DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA A CUIDADOR DE CRIANÇA 
DEFICIENTE 
 
PORTARIA Nº. 08090922/2022. 
  
CONCEDER 
BOLSA 
À 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Sra. VIVIANE BESERRA LIMA, 
brasileira, portadora do RG nº. 20084054870, inscrita no CPF sob o 
nº. 069.417.333-90, bolsa remuneratória de CUIDADOR DE 
CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade com o disposto no Art. 
1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:B8D8EB26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA A CUIDADOR DE CRIANÇA 
DEFICIENTE 
 
PORTARIA Nº. 01140922/2022. 
  
CONCEDER 
BOLSA 
À 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Sra. CICERA CAROLINA GOMES 
MELO, brasileira, portadora do RG nº. 20070875140, inscrita no 
CPF sob o nº. 605.499.273-28, bolsa remuneratória de CUIDADOR 
DE CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade com o disposto no 
Art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F26F1756 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA A CUIDADOR DE CRIANÇA 
DEFICIENTE 
 
PORTARIA Nº. 02120922/2022. 
  
CONCEDER 
BOLSA 
À 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Sra. MARIA VERIDIANA GOMES 
SILVA, brasileira, portadora do RG nº. 20180104297, inscrita no 
CPF sob o nº. 087.311.387-73, bolsa remuneratória de CUIDADOR 
DE CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade com o disposto no 
Art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:E1EB619C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 05010822/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. ALEQUES 
MATEUS DA SILVA, brasileiro, servidor público municipal, 
regularmente inscrito no RG nº. 98029126992, expedida pela SSPDS-
CE, inscrito no CPF sob o nº. 012.103.073-32 lotado na Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças, deste Município, exercendo o 
cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 
03/08/2021 a 02/08/2022, ADICIONAL DE FÉRIAS, de forma que 
suas férias serão gozadas a partir de 03 agosto de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:BA936355 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE 
INTERESSES PARTICULARES 
 
PORTARIA Nº. 06010822/2022.