DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
O Sr. ROGÉRIO EVANGELISTA DA SILVA torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para pecuária - 
bovinocultura - projeto de criação de animais sem abate - bovinos 
para leite. Aquisição de matriz bovina mestiça com potencial leiteiro 
de 8/9 litros/dia no Sítio Lagoa da Cruz dos Doroteus, Zona Rural do 
Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – 
CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:4FF70C6C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. MARIA DE LOURDES DE LIMA torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para agricultura - 
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá 
irrigado, no Sítio São Roque, Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:6A0F0D9B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. DOMINGOS RIBEIRO DE SOUSA torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para pecuária - 
ovinocultura - aquisição de matrizes ovinas com alta mestiçagem. 
Aquisição de reprodutor ovino com alta mestiçagem. Aquisição de 
saca de milho, no Sítio Três Irmãos, comunidade Quilombola, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA 
– CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:3C22B3FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. HELENA DE SOUSA MARTINS CORDEIRO torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para pecuária 
- avicultura - projeto de criação de animais sem abate - construção de 
aviário rústico com 6,0m por 3,0m no Sítio Cachoeira, Rural do 
Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA 
– CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:ADD00E2E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/09.08 – 
004 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato 
do Contrato Nº 2022/09.08 – 004, resultante da Contratação Direta, 
com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 
2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.01 
04.122.0402.2.003.0000 
- 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
DA SEC. DE FIN.ADM E PLAN; Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no 
orçamento de 2022.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
EM 
COMPUTADORES 
E 
TERMINAIS 
VIRTUALIZADOS, 
REDES 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE 
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022.CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO WELLES QUEIROZ DE PAIVA-MEI (WELLES 
PAIVA).ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO 
WELLES 
QUEIROZ 
DE 
PAIVA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: CÍCERO NETO FREIRE - SECRETÁRIO DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.VALOR 
GLOBAL: R$ 3.000,00 (-TRÊS MIL REAIS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:533CD592 
 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/09.08 – 002-SEMED 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de 
ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2022/09.08 – 002, 
resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, 
de 18 de junho de 2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0501 12.122.1205.2.008.0000 - Funcionamento da Secretaria de 
Educação e Desporto; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos diretamente 
arrecadados 
ou 
transferidos, 
consignados 
no 
orçamento 
de 
2022.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
EM 
COMPUTADORES 
E 
TERMINAIS 
VIRTUALIZADOS, 
REDES 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE 
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – 
CEARÁ.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022.CONTRATADO(A): ANTÔNIO WELLES QUEIROZ DE 
PAIVA-MEI 
(WELLES 
PAIVA).ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO 
WELLES 
QUEIROZ 
DE 
PAIVA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
CHARLENE 
ALVES 
PAIVA 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO.VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (-TRÊS MIL REAIS-
).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B47C14BA 
 
SECRETÁRIA DA SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/09.08 – 001-SESA.