DOE 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7672148/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 001/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M PROFES-
SORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0272 - 44- CREDE 12 - Ibicuitinga/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO
; III - ENDEREÇO: Ibicuitinga/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
CORREIA EIRELI - ME , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NERTAN
CORREIA LOPES; V - ENDEREÇO: Ibicuitinga/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 20180001, contrato 001/2018, publicado em
Diário Oficial de 06/04/2018 e de acordo com o processo nº 1130963/2018
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alinea “b” e inciso II, alinea “c” e §1º
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ibicuitinga/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
o valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIM ENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da Escola E.E.M PROFESSORA MARIA
EDILCE DIAS FERNANDES, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 001/2018,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
4.567,05 (Quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinco centavos), que
representa 18,90% (dezoito virgula noventa por c ento), e será pago em uma
única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 14 de Setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO - CONTRATANTE,
NERTAN CORREIA LOPES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA, 02 - GLEUBA MARIA
GIRÃO CRUZ. Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 271/2018/PROCESSO Nº3304942/2018-
9157922/2017-6608942/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Titular, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF
nº 838.232.983-72 , RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ZONA NORTE CONS-
TRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antonia Aguiar Ramos, nº1019
– Gaioso Nunes, Tianguá-CE, CEP: 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o
Nº03.614.071/0001-72, aqui denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, RG nº 1893776-89
SSP/CE, CPF Nº782.108.103-59, com a interveniência do DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,neste ato representado pelo
seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE,
residente e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato,
em conformidade com as disposições contidas no RDC N° 20180014/SEDUC
e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste
Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condi-
ções a seguir. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a PARA OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PROFISSIONALIZANTE
- EEPP, NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do
edital da RDC PRESENCIAL N° 20180014/SEDUC e que passam a integrar
este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por
preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. 2.2. Os
serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREI-
TADA POR PREÇO UNITÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto
de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo
Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080, de 20 de
agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, em face da obra
em objeto ter sido incluída no PAC, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e
pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações,
o RDC PRESENCIAL N° 20180014/SEDUC e seus anexos, devidamente
homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA, tudo parte
integrante deste contrato, independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados
e concluídos dentro do prazo de 12 (doze) mês corridos, contados a partir
da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato
de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação do prazo somente
será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI
do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato será de 24
(vinte e quatro) mês corridos, contados a partir da publicação do extrato
do contrato no diário oficial, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 5.3. Os
pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um relatório
circunstanciado e do novo cronograma físico e financeiro adaptado às novas
condições propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos de prorro-
gação de prazos serão dirigido à SEDUC, até 60 (sessenta) dias antes da data
do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por motivo de
força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não serão considerados como inadim-
plemento contratual. Deverão também constar no Diário de Obras.. VALOR
GLOBAL: R$ 9.170.763,86 (nove milhões, cento e setenta mil, setecentos
e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
0.18802.02.449051.10000.0 22100022.12.362.020.18802.02.449051.2828
2.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE , URANDIA
AGUIAR RAMOS -CONTRATADA , SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR
- INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1.Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos
Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 282/2018/PROCESSO Nº8544787/2017 –
6682590/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA REJANE
COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.763.210/0001-02, com endereço na Av. Prudente de Moraes, nº
2112 – Lagoa Seca – Natal/RN, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra FLÁVIA GOMES ESMERALDINO, porta-
dora do CPF nº 028.018.070-52, RG nº 5095835293, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condi-
ções seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
brinquedos para equipar os Centros de Educação Infantil – CEI, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos nos itens 17, 18, 19 e 20 do
Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180011, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida
deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 12 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos
do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
23.363,60 (vinte e três mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos),
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: Programa: 008 – Acesso e aprendizagem das crianças e jovens na
idade adequada Iniciativa: 008.1.03 – Implantação de Centros de Educação
Infantil - CEIs Ação: 18685 – Componente II – Aquisição de Equipamentos
para os de Centros de Educação Infantil Fonte 00 / Fonte 86 (contrapartida
dos municípios) MAPPs: 1979, 1730, 1831, 1731, 1732, 1761, 1733, 1750,
1748, 1718, 1749, 1762, 1734, 1868, 1751, 1763, 1752, 1764, 1856, 1856,
1857, 1753, 1724, 1765, 1735, 1736, 1754, 1766, 1862, 1867, 1755, 1771,
1726, 1719, 1758, 1737, 1725, 1727, 1738, 1739, 1854, 1720, 1721, 1852,
1767, 1740, 1741, 1759, 1722, 1769, 1760, 1855, 1728, 1742, 1770, 1853
Elementos de despesa: 449030 e 449052. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
449030 22100022.12.365.008.18685.01.449030..00.0 22100022.12.365.008.
18685.02.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.03.449030..00.0 22100
022.12.365.008.18685.04.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.05.449
030..00.0 22100022.12.365.008.18685.06.449030..00.0 22100022.12.365.00
8.18685.07.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.08.449030..00.0 2210
0022.12.365.008.18685.09.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.10.449
030..00.0 22100022.12.365.008.18685.11.449030..00.0 22100022.12.365.00
8.18685.12.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.13.449030..00.0 2210
0022.12.365.008.18685.14.449030..00.0 22100022.12.365.008.18685.01.449
030.86.0 22100022.12.365.008.18685.02.449030.86.0 22100022.12.365.008
.18685.03.339030.86.0 22100022.12.365.008.18685.04.449030.86.0 221000
22.12.365.008.18685.05.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.06.44903
0.86.0 22100022.12.365.008.18685.07.449030.86.0 22100022.12.365.008.18
685.08.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.09.449030.86.0 22100022.
12.365.008.18685.10.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.11.449030.8
6.0 22100022.12.365.008.18685.12.449030.86.0 22100022.12.365.008.1868
5.13.449030.86.0 22100022.12.365.008.18685.14.449030.86.0 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO 449052 22100022.12.365.008.18685.01.
449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.02.449052..00.0 22100022.12.36
5.008.18685.03.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.04.449052..00.0
22100022.12.365.008.18685.05.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.
06.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.07.449052..00.0 22100022.12
.365.008.18685.08.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.09.449052..0
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº184 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
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