DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
07.676.836/0001-50. CONTRATADA: M. G. DOS SANTOS 
LIMA & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 15.200.851/0001-55 E 
I.E: 06.595.171-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-002/2022-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRÁULICO, 
ELÉTRICO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E 
OUTRAS FERRAMENTAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA. DO PREÇO. LOTES II: 
51.898,88; LOTE XI: R$ 34.360,68 E LOTE XIII: R$ 17.674,10, 
TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 103.933,66. DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201 04 122 0037 2.056; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.26/ 3.3.90.30.42/3.3.90.30.99. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31/12/2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA SILVA / MARIA 
GORETH DOS SANTOS LIMA, 
  
MORADA NOVA-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:6045CB87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 25/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 
2022. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 25/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 
2022.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CÍCERO JOSÉ DE MELO 
COSTA, ocupante do cargo de Motorista, 03 (três) diárias, no valor 
unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 
75,00 (setenta e cinco reais) para conduzir os conselheiros tutelares 
que irão participar de Oficina “Conselheiros Tutelares e a Proteção 
Social na Perspectiva do SUAS” nos dias 27 a 29 de setembro de 
2022, das 8h às 17h, na Escola Profissionalizante Valter Nunes de 
Alencar, situada à Rua Antonio Gonçalves da Silva, s/n – Bairro 
Residencial Paraíso, Araripe/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 26 de setembro de 2022. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:5F030206 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº GP-
PE001/2021.2 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº GP-
PE001/2021.2 
  
O GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº GP-PE001/2021: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA 
APOIAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROCESSO DE 
FISCALIZAÇÃO DO DEMUTRAN EMISSÃO, CONTROLE E 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
TÍTULOS 
ADMINISTRATIVOS 
ORIUNDOS DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO UTLIZAÇÃO 
DE 
SMARTPHONES 
COM 
SOLUÇÃO 
NATIVA 
DE 
APLICATIVO TALONÁRIO ELETRÔNICO E IMPRESSORA 
TÉRMICA PORTÁTIL COM CONEXÃO SEM FIO OU WIFI, 
PARA 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DO 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS. 
  
PRAZO: 4 (quatro) meses, com vigência a partir de 24 de agosto de 
2022 a 31 de dezembro de 2022. 
  
CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
VALCELIO 
ABREU 
RODRIGUES – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: W2E SOLUCOES TECNOLOGIA LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO DE QUEIROZ 
TEIXEIRA LUZ – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 23 de agosto de 2022. 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe do Gabinete 
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:1B2CD7A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 487, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. ANTONIO EDVAR GERÔNIMO DE 
MESQUITA, portadora do RG nº 2476698-92 e inscrito no CPF sob 
o nº 714.630.203-25, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2022.