DOE 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº194  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
Rede SESA. Parágrafo Único — Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 345.333,30 (trezentos e quarenta e cinco mil, 
trezentos e trinta e três reais e trinta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 345.333,30 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e 
trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 30/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Maria Helena Magalhães.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1123/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº579/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1123/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO 
DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Bairro Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem 
por objeto o acréscimo de 25% ao Contrato nº1123/2020, o qual tem por objeto a contratação de serviços horas/ano na Área de Terapia Ocupacional, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Subcláusula Primeira 
- com o acréscimo no montante de R$ 24.226,92 (vinte e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), o valor do contrato passa de R$ 
96.907,68 (noventa e seis mil, novecentos e sete reais e sessenta e oito centavos) para R$ 121.134,60 (cento e vinte e um mil, cento e trinta e quatro reais e 
sessenta centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.226,92 (vinte e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
a mesma.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Cear; XII - DATA: 09/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Cristina 
Aparecida Melo Bandeira.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº815/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº607/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº815/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – SESA/IPC; III - ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, nº58, Bairro Dionísio Torres, 
CEP 60135-225, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: S&A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS; V - ENDEREÇO: Avenida Jovita Feitosa, 
nº582, Parquelândia, CEP: 60.450-672, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso II, do art. 57, todos da Lei federal nº8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 
de setembro de 2022, do Contrato nº815/2021, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva sem reposição de peças, em APARELHO 
DE ANESTÉSIA SAT 500-MARCA TAKAOKA, TOMBO: 315255, N° DE SÉRIE 92, pertencente ao Instituto de Prevenção do Câncer - IPC, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Subcláusula Primeira: Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, no valor global de R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e 
sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de setembro de 2022, do Contrato nº815/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 05/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Susana Pimentel Vila Nova.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº893/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº591/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº893/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRA-
TADA: IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua das Embaúbas, nº601, Fazenda Santo Antônio, São José/SC; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso I, do § 1º, e § 2°, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir de 16 de outubro de 2022, o Contrato nº893/2021, cujo objeto aquisição de 
Equipamento Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 16 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Edson Bianchi.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº958/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº535/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº958/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida Imperador nº545, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua da Quitanda, nº49, Centro, Rio de 
Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 e art. 65, § 8º. todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, a partir de 14 de outubro de 2022, do Contrato nº958/2021 cujo objeto é a 
contratação de serviço, a fim de adequar o SESMT, às normas de segurança do Trabalho prevista na NR-09, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Subcláusula primeira: Importa o presente Termo Aditivo no valor 
de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
de 14 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez E 
Laila Christiane Santana Vasconcelos.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº22/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2020
I - Doc. nº22/2022 - 6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº03/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, do outro, O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: 
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V-ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº190, Guajeru, CEP 60.843-070; VI - OBJETO: 
termos da previsão contida na Cláusula Décima Sexta – DA MODIFICAÇÃO do instrumento contratual, tem por finalidade: Parágrafo Primeiro - Imple-
mentar 10 (dez) leitos de unidade de AVC Agudo, 10 (dez) leitos de unidade de AVC Sub-agudo, 03 (três) leitos de enfermaria Clínica Cirúrgica e 180 
procedimentos de atividade neurocirúrgica no Hospital Regional Norte - HRN, referente ao período de outubro de 2022 a março de 2023, com o objetivo 
de prestar serviços de saúde, de alta complexidade, aos usuários de Sistema Único de Saúde -SUS, não previstos no Contrato de Gestão, decorrente de 
demanda espontânea no pronto atendimento ou referenciada pela Central de Regulação do Estado, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente 
Termo Aditivo; VII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº8.666/1993, notadamente em seu art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, 
incisos I, IV e VII da Lei Estadual nº12.781/1997, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII - VALOR: fica acrescido, ao valor do contrato, o 
montante de R$ 10.119.208,18 (dez milhões, cento e dezenove mil, duzentos e oito reais e dezoito centavos) na fonte TESOURO DO ESTADO, que será 
repassado, pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO, conforme detalhamento no ANEXO ÚNICO – PROGRAMA DE TRABALHO do presente Termo 
Aditivo; IX - FORO: Fortaleza/CE; X – VIGÊNCIA: A mesma; XI - DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022; XII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia 
Sá Cavalcanti e Flávio Clemente Deulefeu.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***