DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora GERLANDIA 
GONCALVES DE ARAUJO, na função de Professor Licenciatura 
Pós Graduação, matrícula N.º 3045, lotada na Secretaria de Educação, 
Cultura e Ensino Superior - SECES, pelo prazo de 03 (três) meses, 
com efeitos a partir da data de publicação da portaria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4981C99F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2189/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA 
SILVA, inscrito no CPF Nº: 865.195.653-34 e RG Nº: 98029275211 
matricula 65298 do cargo de provimento em comissão de Conselheiro 
Tutelar lotado na Secretaria de Assistência Social Direitos Humanos e 
Cidadania - SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 31 de Agosto de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8D63430C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2253/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO 
a 
realização 
de 
Concurso Público 
para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 051, de 26 de agosto de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 30/08/2022. Edição 3030), que CONVOCA CANDIDATOS 
CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO 
PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do Processo Nº: 
0201870-09.2022.8.06.0091, em tramite na 2a Vara Cível da Comarca 
de Iguatu, que determinou a nomeação de candidato classificado, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, ANEARYA CRISTINA AQUINO ARAUJO, 
inscrita no CPF sob o Nº: 320.399.288-47 e com o RG de Nº: 
2008687375-4, para exercer o cargo de provimento efetivo de 
PROFESSOR PEDAGOGO 09, com lotação na Secretaria da 
Educação, Cultura e Ensino Superior - SECES, com efeitos a partir de 
16 de setembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9875192D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2254/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 
104/1990. 
  
CONSIDERANDO o Ofício Nº 293/2022 da Secretaria de Educação, 
Cultura e Ensino Superior em 12 de Setembro de 2022; 
CONSIDERANDO a emissão do Parecer n° 270/2022, emitido pela 
Procuradoria Geral do Município;  
RESOLVE:  
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora DERLANGE 
GUEDES SILVA, na função de Professor Licenciatura Pós 
Graduação, matrícula N.º 3319, lotada na Secretaria de Educação, 
Cultura e Ensino Superior - SECES, pelo prazo de 03 (três) meses, 
com efeitos a partir da data de publicação da portaria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8D92B497 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2256/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.