DOE 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1197/2018 - GAB DATADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2018
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME 
ALTERADO
6985533/2018 TEREZINHA BORGES 
DE BARROS
Auxiliar de 
Serviços Gerais
07622813
CERTIDÃO DE CASAMENTO 
COM AVERBAÇÃO 
DE DIVORCIO
1º OFÍCIO DE 
QUIXERAMOBIM
04/02/2016
TEREZINHA 
BORGES
6941609/2018 MARIA LUCIA MUNIZ
Agente de 
Administração
05325013
CERTIDÃO DE CASAMENTO
AMÉLIA DE SOUSA 
FROTA DO 1º OFÍCIO 
DO REGISTRO CIVIL 
DE ITAPIPOCA
21/02/2017
MARIA LUCIA 
MUNIZ PINTO
6577567/2018 MARIA DILACI NOBRE 
GIRAO BARRETO
Professor
13325812
CERTIDÃO DE CASAMENTO 
COM AVERBAÇÃO 
DE DIVORCIO
HONORATO 1º OFÍCIO 
- MORADA NOVA
27/04/2011
MARIA DILACI 
NOBRE
7032556/2018 REGINA CELI RIBEIRO 
TEIXEIRA
Professor 
Especializado
00900613
CATEIRA DE IDENTIDADE
DO REGISTRO CIVIL DO 
DISTRITO DE MURITI
20/02/2014
REGINA CELI 
RIBEIRO
7039054/2018 ALINE VIRGINIA DE SOUSA
Professor
48099513
CERTIDÃO DE CASAMENTO
DO REGISTRO CIVIL DO 
DISTRITO DE PEDRAS
04/09/2000
ALINE VIRGINIA 
DE SOUSA 
CHAGAS
5575536/2018 MARIA VALDA SARAIVA
Professor 
Especializado
02712717
CERTIDÃO DE CASAMENTO
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
27/09/2017
MARIA VALDA 
SARAIVA 
PEREIRA
5993478/2018 MARIA SOCORRO 
FELIPE MORAIS
Professor 
Especializado
06332412
CERTIDÃO DE CASAMENTO 
COM AVERBAÇÃO 
DE DIVORCIO
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
19/02/2002
MARIA SOCORRO 
FELIPE
5881521/2018 MARIA DA TRINDADE 
LUZ NASCIMENTO
Professor 
Especializado
07153112
CERTIDÃO DE CASAMENTO 
COM AVERBAÇÃO 
DE DIVORCIO
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
23/06/2016
MARIA DA 
TRINDADE LUZ
6870779/2018 EDIMAURA NEVES 
MARANGUAPE DE QUEIROZ
Orientador 
Educacional
0217491X
CERTIDÃO DE CASAMENTO 
COM AVERBAÇÃO 
DE DIVORCIO
MORAIS PIMENTEL
10/05/2018
EDIMAURA 
NEVES BEZERRA
4797799/2018 FABIA MAGALHAES DIAS
Professor
15968613
CERTIDÃO DE CASAMENTO
LÊDA ANGELIM DO 1º 
OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE GRANJA
26/01/2011
FABIA 
MAGALHAES 
DIAS BEVILAQUA
7256268/2018 FRANCISCA RODRIGUES 
MAGALHAES
Auxiliar de 
Serviços Gerais
08922616
CERTIDÃO DE CASAMENTO
CART. DE OF. DE NOTAS E 
DE REG./VINC. ITAPIPOCA
27/01/1988
FRANCISCA 
MAGALHAES 
RODRIGUES
4829453/2018 MARIA AUXILIADORA 
FEIJO DA ROCHA
Professor
01764314
CERTIDÃO DE CASAMENTO
NICODEMOS FEITOSA 
DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL
13/12/2017
MARIA 
AUXILIADORA 
FEIJO DA ROCHA 
FERREIRA
7288704/2018 JOSUELMA MARIA DE LIRA
Professor
16026719
CERTIDÃO DE CASAMENTO
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
23/01/2014
JOSUELMA 
MARIA DE LIRA 
MOREIRA
4829909/2018 MARIA VALZENIR 
SAMPAIO FIGUEIREDO
Professor
12265212
CERTIDÃO DE CASAMENTO
NICODEMOS FEITOSA 
DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL
03/11/1984
MARIA 
VALZENIR 
SAMPAIO 
FIGUEIREDO 
FERREIRA
4897521/2018 ROSIMAR NUNES DA 
SILVA SANTOS
Professor
19183017
CERTIDÃO DE AÇÃO DE 
DIVORCIO CONSENSUAL
1ºOFÍCIO DE BREJO 
SANTO- CE
30/03/2016
ROSIMAR NUNES 
DA SILVA
7325944/2018 MARIA NANCI NOBRE
Datilografo
01388711
CERTIDÃO DE CASAMENTO
DO REGISTRO CIVIL DO 
DISTRITO DE PEDRAS
06/09/2013
MARIA NANCI 
NOBRE COSTA
7289948/2018 FRANCISCA RODRIGUES 
PITOMBEIRA
Professor 
Especializado
05871212
CERTIDÃO DE CASAMENTO
DO REGISTRO CIVIL DO 
DISTRITO DE BONHU
23/05/2018
FRANCISCA 
RODRIGUES 
PITOMBEIRA 
E SILVA
7279497/2018 EMILIA OLIVEIRA GOMES
Professor
48135013
CERTIDÃO DE CASAMENTO
MOREIRA 1º OFÍCIO
16/08/2011
EMILIA GOMES 
CELEDONIO
4769132/2018 MARIA DE JESUS DE 
SOUSA DIAS
Professor
08888019
CERTIDÃO DE CASAMENTO
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
07/12/1999
MARIA DE 
JESUS DE SOUSA 
DIAS ARAUJO
4864577/2018 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA 
CASTELO BRANCO
Professor
16161314
CERTIDÃO DE CASAMENTO
1º OFICIO DE VIÇOSA 
DO CEARÁ
20/12/2006
MARIA DE 
FATIMA 
OLIVEIRA 
CASTELO 
BRANCO 
VASCONCELOS
4798230/2018 MARIA VILMA BARROS 
DOS SANTOS
Professor
12081413
CERTIDÃO DE CASAMENTO
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
29/09/2000
MARIA VILMA 
BARROS DOS 
SANTOS SOUZA
4933528/2018 MARIA CONCEICAO DA SILVA
Professor
12072910
CERTIDÃO DE CASAMENTO
RANTZAU - 1º. OFÍCIO
28/06/1988
MARIA 
CONCEICAO DA 
SILVA ARAUJO
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº478/2014/PROCESSO Nº6046430/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 478/2014;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da 
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domici-
liado em Fortaleza/CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, com 
sede na Rua José Capistrano, nº 1432, Combate, Quixadá/CE, CEP n° 63.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.399.065/0001-26, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA, brasileiro, inscrito no RG nº 200840166-00, e CPF nº 272.840.503-49, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 478/2014, publicado no D.O.E de 31.10.2014, de acordo 
com a justificativa exarada no Processo nº 6046430/2017;  V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 
57, Inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e mediante as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo serviço de alimentação para o fornecimento 
de refeições destinadas aos beneficiários da Escola Estadual de Educação Profissional Irmã Ana Zélia da Fonseca, localizada no Município de Milagres/CE, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA, e de acordo com o 
contrato original, independentemente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados, 
de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, é estimado em R$ 818.960,00 (oitocentos e dezoito mil, novecentos e 
sessenta reais), tendo em vista que não resta saldo no contrato original, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEGEM, datado em 
13 de Agosto de 2018, de acordo com as fls. 03 e 04 e IG nº 981383, constante nos autos. ;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que 
trata do prazo de vigência e de execução dos serviços de fornecimento de alimentação, ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) 
meses, a partir de 17 de outubro de 2018 até 16 de outubro de 2019, e o prazo de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de outubro 
de 2018 até 16 de outubro de 2019, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de 
auto-gestão nos serviços de alimentação escolar da EEEP Irmã Ana Zélia da Fonseca, localizada no Município de Milagres/CE, desde que a CONTRATADA 
seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
Aditivos;  XII - DATA: 19 de setembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, JOSÉ NILTON 
MIRANDA E SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Vera Lucia Brito, 2. Eliane de Oliveira. Fortaleza 27 de setembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº184  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018