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DOE 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            0.0 22100022.12.365.008.18685.10.449052..00.0 22100022.12.365.008.186
85.11.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.12.449052..00.0 22100022
.12.365.008.18685.13.449052..00.0 22100022.12.365.008.18685.14.449052
..00.0 22100022.12.365.008.18685.01.449052.86.0 22100022.12.365.008.1
8685.02.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.03.449052.86.0 2210002
2.12.365.008.18685.04.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.05.44905
2.86.0 22100022.12.365.008.18685.06.449052.86.0 22100022.12.365.008.1
8685.07.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.08.449052.86.0 2210002
2.12.365.008.18685.09.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.10.44905
2.86.0 22100022.12.365.008.18685.11.449052.86.0 22100022.12.365.008.
18685.12.449052.86.0 22100022.12.365.008.18685.13.449052.86.0 22100
022.12.365.008.18685.14.449052.86.0 . DATA DA ASSINATURA: 10 de 
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES 
- CONTRATANTE, FLÁVIA GOMES ESMERALDINO- CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1. Aline Alice Silva Cordeiro, 2. Wagner Ribeiro Levy. 
Fortaleza 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 292/2018/PROCESSO Nº4161525/2018 – 
7054398/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor 
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA 
FORTALEZA LIVROS LTDA - EPP, com sede na Rua Floriano Benevides 
Magalhães, nº 432, Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, Fortaleza/Ce, inscrita no 
CNPJ sob o nº 03.373.387/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pela Sr. FRANCISCO LEITE FROTA, portador da 
Carteira de Identidade nº 22083681 SSP/CE, e do CPF nº 181.291.883-68, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ce, têm entre si justa e acordada a 
celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato Aquisições de Acervo Bibliográ-
fico para implementar nas bibliotecas das Escolas Estaduais e Instituições 
Conveniadas em que a SEDUC oferta Educação Básica, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos nos intes 01, 02, 06, 13, 22, 37, 59, 
87, 95, 102 e 116, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180031, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: FORTALEZA -CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de 
vigência contratual é de 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo 
de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá 
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
. VALOR GLOBAL: R$  137.308,00 (cento e trinta e sete mil, trezentos 
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.01.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18830.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.03
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.04.449052.10000.0 2210002
2.12.362.023.18830.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.06.44
9052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.07.449052.10000.0 22100022.1
2.362.023.18830.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.09.44905
2.10000.0 22100022.12.362.023.18830.10.449052.10000.0 22100022.12.3
62.023.18830.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.12.449052.
10000.0 22100022.12.362.023.18830.13.449052.10000.0 22100022.12.36
2.023.18830.14.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.01.449052.2
8282.1 22100022.12.362.023.18830.02.449052.28282.1 22100022.12.362
.023.18830.03.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.05.449052.28
282.1 22100022.12.362.023.18830.04.449052.28282.1 22100022.12.362.
023.18830.06.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.07.449052.28
282.1 22100022.12.362.023.18830.08.449052.28282.1 22100022.12.362.0
23.18830.09.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.10.449052.2828
2.1 22100022.12.362.023.18830.11.449052.28282.1 22100022.12.362.023.
18830.12.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.13.449052.28282.1 
22100022.12.362.023.18830.14.449052.28282.122100022.12.362.023.1882
8.01.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.03.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.04
.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1 2210002
2.12.362.023.18828.06.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.07.44
9052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1 22100022.1
2.362.023.18828.09.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.10.44905
2.20700.1 22100022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1 22100022.12.3
62.023.18828.12.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.449052.
20700.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052.20700.1 22100022.12.36
2.023.18828.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.02.449052.1
0000.0 22100022.12.362.023.18828.03.449052.10000.0 22100022.12.362
.023.18828.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.05.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0 22100022.12.362.
023.18828.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.08.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18828.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.1
8828.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.449052.10000.0 . 
DATA DA ASSINATURA: 06 DE SETEMBRO DE 2018 SIGNATÁRIOS: 
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, FRANCISCO 
LEITE FROTA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível - CPF: 
010.994.113-60, 2. Wagner Ribeiro Levy. Fortaleza 26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 303/2018 – SEDUC/PROCESSO 
Nº5629059/2018 – 7321361/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor 
Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do 
CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domici-
liado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CRASA C. ROLIM 
AUTOMÓVEIS LTDA, estabelecida à BR 116, 406, Km 04, Cajazeiras, 
CEP: 60.532-610, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.196.900/0002-
86, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
RICARDO RODRIGUES ROLIM, brasileiro, portador do RG nº 460.165 
SSP/CE, CPF Nº 097.736.303-15, têm entre si justa e acordada a celebração 
do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato Aquisição de 02 (dois) caminhões trucado (3 
eixos) automotor zero km, ano/modelo 2018,2019 tipo caminhão-baú para 
atender as necessidades desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará 
para transporte de cargas, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180051 - SEDUC e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência 
do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A 
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do 
objeto contratual é de 90 (noventa) dias contados a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  508.000,00 (quinhentos e 
oito mil reais) pagos em confromidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos: Chave: 15023. Dotação: 22100022.12.362.023.18828
.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, 
RICARDO RODRIGUES ROLIM - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1. Ilegível - CPF: 941.849.763-87, 2. Ilegível - CPF: 65499735387. Fortaleza 
26 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 306/2018/PROCESSO Nº2080544/2018 – 
7360561/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor 
Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do 
CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CHRISTIANE VIEIRA 
RODRIGUES LEAL EIRELE ME, estabelecida à Rua G, nº 660, Parque 
Montenegro II – José Walter, Fortaleza/Ce, CEP: 60.751-280 inscrita no 
CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pela Sra. CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL, 
brasileira, portadora do RG nº 94008029391 SSP/Ce, CPF Nº 765.386.723-53, 
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as 
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o 
serviço de apoio logístico (hospedagem, alimentação, locação de espaços 
físicos e de equipamentos e serviço de transporte) para realização de 
ações de formação e eventos objetivando o desenvolvimento da formação 
de docentes, gestores e do corpo técnico das Credes/Sefor, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no grupo 01 do Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico n° 20180026 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de 
execução deste contrato é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser 
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº184  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018

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