DOE 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº194  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº171/2022
PROCESSO NÚMERO 03220036/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de SELOS MECÂ-
NICOS DAS BOMBAS DE ÁGUA E ESGOTO DE FORTALEZA E RMF no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. 
JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de 
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, 
se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220098, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 171/2022, MAS- PRODUTOS INDUSTRIAIS 
E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 13.899.087/0001-22) – GRUPO 1 - Item 1, com o valor unitário de R$ 373,75 a quantidade de 8 unidades; Item 2, com o 
valor unitário de R$ 373,75 a quantidade de 8 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 437,50 a quantidade de 8 unidades; Item 4, com o valor unitário 
de R$ 437,50 a quantidade de 8 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 555,44 a quantidade de 9 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 555,44 a 
quantidade de 9 unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 500,00 a quantidade de 6 unidades; Item 8, com o valor unitário de R$ 500,00 a quantidade de 
6 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 500,00 a quantidade de 5 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 500,00 a quantidade de 5 unidades; 
Item 11, com o valor unitário de R$ 300,00 a quantidade de 3 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 300,00 a quantidade de 3 unidades; Item 13, 
com o valor unitário de R$ 300,00 a quantidade de 5 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 300,00 a quantidade de 5 unidades; Item 15, com o valor 
unitário de R$ 300,00 a quantidade de 5 unidades; Item 16, com o valor unitário de R$ 300,00 a quantidade de 5 unidades; Item 17, com o valor unitário de 
R$ 300,00 a quantidade de 5 unidades; Item 18, com o valor unitário de R$ 300,00 a quantidade de 5 unidades; Item 19, com o valor unitário de R$ 380,00 
a quantidade de 12 unidades e Item 20, com o valor unitário de R$ 380,00 a quantidade de 12 unidades. -GRUPO 3 - Item 41, com o valor unitário de R$ 
490,00 a quantidade de 8 unidades; Item 42, com o valor unitário de R$ 490,00 a quantidade de 8 unidades; Item 43, com o valor unitário de R$ 490,00 a 
quantidade de 8 unidades; Itens 44, com o valor unitário de R$ 490,00 a quantidade de 8 unidades; Item 45, com o valor unitário de R$ 490,00 a quantidade 
de 8 unidades e Item 46, com o valor unitário de R$ 490,00 a quantidade de 8 unidades. - GRUPO 5 - Item 53, com o valor unitário de R$ 600,00 a quanti-
dade de 4 unidades; Item 54, com o valor unitário de R$ 700,00 a quantidade de 4 unidades e Item 55, com o valor unitário de R$ 700,00 a quantidade de 4 
unidades. - GRUPO 7 - Item 66, com o valor unitário de R$ 450,00 a quantidade de 1 unidade; Item 67, com o valor unitário de R$ 450,00 a quantidade de 
1 unidade; Item 68, com o valor unitário de R$ 450,00 a quantidade de 2 unidades; Item 69, com o valor unitário de R$ 450,00 a quantidade de 2 unidades; 
Itens 70, com o valor unitário de R$ 2.200,00 a quantidade de 2 unidades; Item 71, com o valor unitário de R$ 2.000,00 a quantidade de 2 unidades; Item 72, 
com o valor unitário de R$ 650,00 a quantidade de 2 unidades; Item 73, com o valor unitário de R$ 700,00 a quantidade de 2 unidades; Item 74, com o valor 
unitário de R$ 650,00 a quantidade de 2 unidades e Item 75, com o valor unitário de R$ 700,00 a quantidade de 2 unidades. - ITEM 76 - Com o valor unitário 
de R$ 140,00 a quantidade de 15 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Erik Francisco Carli Amadeu, Sócio Administrador da Empresa MAS - PRODUTOS INDUSTRIAIS E 
SERVIÇOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº174/2022
PROCESSO NÚMERO 03892662/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FLUOSSILI-
CATO DE SÓDIO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
01/09/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220104, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 174/2022, HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA 
(CNPJ: 08.406.359/0001-75) – ITENS 1 E 2 – Com o valor unitário de R$ 21,52 a quantidade de 42.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Guilherme de Freitas Roveri José, 
Diretor Comercial da Empresa HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181, 182 E 183/2022
PROCESSO NÚMERO 01896318/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS 
DIVERSAS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220066, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 181/2022, KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA (CNPJ: 32.140.118/0001-01) – ITEM – Item 30 com o 
valor unitário de R$ 16,21 a quantidade de 200 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 182/2022, FERGAVI 
COMERCIAL LTDA (CNPJ: 14968227/0001-30) – ITENS - Item 32 com o valor unitário de R$ 5,00 a quantidade de 120 unidades; Item 33 com o valor 
unitário de R$ 6,86 a quantidade de 160 unidades e Item 38 com o valor unitário de R$ 66,81 a quantidade de 500 unidades. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 183/2022, JFV BEZERRA EIRELI (CNPJ: 42.815.972/0001-84) – ITEM - Item 46 com o valor unitário de R$ 
26,01 a quantidade de 1300 unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Kecia Nayara Barbosa da Silva, representante legal da Empresa KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA, 
Edjania de Castro Braga Monteiro, representante da Empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA e Jorge Francisco Vieira Bezerra, representante da empresa 
JFV BEZERRA EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº04/2020-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 04/2020 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e o LEILOEIRO OFICIAL FERNANDO 
MONTENEGRO CASTELO; OBJETO: contratação de serviços profissionais de leiloeiro qualificado e matriculado na Junta Comercial, na forma da lei, 
para proceder a alienação de bens móveis inservíveis, pela maior oferta de preço, mantidos pela Cagece; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credencia-
mento Nº 01/2020 para credenciamento de leiloeiros oficiais, com respaldo no art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e suas alterações, combinado com o art. 37, 
XXI da CF/88 - Processos nºs 0681.000058-2019-51 e 0966.000036/2020-75-Cagece; RECURSOS: Próprios da Cagece; VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste Credenciamento terá inicio no recebimento da Ordem de Serviço e seu encerramento dia 180 (cento e oitenta) dias; DATA: 24 de junho de 2020; Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Fernando 
Montenegro Castelo, Leiloeiro Credenciado. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE