DOE 26/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº194  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20220048, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2022, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual 
é até 31 de dezembro de 2022, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.982,12 
(Quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e doze centavos), ESPECIFICAÇÃO: ESCADA DE ALUMÍNIO DUPLA DE 8 DEGRAUS / QUANTIDADE: 
4 / VALOR UNITÁRIO: R$ 308,10 / VALOR TOTAL R$ 1.232,40 - MÁQUINA DE SOLDA INVERSORA MINI MMA-200A LINHA INDUSTRIAL 
SISTEMA ANTI-COLAGEM / QUANTIDADE: 1 / VALOR UNITÁRIO: R$ 1.620,00 / VALOR TOTAL: R$ 1.620,00 - ESPECIFICAÇÃO: MAÇARICO 
TURBO TORCH ACENDIMENTO AUTOMÁTICO ATÉ 2200º e 02 CARGA PARA MAÇARICO / QUANTIDADE: 4 / VALOR UNITÁRIO: R$ 532,43 
/ VALOR TOTAL: R$ 2.129,72, pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da 
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro 
de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.181.521.20410.03.44905200.1.00.00.0.30 (todas as regiões) - 10100002.06.181.521.20434.03.449
05200.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20421.03.44905200.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20425.03.44905200.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.
521.20418.03.44905200.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Aridenio Bezerra Quintiliano - FISCAL DO CONTRATO - Roberta Bruno Frota 
Zogheib - GESTORA DO CONTRATO e Cícero Thiago Geronimo Freire - CÍCERO THIAGO GERONIMO FREIRE.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com sede na 
Rua do Rosário, nº 199 – Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA: KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.140.118/0001-
01, com sede na Rua José Batista dos Santos nº 320, Pajuçara, Maracanaú-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material permanente 
para atender as necessidades da Polícia Civil do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20220048, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2022, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é 
até 31 de dezembro de 2022, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.016,60 (Três 
mil e dezesseis reais e sessenta centavos), ESPECIFICAÇÃO: Aspirador de Pó Vertical e Portátil de Mão. 1000W 2 em 1 Articulado Tecnologia Cyclone 
220V. QUANTIDADE: 10 / VALOR UNITÁRIO: R$ 301,66 / VALOR TOTAL: R$ 3.016,60, pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apre-
sentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente 
no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.181.521.20410.03.4490520
0.1.00.00.0.30 (todas as regiões) - 10100002.06.181.521.20434.03.44905200.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20421.03.44905200.1.00.00.0.30 - 1010
0002.06.181.521.20425.03.44905200.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20418.03.44905200.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Aridenio 
Bezerra Quintiliano - FISCAL DO CONTRATO - Roberta Bruno Frota Zogheib - GESTORA DO CONTRATO e Kecia Nayara Barbosa da Silva - KECIA 
NAYARA BARBOSA DA SILVA.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com sede 
na Rua do Rosário, nº 199 – Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA: GERBRA COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.559.804/0001-03, 
com sede na Rua da Olaria, 622, bairro Diamante, Belo Horizonte/MG. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material permanente para 
atender as necessidades da Polícia Civil do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e 
na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20220048, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2022, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é 
até 31 de dezembro de 2022, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.905,00 (Vinte 
e cinco mil, novecentos e cinco reais),ESPECIFICAÇÃO: CONTAINER DE LIXO 500L SEM PEDAL - QUANTIDADE: 15 - VALOR UNITÁRIO: R$ 
1.727,00 - VALOR TOTAL: R$ 25.905,00, pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo 
gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 
de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.181.521.20410.03.44905200.1.00.00.0.30 (todas as regiões) - 10100002.06.181.521.
20434.03.44905200.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20421.03.44905200.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20425.03.44905200.1.00.00.0.30 - 1010
0002.06.181.521.20418.03.44905200.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho 
- DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Aridenio Bezerra Quintiliano - FISCAL DO CONTRATO - Roberta 
Bruno Frota Zogheib - GESTORA DO CONTRATO e Isabela Carolina de Souza Rosa - GERBRA COMERCIO EIRELI.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 047/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com sede 
na Rua do Rosário, nº 199 – Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA: LL FIX DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 39.631.096/0001-
21, com sede na Av. Gomes de Matos, 1686, Altos Montese, Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material permanente 
para atender as necessidades da Polícia Civil do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20220048, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2022, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual 
é até 31 de dezembro de 2022, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.538,00 
(Quatorze mil, quinhentos e trinta e oito reais), ESPECIFICAÇÃO: CHAVE DE IMPACTO 400 W, ALTO TORQUE DE 350 N.m INTERRUPTOR 
REVERSÍVEL PARA MUDAR A DIREÇÃO DA ROTAÇÃO COM UMA ÚNICA MÃO, ESCOVAS DE CARVÃO EXTERNAMENTE ACESSÍVEIS 
PARA FÁCIL MANUTENÇÃO, PUNHO EMBORRACHADO PARA OPERAÇÕES CONFORTÁVEIS / QUANTIDADE: 6 / VALOR UNITÁRIO: R$ 
2.331,00 / VALOR TOTAL: R$ 13.986,00 - ESPECIFICAÇÃO: SERRAS MÁRMORES / QUANTIDADE: 1 / VALOR UNITÁRIO: R$ 552,00 / VALOR 
TOTAL: R$ 552,00, pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.181.521.20410.03.44905200.1.00.00.0.30 (todas as regiões) - 10100002.06.181.521.20434.03.44905200.
1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20421.03.44905200.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20425.03.44905200.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.2
0418.03.44905200.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Aridenio Bezerra Quintiliano - FISCAL DO CONTRATO - Raufilio Santiago Vidal - 
GESTOR DO CONTRATO e André Araújo Teles - LL FIX DISTRIBUIDORA EIRELI.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 048/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com sede na 
Rua do Rosário, nº 199 – Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA: ESL LICITA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 45.343.454/0001-01, 
com sede na Rua 57 nº 380 1 etapa, Bairro Prefeito José Walter, Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material permanente 
para atender as necessidades da Polícia Civil do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20220048, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2022, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é até 
31 de dezembro de 2022, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.556,74 (Hum mil, 
quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos),ESPECIFICAÇÃO: ESCADA DE ALUMÍNIO ARTICULÁVEL 4X4 MULTIFUNCIONAL