DOE 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº194  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
art. 57, inciso II, ambos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 
12 (doze) meses, a partir de 13 de setembro de 2022, o Contrato nº959/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de Auxiliar de 
Laboratório. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo no valor de R$ 1.273.680,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil e seiscentos e 
oitenta reais). Subcláusula Segunda – As despesas decorrentes da contratação serão proveniente dos recursos do orçamento 2022: 01136 24200424.10.302.6
31.20094.03.33903400.1.01.00.0.30. Subcláusula Terceira – O presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do contrato que a passa a ser a Sra. 
Maria Verônica Almeida de Brito, matrícula nº40224513, RG nº111908-80 e CPF nº310.897.123-91, com expediente no Centro de Hematologia e Hemoterapia 
do Ceará – HEMOCE ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.273.680,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil e seiscentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir de 13 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo 
que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas ; XII - DATA: 12/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de 
Barros Carlos e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1043/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº575/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1043/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/HMJMA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526 - Centro, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE; 
V - ENDEREÇO: São Paulo, nº32, sala 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de setembro de 
2022, o Contrato nº1043/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de Auxiliar de Laboratório, a fim de atender as necessidades 
do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar. Subcláusula Primeira: Importa o presente Termo Aditivo, no valor global de R$ 98.233,76 (Noventa 
e oito mil duzentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), considerando saldo contratual existente; IX - VALOR GLOBAL: R$ 98.233,76 (Noventa 
e oito mil duzentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de setembro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 31/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1255/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº551/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1255/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: COOPERNORDESTE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do 
art. 57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 
12 (doze) meses, a partir do dia 17 de outubro de 2022, o Contrato nº1255/2019, que tem como objeto os serviços em horas/ano na Área de DENTISTA 
CLÍNICO E CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. Subcláusula Primeira: Importa o presente termo aditivo no valor de R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de outubro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Cristina Aparecida Melo 
Bandeira.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1454/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 628/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1454/2019, que entre si fazem, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HEMOCE, do outro, a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – 
COOSAÚDE, para os fins que nele se declaram; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
LTDA – COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº756, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) 
meses, a partir de 04 de dezembro de 2022, ao Contrato nº1454/2019, que tem como objeto os serviços em horas/ano na categoria de Técnicos de Enfer-
magem, a fim de atender as necessidades do HEMOCE/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo para o período supracitado no valor de R$ 1.605.384,00 (um 
milhão, seiscentos e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais); IX - VALOR GLOBAL: 1.605.384,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil, trezentos e 
oitenta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, 
por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 16/09/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria De Barros Carlos e José Rogério Gomes Pereira.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº932/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº611/2022 3° Termo Aditivo ao Contrato nº932/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290; 
IV - CONTRATADA: TECSAÚDE MANUTENÇÃO HOSPITALAR EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Sílvia Ferreira, n°. 01, Bairro: Piedade, Jaboatão 
dos Guararapes/PE, CEP: 54.400-200; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei federal 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 04 de 
setembro de 2022, o contrato nº932/2020, cujo objeto é a contratação do serviço de gestão técnica em equipamentos médicos e laboratoriais (Engenharia 
Clínica e Execução de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração nos referidos equipamentos, incluindo peças/materiais de reposição/acessórios de 
reposição originais ou compatíveis de primeiro uso, para substituição de peças se houver necessidade para a realização de serviços contratados, a fim de atender 
as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza — HGF, bem como reajustá-lo no percentual de 10,060120%, conforme a variação do IGP-M. Parágrafo 
Único — Com o reajuste no montante de R$ 214.814,33 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e três centavos), o valor do contrato 
passará de R$ 2.135.305,82 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil, trezentos e cinco reais e oitenta e dois centavos) para R$ 2.350.120,15 (dois milhões, 
trezentos e cinquenta mil, cento e vinte reais e quinze centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.350.120,15 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, cento e 
vinte reais e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 04 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 02/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Sérgio Lomachinsky.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº991/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº588/2022 2° Termo Aditivo Contrato nº991/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, nº900 — Papicu — CEP: 60.155-290 — Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE; V - ENDEREÇO: Avenida Edilson Brasil Soares, nº399, 
Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP 60.821-775; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho d 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de setembro de 2022, o Contrato 
nº991/2020, cujo objeto é a contratação do serviço especializado de exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares da