DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
O 
Secretário 
de 
Planejamento 
e 
Desenvolvimento 
Urbano 
(RESPONDENDO) do Município de Chorozinho, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO 
ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a 
Empresa 
MANDACARÚ 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE 
MATERIAL E MÃO DE OBRA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS 
PREDIAIS, PRAÇAS E LIMPEZA DE ESTRADAS DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei 
8.666/93 e alterações posteriores.  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos 
quantitativos com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica 
ao seu objeto, sem repercussão financeira e orçamentária, 
permanecendo o valor contratado inicialmente e já aditivado, 
conforme planilha em anexo ao presente termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 15 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
(Respondendo Interinamente) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:601747C4 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2020.06.23.020 - TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa ATL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, 
(LOTE I - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, 
NAS RUAS: RUA LUIZ GONZAGA – SEDE DO MUNICÍPIO; 
RUA SDO 01 – LOCALIDADE DE SALGADO; E RUA SDO 02 
– CAMPESTRE II, CONFORME CONVÊNIO Nº 07/2019 - 
MAPP 625), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
tendo seu início em data de sua assinatura em 01 de agosto de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:51A13671 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2020.06.23.020 - TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa ATL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, ( 
LOTE 
II 
- 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, NA RUA JOÃO RAIMUNDO DA COSTA 
– CAMPESTRE I, CONFORME CONVÊNIO Nº 08/2019 - 
MAPP 626), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
tendo seu início em data de sua assinatura em 01 de agosto de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1615E3F8 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2020.06.23.020 - TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa ATL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, ( 
LOTE 
III 
- 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, NAS RUAS: RUA SDO 06 – DISTRITO DE 
CEDRO E RUA SDO 07 – DISTRITO DE CEDRO, 
CONFORME CONVÊNIO Nº 06/2019 – MAPP 627), como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
tendo seu início em data de sua assinatura em 01 de agosto de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9FD9126C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO