DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e 
cinquenta reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
setembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6B85EF27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010913/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - JAMILLE 
CAVALCANTE COSTA FEITOSA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. JAMILLE CAVALCANTE COSTA FEITOSA, 
para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NUCLEO DA 
ILHA DIGITAL – GDS-3, junto a Secretaria de Administração, 
criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
setembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3458ADDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010932/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DO 
SERVIDOR VALDENOR RABELO VIEIRA NETO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora VALDENOR RABELO VIEIRA 
NETO, ocupante do cargo de FISCAL SANITARIO, lotado na 
Secretaria de Saúde, aumento de produtividade, prevista no inciso XI, 
Art. 103 do Regimento Jurídico Único do Município de 
Mombaça/CE, conforme determina o no art. 7º, §3º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 200,00 (duzentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
setembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:0DB5127D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010931/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor ANTONIO VICENTE DA SILVA 
NETO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
COORDENADORIA 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
PROJETOS 
E 
APOIO 
AS 
COMUNIDADES, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Segurança Pública, a Gratificação pela Execução de Trabalho 
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
setembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:272C0281 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010930/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO 
VICENTE DA SILVA NETO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, para 
ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADORIA DE 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
PROJETOS 
E 
APOIO 
AS 
COMUNIDADES – GDS 1, junto a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, criado pela Lei Nº 
603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
setembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F405F90A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-019/2022-SEINFRA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO 
DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE 

                            

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