DOE 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº194 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 06841287/2022
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº065/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 065/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CASCAVEL.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 328.920,26 ( trezentos e vinte e oito mil, nove-
centos e vinte reais e vinte e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas
por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 05 DE AGOSTO DE 2022. Marcos César Cals de Oliveira,SECRETÁRIO DAS CIDADES e Tiago
Lutiani Oliveira Ribeiro, PREFEITO DE CASCAVEL.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06864481/2022
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº150/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 150/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PORANGA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.003.269,63 ( um milhão, três mil, duzentos e
sessenta e nove reais e sessenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alte-
radas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE SETEMBRO DE 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES
e Carlos Antônio Rodrigues Pereira, PREFEITO DE PORANGA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº012/CIDADES/2017
ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 012/CIDADES/2017 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IPU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 08192790/2022, com fundamento na Lei
Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 45º, 46º, 48º e 50º do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014,
sob amparo do art. 125º do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O
prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATI-
TICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13 DE
SETEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Roberio Wagner Martins Moreira, PREFEITO
DE IPU. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 42/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 16 dias do mês de setembro de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline
Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter
Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva, Fabrício Coutinho Ibiapina e Regys Cavalcante Gifoni. Processos em
tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº42/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às onze horas e trinta minutos
do dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente
da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Serviços (Replanilhamento) – Contrato: Processo nº.06284680/2022 -
Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato nº121/2022 – Objeto: Sistema de drenagem, na EEM Maria Zenóbia Rodrigues Braga, em Cumbuco, no
município de Caucaia-CE; Processo nº.07691513/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato nº099/2022 – Objeto: Recuperação da galeria
da areninha BPM, no município de Fortaleza-CE; Processo nº.07479557/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato nº121/2021 – Objeto:
Urbanização e readequação do comércio tradicional da Sabiaguaba, em Fortaleza-CE. Aditivo de Valor - Contrato: Processo nº.07548214/2022 - Aditivo
de valor ao contrato nº061/2020 – Objeto: Serviços de manutenção e conservação da malha viária e aeroviária do distrito operacional de Crato-CE. Aditivo
de vigência e/ou execução - Contrato: Processo nº.06267653/2022 - 07691602/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.212/2021 – Objeto:
Construção da praça mais infância, tipo II, no município de Tauá-CE; Processo nº.08102481/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.065/2020
– Objeto: Reforma, restauração e requalificação do Hospital Manuel de Abreu para implantação do Centro Cultural do Cariri, no município de Crato-CE;
Processo nº.07355114/2022 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato nº.085/2020 – Objeto: Reforma e ampliação de estabelecimento assis-
tencial de saúde, no município de Jardim-CE; Processo nº.07431988/2022 – Aditivo de prazo de vigência ao contrato nº.189/2021 – Objeto: Manutenção no
quartel do 1 batalhão de combate a incêndio florestal do município de Quixadá-CE; Processo nº.06156525/2022 – Aditivo de prazo de vigência ao contrato
nº.190/2021 – Objeto: Manutenções no IML do município de Tauá-CE; Processo nº.07565950/2022 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato
nº.127/2022 – Objeto: Urbanização dos rios Maranguapinho e Cocó em Fortaleza-CE; Processo nº.07432160/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato
nº.166/2021 – Objeto: Manutenção na Faculdade de Educação, Ciência e Letras – FECLESC, em Quixadá-CE; Processo nº.07547781/2022 – Aditivo de
prazo de execução ao contrato nº.142/2021 – Objeto: Pavimentação da Avenida do Contorno de Juazeiro do Norte (trecho V), com extensão de 6,88KM;
Processo nº.07835841/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.175/2021 – Objeto: Manutenção no distrito operacional de Aracoiaba-CE;
Processo nº.06702279/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.128/2021 – Objeto: Construção de 30 (trinta) areninhas tipo II, na Região do
Vale do Jaguaribe – Rua Carmosita Ferreira Cassiano – distrito Sucatinga, no município de Beberibe-CE; Processo nº.06699910/2022 – Aditivo de prazo de
execução ao contrato nº.128/2021 – Objeto: Construção de 30 (trinta) areninhas tipo II, na Região do Vale do Jaguaribe – Rua dos Marcolinos, distrito de
Serra do Felix, no município de Beberibe-CE; Processo nº.08081999/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.107/2022 – Objeto: Construções
de um terminal rodoviário, no município de Horizonte-CE. Aditivo de vigência – Convênio: Processo nº.08890277/2022 – Aditivo de vigência ao convênio
nº.002/2021 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca e drenagem de água pluvial em diversas ruas do município de Itapipoca-CE; Processo nº.08497486/2022
– Aditivo de vigência ao convênio nº.067/2021 – Objeto: Construção do centro cultural, no município de Mulungu-CE; Processo nº.08602107/2022 – Aditivo
de vigência ao convênio nº.059/2021 – Objeto: Urbanização do Parque da Estação Ferroviária de Senador Pompeu-CE. Facultada a palavra aos conselheiros
para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP.
Outros Assuntos: A conselheira e Diretora de Planejamento e Gestão da SOP, Camila Passos, informou que a abertura do calendário de medições digitais de
obras rodoviárias e edificações do mês de Setembro/2022 ocorreu dia 10/09/2022, e o prazo limite para postagem no SIGSOP é até dia 20/09/2022. O prazo
limite de validação pelos fiscais é de 20/09/2022 a 26/09/2022. Ressaltou que todas as medições devem ser assinadas e protocoladas digitalmente. Somente
para medições de manutenção, supervisão, conserva e similares, ocorrerá a entrega de documentos físicos no protocolo da sede da SOP e poderá ser feita
até 30/09/2022. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, em Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capita; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CEARÁ
I, inscrito no CNPJ sob o nº 45.600.139/0001-04, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelos Srs. JOÃO DA CRUZ SILVA
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