DOE 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº194  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 726/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de equi-
pamento Hospitalar (ventilador pulmonar), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200122 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 513.567,27 (quinhentos e treze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2836 - 24200214.10.302.631.11209.03.44905200.1.01.00.0.01. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Rufino da Silva Neto.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 734/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: VICENTE XISTO 
CUPERTINO EPP. OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório, laboratório e afins para a estruturação da Rede de 
Laboratórios nível de biossegurança 3 – NB3 o qual o LACEN de Fortaleza faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20212229 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.15370.03.449052.2.91.00.1.4. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022 
SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Vicente Xisto Cupertino
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 202/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 01- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 132.624,00; PROCESSO Nº05088259/2022/
VIPROC/SESA OBJETO: contratação de serviço em horas na área de Auxiliar em Radiologia, para atender as necessidades da Unidade requerente, pelo 
período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e 
somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas 
no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos 
respectivos contratos; Os serviços visam garantir as ações em alta complexidade no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, prestando serviços de saúde com 
qualidade, eficiência e efetividade. Temos um deficit de profissionais contratados pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o pleno funcionamento 
do Setor de Radiologia depende da contratação de profissionais, visto que não há, a realização de concursos públicos. Ressaltamos a importância desse 
profissional para unidade hospitalar, pois é o profissional qualificado para a realização dos principais exames de imagem, assim como também desempenha 
o papel de adquirir, manipular, avaliar e documentar imagens utilizadas na prevenção, diagnóstico e promoção da saúde. VALOR GLOBAL: R$ 132.624,00 
( cento e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12334 – 24200214.10.302.631.20077.03.339034.10100.0 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA – COAPH e a COOSAÚDE – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS 
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA DISPENSA: 16/09/2022 - Francisco Daniel de Sousa RATIFICAÇÃO: 16/09/2022 - Caio Garcia Correia 
Sá Cavalcante.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 205/2022
PROCESSO Nº07901445/2022/VIPROC/SESA OBJETO: aquisição de 38 frasco/ampola do medicamento (OCRELIZUMABE 300MG - OCREVUS), 
com a finalidade de atender as decisões judiciais desfavoráveis ao Estado. JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento das decisões judiciais desfavorável (Sic) 
ao Estado do Ceará, considerando a necessidade de atendimento aos pacientes portadores de Esclerose Múltipla. VALOR GLOBAL: R$ 1.150.573,50 ( 
um milhão, cento e cinquenta mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.0
3.339032.10000.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: PRODUTOS 
ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. DISPENSA: 20/09/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 20/09/2022 - Carlos 
Hilton Albuquerque Soares.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 207/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 01- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 263.664,66; FONTE 01- COTA-PARTE 
DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 263.664,66; PROCESSO Nº05430208/2022/VIPROC/SESA OBJETO: serviços para realização 
de procedimentos por profissionais de saúde na Categoria MÉDICO ENDOSCOPISTA, para atender as necessidades da Rede SESA, pelo período 
de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Cumprimento-o cordialmente, venho solicitar a contratação de profissionais médicos ENDOSCOPISTAS, 
haja vista o término da vigência do prazo do Contrato nº246/2021, previsto para 06/08/2022 cujo objeto é a prestação dos serviços em horas profissionais 
de saúde na referida categoria, uma vez não haver mais a possibilidade de prorrogação de tal instrumento contratual. or isso, deve-se considerar que os 
serviços prestados pela categoria médico ENDOSCOPISTA são de natureza contínua e indispensáveis ao atendimento dos usuários do Sistema Único de 
Saúde/SUS, uma vez que não pode sofrer paralisação, já que se interrompido poderá comprometer a saúde dos usuários do Sistema de Saúde, razão disso, a 
imprescindibilidade de uma contratualização imediata para suprir as necessidades dos hospitais do Estado. Há, ainda, que se considerar que o levantamento 
das categorias e dos quantitativos de horas/ ano realizados e projetados correspondem à execução dos contratos administrativos firmados com as unidades 
da Rede SESA, que resultou no planejamento de horas com posterior retificação e/ou validação do mesmo pelas suas respectivas Secretarias Executivas, por 
meio dos processos a seguir: 00181919/2022 SEAFI: 00182001/2022-SEPGI; 00181870/2022-SEPOS; 00182192/2022-SEADE e 00181838/2022-SEVIR. 
Considerando ainda, que com vistas a manutenção dos serviços médicos, que não podem sofrer descontinuidade, procedemos com abertura de processo 
licitatório sob o nº00117757/2022 em tramitação na Central de Licitações do Estado, objetivando a contratação de serviços pela referida categoria médica, 
em quantitativo suficiente para suprir as necessidades da Rede SESA. Assim, por tudo relatado e entendendo a necessidade de continuidade da prestação dos 
servi ços médicos, faz-se necessária a contratação pretendida de profissionais médicos ENDOSCOPISTAS, a qual se requer pelos motivos acima explicitados, 
a contratação dos respectivos serviços médicos de acor do com as especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência em anexo, pelo período 
de 06 (seis) meses, por dispensa de licitação. Salientamos, ainda, que caso seja concluída a licitação já iniciada antes do encerramento da nova contratação, 
essa não será efetivada, ou caso o certame seja concluído após efetivada a contratação, o instrumento oriundo da dispensa de licitação será rescindido, a 
fim de evitar duplicidade de ajustes contratuais. VALOR GLOBAL: R$ 527.329,32 ( quinhentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e 
dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HM: 12334 – 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01; e HSJ: 01236 – 24200224.10.302