DOE 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº194  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
MIRANDA, matrícula nº492009-1-9, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta 
Secretaria, em exercício funcional no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU LESTE - CEARÁ - 192, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALI-
ZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Enfermagem em Urgências e Emergências, com 
vigência a partir de 05 de agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/600 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 
de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria nº1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 2021 e as 
modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratifi-
cação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 03 dezembro de 2021, a LUCIA MARIA DA SILVA ALENCAR, matrícula 03523810, 
ocupante do cargo/função de Médico(a) Veterinário(a), por desenvolver Atividades nas Barreiras Sanitárias do Aeroporto Internacional de Fortaleza. Art. 2º. 
Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 06 dezembro de 2021, a FRANCISCO MUNIZ LEITAO, matrícula 
18684411, ocupante do cargo/função de Inspetor Sanitário, por desenvolver Atividades nas Barreiras Sanitárias do Aeroporto Internacional de Fortaleza. 
Art. 3º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 06 dezembro de 2021, FABRICIA MARTINS TEIXEIRA 
DE CARVALHO, matrícula 4962011X, ocupante do cargo/função de Farmacêutico(a) por desenvolverem Atividades nas Barreiras Sanitárias do Aeroporto 
Internacional de Fortaleza. Art. 4° Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 04 de janeiro de 2022, a DIJESUS 
MARIA JOSE DA SILVA, matrícula 00342319, ocupante do cargo/função de Advogado(a), por desenvolver Atividades nas Barreiras Sanitárias do Aero-
porto Internacional de Fortaleza. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/601 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria nº1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a 
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº07173148/2022, a partir de 14 de julho de 2022, à 
ANA PAULA VIEIRA DE GUSMAO BERG, a qual foi nomeada para cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, 
símbolo DNS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº144, do dia 14 de julho de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/603 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 
de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria nº1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 2021 e as 
modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº04602293/2022, a partir de 6 de maio de 2022 a 01/07/2022, devido 
a sua exoneração, à SUELI BARBOSA DE SOUSA, a qual foi nomeada para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Diretor II, símbolo DNS-3, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº096, do dia 06 de maio de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/615 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria nº1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder 
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº00837725/2022, a partir de 01 de fevereiro 2022, 
a ANA CECILIA DE BRITO SAUNDERS, a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS-3, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº021, do dia 28 de janeiro de 2022. Art. 2º. Conceder a Gratificação de Incentivo às 
Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº00837725/2022, a partir de 01 de fevereiro 2022 a 31 de março de 2022 devido a 
sua exoneração, a MARIA SONNARA CORREIA BITU, a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Orientador de Célula, símbolo DNS-3, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº021, do dia 28 de janeiro de 2022. Art. 3º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº00837725/2022, a partir de 01 de fevereiro de 2022, a NALBER 
SIGIAN TAVARES MOREIRA, o qual foi nomeado para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor III, símbolo 
DAS-1, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº021, do dia 28 de janeiro de 2022. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/617 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria nº1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder 
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº07173083/2022, a partir de 14 de julho de 2022, 
ao TADEU MENDES DE ARAUJO LIMA, o qual foi nomeado para cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, 
símbolo DNS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº144, do dia 14 de julho de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº640/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº08873737/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora EDILENE NOGUEIRA COSTA, matrí-