DOE 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº194  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº537/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria nº1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder 
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº11040759/2021, a partir de 11 de novembro de 
2021, à ANA BRUNA MACEDO MATOS, a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS-3, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará nº253 do dia 11 de novembro de 2021. Art. 2º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº11040759/2021, a partir de 11 de novembro de 2021, à ANDREA 
MARIA CASADO MARQUES, a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo 
DNS-2, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará nº253 do dia 11 de novembro de 2021. Art. 3º. Conceder a Gratificação de Incentivo às 
Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº11040759/2021, a partir de 11 de novembro de 2021, à CICERA TAVARES DE 
LUCENA, a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, conforme publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará nº253 do dia 11 de novembro de 2021. Art. 4º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, 
tendo em vista o que consta no processo nº11040759/2021, a partir de 11 de novembro de 2021, à CHIARA LUBICH MEDEIROS DE FIGUEIREDO, 
qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, conforme publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará nº253 do dia 11 de novembro de 2021. Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº543/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº11095928/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora RAIMUNDA ERITONIA LOPES DIAS, 
matrícula nº491481-1-9, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta Secretaria, 
em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Ginecologia e Obstetrícia, com vigência a partir de 18 de novembro de 2021. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº544/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº10833046/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora GIVANA LIMA LOPES MARTINS, 
matrícula nº491819-1-4, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta Secretaria, 
encontra-se afastada para exercício de mandato Sindical de Diretora de Recursos Humanos/Junto ao SINDSAÚDE/Ce, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIA-
LIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Enfermagem Dermatológica, com vigência a 
partir de 09 de novembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº545/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº08278154/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora JAQUELINE SOUTO VIEIRA 
BURGOA, matrícula nº496172-1-6, que ocupa o cargo de Farmacêutico-Bioquímico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada 
nesta Secretaria, com exercício funcional no Laboratório Central de Saúde Pública-LACEN/CE, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA 
POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado Profissional em Saúde da Criança e do Adolescente, Área de Concentração: Saúde da Criança 
e do Adolescente, nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de 
maio de 1994, com vigência a partir de 20 de agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/557 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria nº1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder 
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº04731506/2022, a partir de 11 de maio de 2022, à 
TALYTA ALVES CHAVES LIMA, a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº099, de 11 de maio de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/574 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria nº1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder 
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº02119137/2022, a partir de 03 de março de 2022, 
ao ANDRE PIRES CORTEZ, o qual foi nomeado para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor de Hospital, símbolo 
DNS-1, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº050, de 03 de março de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº599/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº07547674/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora RUTH HELAINE ALMEIDA LOPES