DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
A SECRETARIA DA SAÚDE do município de ERERÉ torna público 
o Extrato do Contrato Nº 2022/09.08 – 001, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 
2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0602 
10.122.0402.2.029.0000 
- 
FUNCIONAMENTO 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ERERÉ;ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, 
consignados no orçamento de 2022.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
EM 
COMPUTADORES 
E 
TERMINAIS 
VIRTUALIZADOS, 
REDES 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE 
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ.VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022.CONTRATADO(A): ANTÔNIO WELLES QUEIROZ DE 
PAIVA-MEI 
(WELLES 
PAIVA).ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO 
WELLES 
QUEIROZ 
DE 
PAIVA.ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JACINTA PESSOA 
GOMES - SECRETÁRIA DA SAÚDE.VALOR GLOBAL: R$ 
3.000,00 (-TRÊS MIL REAIS-). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:8DEA12C9 
 
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECÔNOMICO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/09.08 – 003 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do 
Contrato Nº 2022/09.08 – 003, resultante da Contratação Direta, com 
base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
E 
ECONÔMICO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901 
08.122.0816.2.048.0000 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO 
DA SEC. TRAB. DES.SOCIAL E SUTENTAVEL; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, 
consignados no orçamento de 2022.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
EM 
COMPUTADORES 
E 
TERMINAIS 
VIRTUALIZADOS, 
REDES 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE 
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 
DE ERERÉ – CEARÁ.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022.CONTRATADO(A): ANTÔNIO WELLES 
QUEIROZ DE PAIVA-MEI (WELLES PAIVA).ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO 
WELLES 
QUEIROZ 
DE 
PAIVA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
LEIDIANA 
PESSOA 
FRANÇA 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO.VALOR 
GLOBAL: R$ 3.000,00 (-TRÊS MIL REAIS-).  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:D0844E2C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO 
 
PORTARIA Nº. 01130922/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR(A) 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO EZEVILDO DE 
LIMA, brasileiro, servidor público municipal, regularmente inscrito 
no RG nº. 9802901944, expedida pela SSPDC-CE, inscrito no CPF 
sob o nº. 889.305.133-87, as correspondentes DIÁRIAS, referentes 
aos dias 14 e 15 de setembro de 2022, no valor total de R$ 300,00 
(trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza – 
CE, em diligência de interesse da gestão municipal, informado por 
meio do Ofício Gab/Sec nº 113/2022 oriundo da Secretaria Municipal 
de Assistência Social, de conformidade com o disposto no Art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:8D4A4188 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 01060922/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, 
motorista, portador da C.I. RG nº 96029094440 – SSP-CE, inscrito no 
CPF sob o nº. 809.184683-53, as correspondentes DIÁRIAS, 
referentes aos dias 08 e 09 do mês de setembro de 2022, no valor total 
de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Capital 
do Estado do Ceará, Fortaleza, com paciente, para tratamento de 
saúde 
no 
Hospital 
Universitário 
Walter 
Cantidio-UFC, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:39744355