DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 
2022.09.09.1. Empresa(s) Vencedora(s): GS CONSTRUCOES E 
SERVICOS EIRELI, vencedora junto ao Lote 01. A empresa fora 
declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital 
Convocatório. Maiores Informações: (88) 3544-1569. 
  
Farias Brito/CE, 26 de setembro de 2022.  
  
ANTÔNIO CARDOSO DE LIMA  
Pregoeiro em Exercício. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:9C039885 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.09.21-02. Tomada de Preços 
N.º 2022.07.14.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra 
tosca sem rejuntamento na Vila Barreiro do Jorge a Lagoa Seca 
(trecho 03), Distrito de Quincuncá a Vila Lagoa Seca (trecho 03) e 
Distrito de Quincuncá a Vila Lagoa Seca (trecho 05), no Município de 
Farias 
Brito/CE, 
nos 
termos 
do 
Termo 
de 
Ajuste 
n.º 
156/CIDADES/2022, celebrado com o Estado do Ceará, através da 
Secretaria das Cidades, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.069.192,99 (um milhão 
sessenta e nove mil cento e noventa e dois reais e noventa e nove 
centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. 
Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Dival Teles Carneiro. 
Data de Assinatura do Contrato: 21 de setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:BF048095 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.09.21-01. Tomada de Preços 
N.º 2022.07.15.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento 
no Sítio São João (trechos 01, 02, 03 e 04), no Município de Farias 
Brito/CE, nos termos do Termo de Ajuste n.º 157/CIDADES/2022, 
celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 215.242,50 (duzentos e quinze mil duzentos e 
quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: até 
31 de dezembro de 2023. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho 
e João Cícero Boaventura. Data de Assinatura do Contrato: 21 de 
setembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:2C7FCA57 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 058/2022 - SME 
 
AUTORIZA 
PAGAMENTO 
DE 
DIÁRIA 
A 
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal 
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das 
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis 
anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar Sra. 
EDINACI ARAGÃO MELO, CPF: 839.089.353-34, Secretária 
Adjunta da Educação Básica do Município, 1/2 (meia) diária no valor 
de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), para fazer face às despesas 
de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 26 de setembro de 
2022, vez que participará do “Seminário sobre os Números do 
IDEB/SAEB 2021 das Escolas Municipais e Estaduais do Ceará” 
no Centro de Eventos na Av. Washington Soares, nº 999 - Edson 
Queiroz, Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
DE 
GROAÍRAS/CE, em 26 de setembro de 2022. 
  
LUCAS MOTA CAVALCANTE 
Secretário da Educação Básica 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:8B953CE3 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 059/2022 - SME 
 
AUTORIZA 
PAGAMENTO 
DE 
DIÁRIA 
A 
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal 
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das 
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis 
anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar Sra. 
MARIA 
EDMIRTES 
MENDES 
RODRIGUES, 
RG 
20000031029842, CPF 725.316.573-04, Superintendente Escolar, 
lotada na Secretaria da Educação Básica do Município, 1/2 (meia) 
diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 26 de 
setembro de 2022, vez que participará do “Seminário sobre os 
Números do IDEB/SAEB 2021 das Escolas Municipais e 
Estaduais do Ceará” no Centro de Eventos na Av. Washington 
Soares, nº 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
DE 
GROAÍRAS/CE, em 26 de setembro de 2022.