DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe nos artigos 70 e 71 da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. LUIZ 
FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, servidor pública, portador 
da C.I. RG nº. 2003340444944, expedida pela SSP-CE, inscrita no 
CPF sob o nº. 222.637.803-00, lotado na Secretaria Municipal de 
Saúde, exercendo o cargo de motorista do Hospital Geral de Farias 
Brito, ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 
03/08/2021 a 02/08/2022, de forma que suas férias serão gozadas a 
partir de 01 de agosto de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:CCA38CEE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 15010822/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe nos artigos 70 e 71 da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. MARIA ENILDA 
ALVES DE MENEZES, brasileira, regularmente inscrita no RG nº. 
99029274620, expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº. 
004.058.193-40, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo 
o cargo de técnica de enfermagem, ADICIONAL DE FÉRIAS, 
referente ao período aquisitivo de 02/08/2021 a 01/08/2022, de forma 
que suas férias serão gozadas a partir de 01 de agosto de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:3698511E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS 
 
PORTARIA Nº. 16010822/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe nos artigos 70 e 71 da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. MARIA 
DALGIA CAEIRA, brasileira, regularmente inscrita no RG nº. 
367658549, expedida pela SSP-SP, inscrita no CPF sob o nº. 
346.710.213-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo 
o cargo de auxiliar de enfermagem, ADICIONAL DE FÉRIAS, 
referente ao período aquisitivo de 01/08/2021 a 31/07/2022, de forma 
que suas férias serão gozadas a partir de 01 de agosto de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:B35D7DB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIVERSOS 
 
PORTARIA Nº. 18010822/2022. 
  
CONCEDER adicional de insalubridade e dá outras 
providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, adicional de insalubridade aos servidores 
abaixo relacionados, de conformidade com o disposto no Art. 8º, 
inciso II da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008. 
  
1. EDILANIO CARLOS FERREIRA; 
2. FRANCISCO DUARTE FEITOSA; 
3. LARA RAISSA SANTOS; 
4. THIAGO SAMPAIO DE FREITAS. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:EC684582 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.09.09.1. O Pregoeiro em exercício do Município de Farias 
Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame