DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3049

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:92EDAAFD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010924/2022 ATO DE NOMEAÇÃO -ORLEIDE
DE OLIVEIRA CAVALCANTE RODRIGUES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. ORLEIDE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
RODRIGUES,
para
ocupar,
em
comissão,
o
cargo
de
COORDENADORIA
DE
CONTROLE
DE
DOENÇAS
EM
EVIDÊNCIAS – GDS 1, junto a Secretaria Municipal de Saúde,
criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
setembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:BBDD2FE7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010923/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR LUIS AFONSO NERES SEVERINO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor LUIS AFONSO NERES
SEVERINO, ocupante do cargo de NÚCLEO DE DIVISÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 900,00 (novecentos
reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
setembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:7175F282

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010922/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR ANTONIO FULVIO VIEIRA DE SOUZA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor ANTONIO FULVIO VIEIRA DE
SOUZA, ocupante do cargo de
COORDENADORIA DE
PROJETOS, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e
duzentos reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
setembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3370D063

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010921/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR VALDIR MONTEIRO DA SILVA JUNIOR

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor VALDIR MONTEIRO DA SILVA
JUNIOR, ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE
MATERIAL PARA OBRAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Segurança Publica, a Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de
R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
setembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:38C32837

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010920/2021 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A
SERVIDORA JAMILLE CAVALCANTE COSTA FEITOSA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor JAMILLE CAVALCANTE COSTA
FEITOSA, ocupante do cargo de GERENTE DE NUCLEO DA
ILHA DIGITAL, lotado na Secretaria de Administração, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições