DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
JURACI BESERRA CAVALCANTE 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
ovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio 
Riacho Seco, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA  
JURACI BESERRA CAVALCANTE 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 219/2022 com validade até 23/09/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - ovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Riacho Seco, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:3C0CF4C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através do Gabinete do Prefeito, torna público o extrato do 
1º Termo Aditivo dos contratos resultante da Tomada de Preços nº 
00.006/2021 
- 
TP: 
Nº 
00.006/2021-01; 
Nº 
00.006/2021-2. 
CONTRATANTES: 
Gabinete 
do 
Prefeito, 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Econômico e Turismo. CONTRATADA: Projectus 
Arquitetura e Consultoria LTDA, através de seu representante legal, o 
Sr. Lucídio José Costa Carneiro. OBJETO: contratação de empresa 
especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria 
em projetos de engenharia e arquitetura, planejamento e 
elaboração 
dos 
projetos 
do 
Programa 
Avançar 
Cidades/Mobilidade 
Urbana/MDR 
e 
Acompanhamento 
de 
Projetos Governamentais em Brasília/DF de interesse do 
Município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 
06 de agosto de 2022. Signatários Contratantes: Secretários(as), 
Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Raimundo Fabiano de Oliveira 
Lopes. Data das assinaturas: 01 de agosto de 2022 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:D6744AF7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.09.015/2022 
 
ATO Nº 01.09.015/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) ERMILSON BERNALDINO JORGE, 
do cargo de Ger. De Manut. De Equipe Sociais, simbologia DAS-
11, vinculado a(o) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:3BD3E537 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.09.016/2022 
 
ATO Nº 01.09.016/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MILENA DE HOLANDA OLIVEIRA 
BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Caps 
Geral, simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA DE SAÚDE, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:360C2485 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.09.018/2022 
 
ATO Nº 01.09.018/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) SOLON VIANA NOBRE NETO, para 
exercer o cargo em comissão de Apoio de Gabinete, simbologia 
DAS-4, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:5C497D6F