Sul-UFRGS.
CONTRATADA:
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO
OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Serviço de
diagnóstico laboratorial da Faculdade de Farmacia". VIGÊNCIA: 21/09/2022 a 21/09/2024.
VALOR: R$ 475.000,00. (quatrocentos e setenta e cinco mil reais ).DATA E ASSI N AT U R A :
21/09/2022 por Prof. Helder Ferreira Teixeira, Diretor da Faculdade de Farmácia /UFRGS,
Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Profª. Simone
Martins de Castro, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.563696/2022-04.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.564434/2022-59.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 26.756.857/0001-20 - BIOGENESE ARBORIZACAO URBANA SUSTENTAVEL
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de poda, remoção e transplante de indivíduos
arbóreos, além de serviços de trituração de galhos, recolhimento, transporte e destinação
final adequada de resíduos de vegetação em geral (com fornecimento de caçamba
estacionária), bem como o fornecimento de todos os materiais necessários para execução
desses serviços para diversas unidades da ufrgs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023. Valor
Total: R$ 401.689,94. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.564435/2022-01.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 08.735.394/0001-38 - F. SANTOS - COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de preparação, plantio e fornecimento de muda de árvore nativa
(nível pap e pag), com fornecimento de caçamba estacionária, bem como o fornecimento
de mudas e de todos os materiais necessários para execução desses serviços para diversas
unidades da ufrgs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Valor
Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.530780/2022-33.
Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL.
Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço de engenharia para reforma do prédio do instituto de
artes para obtenção do alvará junto ao cbmrs, localizado na rua senhor dos
passos, 248 - campus centro, na cidade de porto alegre/rs.
Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 -
Artigo: 23 - Inciso:
I. Vigência:
21/09/2022 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 774.911,41. Data de Assinatura:
13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450219202191 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto Serviços da Incubadora Tecnológica de Cadeias Agroindustriais da
UFRGS ITACA IAP: 001681. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento
científico e à capacitação tecnológica na área de Alimentos. Declaração de Dispensa em
21/09/2022. SIMONE HICKMANN FLORES. Coordenador do Projeto. Ratificação em
21/09/2022. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria
da Ufrgs.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75
FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 23/09/2022) 153114-15235-2022NE800078
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO IAP: 001946
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogação da
Vigência do Contrato Originário por mais 36(trinta e seis) meses. DATA E ASSI N AT U R A :
23/09/2022. Sr. Luis Roberto da Silva Macedo, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria
da /UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FUNDAÇÃO e
Prof. Fabiano Bernard, Coordenador do Projetoi. N.º DO PROCESSO: 23078.549085/2022-
45.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO IAP: 000863
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert - FLE . OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 24(vinte
e quatro) meses. DATA E ASSINATURA: 22/08/2022. Prof. Carla Schwengber Ten Caten,
Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Diretor Presidente
da FLE e Prof. João Luiz Campagnolo Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO:
23078.517926/2020-93.
EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
CONCURSO VESTIBULAR DE 2023 - CV 2023
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna pública a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo para ingresso nos seus cursos de
Graduação no ano de 2023 - Concurso Vestibular - CV 2023 - primeiro e segundo semestres, com base na Resolução nº 46/2009 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE),
modificada pela Decisão nº 312/2016 e Decisão nº 212/2017, ambas do Conselho Universitário (CONSUN); na Resolução nº 139/2022 do CONSUN que estabelece o número de vagas
destinadas para o CV 2023 e as vagas destinadas para ingresso via Sistema de Seleção Unificada - SISU, na Decisão nº 268/2012 do CONSUN, que institui o Programa de Ações
Afirmativas, através do Ingresso por Reserva de Vagas para acesso aos cursos de graduação, modificada pelas Decisões nº 312/2016, nº 212/2017 e Resolução nº 130/2021, todas do
CONSUN; na Resolução nº 145/2022 do CONSUN, na Portaria Ministerial nº 23/2017 - Ministério da Educação (MEC), na Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, na Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, regulamentada pelo Decreto
nº 7.824/2012 e pela Portaria Normativa nº 18/2012, modificada pela Portaria Normativa nº 09/2017, ambas do MEC, no Decreto nº 3.298/1999, na Lei nº 12.764/2012, na Lei
14.126/2021, na Súmula nº 45/2009 da Advocacia Geral da União (AGU), Lei nº 12.089/2009 e demais legislações vigentes.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 - O CV 2023 destina-se ao ingresso nos cursos de graduação da UFRGS, conforme Lei 9.394/96, art. 44, II.
