DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 02140922/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, 
motorista, portador da C.I. RG nº 96029094440 – SSP-CE, inscrito no 
CPF sob o nº. 809.184683-53, as correspondentes DIÁRIAS, 
referentes aos dias 15 e 16 de setembro de 2022, no valor total de R$ 
300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Capital do 
Estado do Ceará, Fortaleza, com paciente, para tratamento de saúde 
no Hospital Infantil Albert Sabin, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:7011C985 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 01090922/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER à servidora ANTONIA EDILÂNIA SILVA 
ARAUJO, brasileira, portadora da C.I. RG nº. 20077164207, 
expedido pela SSPDS-CE e inscrita no CPF sob o nº. 605.511.183-77, 
as correspondentes DIÁRIAS, referente ao dia 13 de setembro de 
2022, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Crato – CE, para participar de uma 
capacitação do programa Garantia Safra, informado por meio do 
Ofício 57/2022 oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e 
Meio Ambiente, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X 
da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:07B11E90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 02090922/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR(A) 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor PEDRO GLAUCO BITU DE 
FREITAS, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da C.I. 
RG nº. 96002342868 SSP-CE, e inscrita no CPF sob o nº. 
859.709.993-34, as correspondentes DIÁRIAS, referente ao dia 13 de 
setembro de 2022, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo 
de deslocamento a Cidade de Crato – CE, para participar de uma 
capacitação do programa Garantia Safra, informado por meio do 
Ofício 55/2022 oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e 
Meio Ambiente, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X 
da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2022.  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:760A0977 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO DE DIARIA 
 
PORTARIA Nº. 03090922/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO 
SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao Secretário de Agricultura e Meio 
Ambiente, do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, 
ALFREDO LEITE MACEDO, brasileiro, documento de identidade 
nº CZ089648 DPF-CE, inscrito no CPF sob o nº. 135.860.333-20, as 
correspondentes DIÁRIAS, referente ao dia 13 de setembro de 2022, 
no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), por motivo de deslocamento a 
Cidade de Crato – CE, para participar de uma capacitação do 
programa Garantia Safra, informado por meio do Ofício 56/2022 
oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE