DOE 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº194  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 069/2022/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: BOA VISTA; 
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A; SETOR SHN, 
Quadra 02, Bloco F, 87- sala 1003; BAIRRO: ASA NORTE – ED. EXECUTIVO OFFICE TOWER; CEP.: 70.702-906; BRASÍLIA-DF. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de 02 (duas) licenças de uso perpétuo de Database Standart Edition 2 – para 1 (um) processador com suporte e atualização 
de software por 1 (um) ano e 60 (sessenta) horas de serviços com migração, implantação e treinamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210003 – ETICE/DITEC – Ata de Registro de Preços nº 2021/01072 e seus anexos, os preceitos do 
direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH, no processo administrativo nº 08403635/2022 
e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução contratual 
serão de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 162.922,60 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e vinte 
e dois reais e sessenta centavos) pagos em até 20 (vinte) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da 
contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 
70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis 
/ CONTRATANTE e Kleper de Carvalho Porto / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº432/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº09271536/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora MARIA JOSÉ MARTINS 
SUDÁRIO ALENCAR, matrícula nº094977-1-4, que ocupa o cargo de Cirurgião Dentista (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, 
lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro Odontológico Tipo II - CEO JOAQUIM TÁVORA, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 
90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado em Farmacologia, nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril 
de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 22 de setembro de 2021. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/470 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria nº1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a 
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº00207900/2022, a partir de 07 de janeiro de 2022, 
à MYLLENA MARIA TOMAZ CARACAS E ADRIANA MOREIRA ALVES E OLIVEIRA, as quais foram nomeadas para o cargo de Direção e 
Assessoramento de Provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará nº005, do dia 07 de 
janeiro de 2022. Art. 2. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº00207900/2022, 
a partir de 07 de janeiro de 2022, à GLAUCIA MARIA BARRETO VIEIRA, a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de Provimento 
em Comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará nº005, do dia 07 de janeiro de 2022. Art. 
3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº489/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº11300211/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora MARIA DO SOCORRO 
QUINTINO FARIAS, matrícula nº101517-1-6, que ocupa o cargo de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, lotada 
nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de 90%(NOVENTA POR CENTO) para 100%(CEM POR CENTO), 
sobre seu vencimento-base, referente à Doutorado em Ciências da Reabilitação, área de concentração: Desempenho Funcional Humano, nos termos do art.20 
da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 
24 de novembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/491 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria nº1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a 
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº12109353/2021, a partir de 20 de dezembro 2021, 
a CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO, a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coorde-
nador, símbolo DNS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº282, do dia 20 de dezembro de 2021. Art. 2º. Conceder a Gratificação de Incentivo 
às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº12109353/2021, a partir de 20 de dezembro 2021 a 20 de março de 2022, 
devido a sua exoneração, ao CLAUDIO MANUEL GONÇALVES DA SILVA LEITE, o qual foi nomeado para o cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº282, do dia 20 de dezembro de 2021.  Art. 
3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/493 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 
de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria nº1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 2021 e as 
modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº10794180/2021, a partir de 04 de novembro de 2021 à 31 de maio 
de 2022, à SUELLY MORBECK, a qual foi designada para exercer as suas atividades na Barreira Sanitária do Aeroporto Internacional de Fortaleza. Art. 
2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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