1.2 - A seleção para provimento das vagas compreenderá nove provas objetivas de escolha múltipla, de conhecimentos das matérias do núcleo comum do Ensino Médio,
e uma prova de Redação em Língua Portuguesa, que ocorrerão nos dias 14 e 15 de janeiro de 2023, e serão comuns a todos os candidatos.
1.2.1 - A prova de Língua Estrangeira Moderna possui mais de uma prova, entre as quais o candidato deve escolher apenas uma. Para fins de avaliação serão considerados
exclusivamente os dados da prova escolhida pelo candidato no ato da inscrição, e não da prova de Língua Estrangeira como um todo.
1.3 - Os candidatos ao curso de Música deverão, adicionalmente, prestar provas de Habilitação Específica, conforme disposto no item 5 deste Edital.
1.3.1 - Os candidatos que tiverem sido aprovados na Prova de Habilitação Específica remota do Concurso Vestibular 2022 ou dos Processos Seletivos de 2021/1 ou 2021/2
estarão DISPENSADOS de fazer a Prova de Habilitação Específica, desde que se inscrevam NA MESMA MODALIDADE E HABILITAÇÃO para a qual foram aprovados, com o MESMO
INSTRUMENTO (no caso de haver mais de um instrumento na mesma habilitação/modalidade).
ATENÇÃO: Essa dispensa APENAS inclui os candidatos que ENVIARAM VÍDEOS nestes certames e foram aprovados. NÃO inclui os candidatos que haviam sido dispensados de
enviar vídeos nos Processos Seletivos de 2021/1 e 2021/2, por terem tido aprovação em alguma das Provas de Habilitação Específica presencial dos 4 anos anteriores.
1.4 - As provas do CV 2023 serão aplicadas nas seguintes cidades do Rio Grande do Sul: Bento Gonçalves, Canoas, Gravataí, Imbé, Novo Hamburgo, Porto Alegre e
Tramandaí.
1.4.1 - A lotação dos candidatos nos municípios de Bento Gonçalves, Canoas, Gravataí, Imbé, Novo Hamburgo e Tramandaí será feita por ordem de inscrição na Internet,
considerando o número de candidatos a serem atendidos em cada município. No caso de não haver vagas suficientes no município indicado originalmente pelo candidato no
requerimento de inscrição, a UFRGS se reservará o direito de determinar que o candidato realize as provas em Porto Alegre.
1.5 - A UFRGS assegurará ao candidato Sabatista (para os fins estabelecidos neste Edital, é aquele que, por convicção religiosa, deve guardar esse dia da semana, o sábado,
reservando-o para o descanso e/ou a oração) horário específico para a realização das provas do dia 14/01/2023, observado o disposto nos itens 6.7 a 6.7.4 deste Edital.
1.5.1 - O candidato Sabatista (guardador do sábado por convicção religiosa), deverá formalizar a solicitação de horário especial para realização das provas do dia 14 de janeiro
de 2023 (sábado), mediante entrega, à COPERSE, da Declaração específica para tal, preenchida e assinada, após a efetivação (pagamento) de sua inscrição, impreterivelmente até o dia
10/11/2022, observado o disposto no item 3.22.1 deste Edital. A declaração estará disponível no site www.vestibular.ufrgs.br.
1.5.2 - As provas dos candidatos Sabatistas (aqueles que, por convicção religiosa, devem guardar o sábado, reservando-o para o descanso e/ou a oração) serão realizadas
exclusivamente em Porto Alegre.
2. DOS SISTEMAS E MODALIDADES DE INGRESSO
2.1 - A ocupação das vagas oferecidas para cada curso, para este processo seletivo, dar-se-á em dois sistemas de ingresso: a) por Acesso Universal (Ampla Concorrência);
e b) por Acesso Universal (Ampla Concorrência) e Reserva de Vagas.
2.1.1 - Todo candidato concorrerá por Acesso Universal (Ampla Concorrência).