DOE 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº194 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA CC 4094/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR BRUNO ALENCAR DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5
- EEFM Professor Edmilson Guimarães de Almeida (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 4098/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)VANDERLEI
DA SILVA LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Fortaleza - R6 - EEMTI
Professora Tecla Ferreira (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
08 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 4103/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR ROGERIA CARDOSO DE
MOURA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R6 - EEFM Doutora
Aldaci Barbosa (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de
setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2020/PROCESSO Nº07771290/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida
na Rua Antonia Aguiar Ramos, nº 1019 – Gaioso Nunes, Tianguá-CE, CEP: 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, RG nº 1893776-89 SSP/CE, CPF nº 782.108.103-59,, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2020, publicado
no D.O.E de 17/08/2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº07771290/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação
DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – EEM COM 12 SALAS, SITUADA NO DISTRITO DE
LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memo-
riais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do
edital da RDC PRESENCIAL N° 20190023/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de setembro de 2022 até 10 de março de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 09 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 22 de setembro de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2022/PROCESSO Nº06722008/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TRANSLALI LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua: Amaro Bandeira, 515, Bairro:
Barroso, Fortaleza/CE, CEP: 60.862-750, inscrita no CNPJ sob o nº 30.038.119/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pela Sra. IARA SILVA MENDES, (brasileira), portadora da Carteira de Identidade nº 2004010349263, e do CPF nº 024.301763-43, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2022, publicado no D.O.E de 17.02.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem como objeto o serviço de transporte
de Passageiros (servidores, alunos e colaboradores) em ônibus para as unidades escolares, administrativas e eventos da capital e interior do Estado do Ceará
e demais Unidades da Federação visando atender às necessidades da Secretaria da Educação - SEDUC – CE, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Grupo: 2 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na
Cláusula Quinta, que trata do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), passando de R$ 2.040.000,00
(dois milhões, quarenta mil reais) para R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente
25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme C.I nº 117/2022 - COADM de 06/07/2022, às fls. 02 e a IG Nº 1189422, constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusula cláusula inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original.; XII - DATA: 13 DE STEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , IARA
SILVA MENDES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Aline Chagas de Freitas Menezes, 2. Candida Cavalcante Pontes. Fortaleza 19 de setembro de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 314/2022/PROCESSOS SEDUC Nº06976654/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, com sede na
Rua 02, nº 236, Qd. 11, lt. 11/12, sala 03, Galeria Ideal, Nova Vila, Goiânia-GO, CEP: 74.653-060, inscrita no CNPJ sob o nº 00.171.258/0001-50, doravante
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