DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3049

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ALESSIO COSTA LIMA.
Secretário de Educação e Cultura.

Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 26 de setembro de 2022

Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:67337776

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2022.08.30.02-PMI-DIVRegistro
de preços para futura e eventual contração de pessoa física ou jurídica
para serviços de ornamentação para eventos e reuniões, destinados a
atender as necessidades das diversas unidades administrativas do
município de Iguatu/CE. Comunica aos interessados a SUSPENSÃO
do certame licitatório, em virtude de readequações no Termo de
Referência. A nova data de reabertura será publicada nos meios
oficias conforme legislação em vigor.

Iguatu, 26 de setembro de 2022.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:42FD2281

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do
Sexto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo),
firmado com a empresa: COURAS E BATISTA LTDA EPP, com
sede à Rua Dr. João Pessoa, n° 385, Centro, Iguatu, Ceará, CEP
63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 12.462.990/0001-69, neste ato
representado
pelo
senhor
Durval
Afonso
Couras,
Sócio
Administrador, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 10.06.001/2020-
PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações e Cláusula prevista em Contrato. Contrato nº:
01.07.001/2020-PMI/FUSPI. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais de
pacientes para atender as necessidades do Hospital Regional deste
município, distribuído por níveis de complexidade e de acordo com as
normas do Sistema Único de Saúde (SUS). Data de Assinatura: 25
de agosto de 2022. Vigência: por mais 06 (seis) meses, de 28 de
agosto de 2022 até 28 de fevereiro de 2023. Dotação Orçamentária:
0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Laura
Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente). Em 25 de agosto de
2022, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:ECF95B41

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
CONVOCAÇÃO

Fundação de Saúde Pública.

Convocação.

Pregão
Eletrônico
nº
2022.08.26.01-PMI/FUSPI.
Objeto:
contratação para implantação do Projeto de Combate a Incêndio e
Pânico do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade da
Fundação de Saúde Pública de Iguatu-Ce, conforme especificações e
quantidades constantes no projeto básico e no presente termo de
referência. A Fundação CONVOCA a empresa vencedora do certame
para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias,
conforme item 11.1 do edital. Vencedora: ACS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS - LTDA, CNPJ nº 21.080.628/0001-14. Edital Item
11.2: Caso o licitante vencedor se recuse injustificadamente a assinar
o contrato ou não apresente situação regular no ato da assinatura do
mesmo, a autoridade superior deverá extinguir os efeitos da
homologação e da adjudicação através do ato de rescisão e retornará
os autos do processo ao Pregoeiro, sem prejuízo de aplicação das
sanções cabíveis. Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis
-
Superintendente
da
FUSPI.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Em 26 de Setembro de 2022, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:9EC3737F

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Ensino Superior. A Secretária Municipal de Educação, Cultura e
Ensino Superior da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato
firmado com: INOVE EDUCACIONAL EIRELI com sede a Rua
Vereador Edmundo Genuíno, nº 2860 Sala A, Bairro São Cristóvão,
Teresina, Piauí, CEP 64.005-030, inscrita no CNPJ sob o nº
35.187.278/0001-02, através de seu representante legal o Sr. Edson
Pinheiro Costa Junior, Proprietário, daqui por diante denominado de
CONTRATADA,
de
acordo
com
o
edital
do
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2022.08.10.01-PMI-SECES, como a seguir
discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de
julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento da COLEÇÃO DE LIVROS SEMEAR
JUNTOS ENSINO RELIGIOSO, EDITORA SM, livro do 1º a 9º ano
para Ensino Fundamental I E II, da rede municipal de ensino de
Iguatu/CE, tudo conforme especificação e condições contidas no
Termo de Referência. Valor global: R$ 1.425.210,00 (um milhão
quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e dez reais). Prazo de
Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com vigência até
31 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 14 de setembro de
2022. Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da
contratação correrão por conta das Dotações Orçamentárias sob as
rubricas nº. 0901-123610022.2.042 e Elemento de Despesas:
3.3.90.30.00, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da
PMI, consignado no orçamento municipal do exercício financeiro de
2022. Signatário: Marluce Torquato Lima Gonçalves – Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Ensino Superior.

Iguatu-CE, 14 de setembro de 2022
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:D4C8CB32

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2255/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº
104/1990.

CONSIDERANDO o Ofício Nº 291/2022 da Secretaria de Educação,
Cultura e Ensino Superior em 12 de Setembro de 2022;
CONSIDERANDO a emissão do Parecer n° 271/2022, emitido pela
Procuradoria Geral do Município;

RESOLVE: