DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O DIA 13 DE 
OUTUBRO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D7647C81 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2022-SEFIN. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PÉRMANENTE, DESTINADO A 
EQUIPAR OS DIVERSOS SETORES DE RESPOSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.10.2022 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:700249C5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N.º 
CP-001/2022-SEINFRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA 
RODOVIA 
VICINAL 
ENTRE 
O 
TRECHO 
CE-265 
A 
LOCALIDADE DE DOURADO, COM EXTENSÃO DE 8.36KM, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
ESTUDOS 
(TOPOGRÁFICOS, 
GEOTÉCNICOS, 
HIDROLÓGICOS, 
E, 
DE 
TRÁFEGO); 
PROJETOS 
(GEOMÉTRICO, 
TERRAPLANAGEM, 
ARTE 
CORRENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL, PAVIMENTAÇÃO, 
INTERSEÇÕES 
E, 
DE 
OBRAS 
COMPLEMENTARES); 
QUANTITATIVOS E MEMÓRIAS DE CÁLCULO; PLANO DE 
EXECUÇÃO 
DA 
OBRA; 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS; 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO; 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO; COMPOSIÇÃO DE B.D.I; COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS; COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS; 
MEMORIAL 
DESCRITIVO; 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS; 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O DIA 28 DE 
OUTUBRO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:12B6C9D2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
20191001001 - IPREMN 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20191001001 
- IPREMN.ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2019-
IPREMN.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
MORADA 
NOVA.CONTRATADA: 
ASSEC 
– 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA EIRELI.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) 
MESES, A CONTAR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022, 
EXTINGUINDO-SE EM 01 DE OUTUBRO DE 2023.DATA DA 
ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2022.ASSINA PELA 
CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: ERIVAN FROTA LO 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5D686FF7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2009-A/2022 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO, que o nomeado para assumir cargo público deve 
tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do ato 
de provimento, a teor do § 1º do art. 15 da Lei nº 1.126/2000; 
  
CONSIDERANDO, o que nos termos do § 6º do art. 15 da Lei nº 
1.126/2000, Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse 
não ocorrer no prazo previsto no § 1º deste artigo. 
  
CONSIDERANDO, que CICERA NAYANDRA SANTIAGO 
SOARES, não obstante nomeado através da Portaria nº 0209-E/2022-
GAB para o cargo de Orientadora Social, publicada em 05/09/2022, 
não compareceu para tomar posse no prazo legal 
  
RESOLVE: 
TORNAR SEM EFEITO o Ato de Nomeação de CICERA 
NAYANDRA SANTIAGO SOARES, do cargo de Orientadora 
Social, da Estrutura Organizacional da Secretaria de Assistência 
Social – SAS, nomeada através da Portaria nº 0209-E/2022 – 
GAB. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
20 de setembro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:0032975F