DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor LEANDRO AUGUSTO
ANDERSON, Matrícula SIAPE nº 2019638, Assistente de ex-Presidente, CCE 2.07, lotado no
Apoio a Ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, para realizar a
segurança e o apoio pessoal da Ex-Presidente Dilma Vana Rousseff, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 3 a 4 de outubro de 2022, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo 00200.002895/2022-84.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor LUIS CARLOS MACHADO DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1189213, Assistente de ex-Presidente, CCE 2.07, lotado no Apoio
a Ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, para realizar a segurança e
o apoio pessoal da Ex-Presidente Dilma Vana Rousseff, em Buenos Aires/Argentina, no
período de 3 a 4 de outubro de 2022, incluído o período de deslocamento, com ônus.
Processo 00200.002894/2022-30.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.344, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00589.002570/2022-94, resolve:
N O M EA R
AWNY RADI MUSTAFA, matrícula Siape nº 3052108, Engenheiro Civil - AS-IV, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21015028), da
Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração
da 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, ficando dispensado do cargo que
atualmente ocupa (111308).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.513, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00410.126275/2022-64, resolve:
D ES I G N A R
MARCIO ANDRE SALES DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1285703, Advogado da
União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União,
código FCE 1.11 (21014891), da Procuradoria da União no Estado do Piauí, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.573, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00418.030012/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
PAULO DE CASTRO COTTI NETO, matrícula Siape nº 1332657, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014926), da Procuradoria da União no Estado de Alagoas, da Procuradoria Regional da
União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.609, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00418.030031/2022-15, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE MORAES, matrícula Siape nº 1587349, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014930), da Procuradoria da União no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional da
União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.806, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00588.001721/2022-05, resolve:
N O M EA R
JEFERSON SILVA HENRIQUE, matrícula SIAPE nº 3040235, Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.08
(21015039), da Unidade Estadual de Administração no Paraná, da Superintendência
Regional de Administração 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.809, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002646/2022-01, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal, do Sistema de
Contabilidade Federal - MPCUST SCF - Nível Superior, código 410112, ao servidor MARCOS
PAULO ALVES DECICCO, matrícula Siape nº 1651948, Administrador, da Coordenação-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, ficando dispensado da
gratificação que atualmente ocupa (410012).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.810, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002646/2022-01, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410012, ao servidor
JOAO BATISTA LARA, matrícula Siape nº 1653482, Administrador, da Coordenação de
Licitações e Contratos, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.811, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00438.000036/2022-77, resolve:
D ES I G N A R
PHILLIPE FARIAS FERREIRA, matrícula Siape nº 3642967, Economista, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21014979), da Unidade Estadual de
Administração em Tocantins, da Superintendência Regional de Administração 1ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 93, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
o(a) servidor(a) matrícula
nº 910635, para exercer o cargo
em comissão de
COORDENADOR-GERAL, código DAS 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 94, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o(a)
servidor(a)
matrícula
nº
910568 para
exercer
a
função
comissionada
de
COORDENADOR-GERAL, código FCPE 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 148, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Maj CBMDF CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS de exercer a função de ASSISTENTE MILITAR
na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0004 (D) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 23 de setembro de 2022.
OSMAR LOOTENS MACHADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 244, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten CBMDF CARLOS EDUARDO LEITE COSTA para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR