DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO, 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
EFETIVO 
DE 
PROFESSOR. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006, à Sra. RAIMUNDA 
JOELMA BEZERRA DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador 
da C.I. RG nº. 99099001968, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF 
nº. 874.374063-49, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 
exercendo 
o 
cargo 
de 
professor(a), 
LICENÇA 
SEM 
REMUNERAÇÃO 
PARA 
TRATAR 
DE 
INTERESSES 
PARTICULARES pelo período de 01 (um) ano, a saber, entre 
01/08/2022 à 31/07/2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:337D0A6D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 07010822/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe nos artigos 70 e 71 da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, à Sra. MARIA 
APARECIDA DE MORAES FERNANDES, brasileira, servidora 
pública municipal, regularmente inscrita no RG nº. 2017148322-1, 
expedida pela SSP-CE, inscrito(a) no CPF sob o nº. 817.748.423-00, 
lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o 
cargo de auxiliar de serviços gerais, ADICIONAL DE FÉRIAS, 
referente ao período aquisitivo de 01/08/2021 a 31/07/2022, a ser 
gozado a partir de 01 de agosto de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F5EB0D1E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 08010822/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe nos artigos 70 e 71 da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, à Sra. a Sra. ANA 
SINARA GONÇALVES DE LIMA PEREIRA, brasileira, casada, 
regularmente inscrita no RG nº. 2001097125775, expedida pela 
SSPDC-CE, inscrita no CPF sob o nº. 030.587.383-07, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar de 
agente comunitário de saúde, ADICIONAL DE FÉRIAS, referente 
ao período aquisitivo de 15/03/2021 a 14/03/2022, de forma que suas 
férias serão gozadas a partir de 01 de agosto de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:C010EA00 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 09010822/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe nos artigos 70 e 71 da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, à Sra. ANTONIA 
PEREIRA DE PINHO, brasileira, portadora da C.I. RG nº. 
99099006951, SSP-CE, e inscrita no CPF sob o nº. 774.227.403-53, 
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de técnica 
de enfermagem no Hospital Geral de Farias Brito, ADICIONAL DE 
FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 04/05/2021 a 03/05/2022, 
de forma que suas férias serão gozadas a partir de 01 de agosto de 
2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:9BA85EFB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS