DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3B94ED2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010906/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - 
FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 
1º 
- 
Exonerar 
o 
servidor 
FRANCIMAURO 
REGO 
EVANGELISTA, ocupante em comissão do cargo de ASSESSORIA 
TÉCNICA, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do 
Prefeito. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
setembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:A8CA2AB1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010901/2022 - DESIGNA O SERVIDOR 
FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Designar o servidor público municipal FRANCIMAURO 
REGO EVANGELISTA, pertencente ao quadro da Administração 
Direta, com o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO 
ESCOLAR, para atuar como fiscal de contrato administrativo 
celebrados pela Secretaria Municipal de Educação, com a 
atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos 
termos contratuais. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
setembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:8954068F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 150901/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - 
FRANCISCO SOCRATES FERREIRA DE MOURA MARTINS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO SOCRATES 
FERREIRA DE MOURA MARTINS, ocupante em comissão do 
cargo 
de 
NUCLEO 
DE 
DIVISÃO 
DE 
CONTROLE 
E 
MONITORAMENTO PATRIMONIAL, integrante da estrutura 
administrativa da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 15 de 
setembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:27342786 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010926/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR ANTONIO PEREIRA DE SOUSA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, 
ocupante do cargo de AUXILIAR ESCOLAR, lotado na Secretaria 
de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo a Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no 
art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de 
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na 
legislação em vigor, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
setembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:313A1178 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010925/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR ANTONIO WAGNER MOTA BARROS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor ANTONIO WAGNER MOTA 
BARROS, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria de 
Educação, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, 
Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 600,00 (seiscentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
setembro de 2022.