DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Silva Lima, localizado no Sitio Agua Fria, Distrito de Igaroi, Orós – 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:AA19CB2D 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSÉ ALVES SOBRINHO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Alves Sobrinho, localizado no Sitio Nova Friburgo, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:17FAA0A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 26.09.001-GAB 
 
PALHANO-CE, 26 DE SETEMBRO DE 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária a SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a Sra. LILIANNE DE SOUSA SILVA, a ausentar-se 
do município pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada a 
cidade de Fortaleza-CE, para participar do Seminário de 
Apropriação e Resultados do SAEB e IDEB 2021, no dia 26 de 
Setembro de 2022. 
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar a 
secretária em questão a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), 
correspondente a uma diária, para fazer face as despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia no dia 26 de Setembro de 2022, 
cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 26 de 
Setembro de 2022 
 
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:EA375F25 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 26.09.002-GAB 
PALHANO-CE, 26 DE SETEMBRO DE 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária ao COORDENADOR DO FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, o Sr. ANTÔNIO 
FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS, a ausentar-se do 
município pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada a 
cidade de Fortaleza-CE, para participar do I Encontro Técnico de 
Capacitação dos Gestores de RPPS do Estado do Ceará, no dia 26 de 
Setembro de 2022. 
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao 
coordenador em questão a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), 
correspondente a uma diária, para fazer face as despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia no dia 26 de Setembro de 2022, 
cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 26 de 
Setembro de 2022 
 
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:D3BC0816 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
PORTARIA Nº 002/2022 
 
O(A) Ordenador de Despesas, Edinardo Sales Pinheiro, no uso das 
atribuições legais, conforme 
  
RESOLVE: 
  
I - Conceder o(a) Vanderley Lopes Vieira, Controlador Interno 2 
(dois) diária(s) no valor total de 200,00 (duzentos reais) 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR A 
CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM 
TRANSPORTE,HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO A CIDADE 
DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/09/2022 À 28/09/2022, 
AFIM DE PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DO AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO. 
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,revogadas 
as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 26 de setembro de 2022. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:DF6BAF61 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220520 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 022/2022 PROCESSO Nº 2022.08.18.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220520