DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.08.18.02 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de Equipamentos diversos, 
equipamento e material esportivo e diversão, aparelhos e utensílios 
domésticos, mobiliário em geral, material de copa e cozinha, 
destinados a atender ao Programa Pacto pela Aprendizagem, de 
interesse da Secretaria Municipal de Educação de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 54.724,28 (cinquenta e quatro mil, 
setecentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0501.121220112.2.009 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no 
valor de R$ 45.911,16, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 
8.813,12 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Setembro de 2022 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:27AEE7D2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220219 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 022/2022 PROCESSO Nº 2022.08.18.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220519 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.08.18.02 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: A.S.C. SERVIÇOS E COM. DE EQUIP. 
ELETROELETRÔNICOS EIRELI-ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de Equipamentos diversos, 
equipamento e material esportivo e diversão, aparelhos e utensílios 
domésticos, mobiliário em geral, material de copa e cozinha, 
destinados a atender ao Programa Pacto pela Aprendizagem, de 
interesse da Secretaria Municipal de Educação de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 121.440,52 (cento e vinte e um mil, 
quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0501.121220112.2.009 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D, Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.10, no valor de R$ 11.067,32, Subelemento 4.4.90.52.12, no 
valor de R$ 17.291,16, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 
64.833,64, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 28.248,40 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Setembro de 2022 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:8078E093 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ANTONIO RONIEL SOARES 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de Apicultura, localizado no município 
de Quiterianópolis-CE, no Sítio Extrema, S/N, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
ANTONIO RONIEL SOARES 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 241/2022 com validade até 12/09/2024 para 
atividade de Apicultura, localizado no município de Quiterianópolis - 
CE, no Sítio Extrema, S/N, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:4B57A80D 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ANA CLÉIA SOARES MOTA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
ovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio 
dos Milton, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ANA CLÉIA SOARES MOTA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 212/2022 com validade até 12/09/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - ovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio dos Milton, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:4D4183E4 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
MARIA JULIANA GONÇALVES VIEIRA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio 
dos Areias, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
MARIA JULIANA GONÇALVES VIEIRA