DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 368, DE 26 DE SETEMBRO 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000817/2021-28, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ HERBERT FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 30663, ocupante do cargo de Agente
de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 214, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar Equipe de Planejamento para o processo 21160.001391/2022-
31, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de
licença de Power BI PRO, pelo período de 12 (doze) meses a ser utilizada pelo Instituto
Nacional de Meteorologia - INMET.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) ALBERTO CARVALHO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1351 como Integrante
Requisitante;
II) LUCIANO COSTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3379838, como
Integrante Técnico;
III) MARCOS AURELIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1110799, como
Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.947, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.087456/2022-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de agosto de 2022, ANA CAROLINA SOARES
PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3268511, CPF nº ***.392.631-**, dos encargos de substituta
do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Infraestrutura de Rede e
Comunicação de Dados, da Coordenação Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da
Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar PEDRO PAULO MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1593428,
CPF nº ***.809.771-**, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, código
FCPE-101.2, da Divisão de Infraestrutura de Rede e Comunicação de Dados, da
Coordenação Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão
Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.969, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.104103/2022-91, resolve:
Art. 1º Designar IVAN PEREIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1615953, CPF nº ***.820.735-
**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da
Divisão Operacional, da Superintendência Regional de Sergipe - SR(SE), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.970, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 4000.104203/2022-17, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1313616, CPF nº
***.743.021.**, para, no período de 26 a 30 de setembro de 2022, exercer os
encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de
Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas, da Coordenação Geral de
Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Governança Fundiária, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.971, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.091400/2022-69, resolve:
Art. 1º Designar MAURO MACHADO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Técnico, matrícula SIAPE nº 0724441, CPF nº ***.495.402-**, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, código FCPE-
101.1, da Unidade Avançada Boca do Acre, da Superintendência Regional do Amazonas -
SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Nomear EVERALDO DA SILVA COSTA, ocupante do cargo efetivo de
Artífice, matrícula SIAPE nº 0724360, CPF nº ***.531.682-**, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada
Manacapuru, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.974, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.099229/2022-36, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA VIEIRA HONORATO, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2019425, CPF nº ***.952.951-**, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da
Divisão de Administração Orçamentária e Financeira, da Coordenação Geral de Orçamento
e Finanças, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.975, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.099229/2022-36, resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINA VIEIRA HONORATO, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2019425, CPF nº ***.952.951-**, dos encargos
de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Administração
Orçamentária e Financeira, da Coordenação Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria
de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA Nº 956, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-DF, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XVII, do artigo 118, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no
Processo 54000.034060/2022-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária o servidor Auro de Sousa Arrais, ocupante
do cargo efetivo Assistente de administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº
6678555, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.957, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54240.000511/2017-84, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR13/ Nº 673, de 04 de abril de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2019 , Seção 2, pagina 04, que
concedeu aposentadoria a LUCYLENE RAMSAY ANTUNES DIAS, matrícula SIAPE 0727028,
para considera-la aposentada com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003,
permanecendo inalterado os demais termos da mencionada portaria.
ANDRÉ LUIZ WELTER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.977, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SR(SC), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art.
118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte,
resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR-SC-10 nº 06, de 23 de agosto de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de agosto de 2010, Seção 2, que
aposentou por invalidez MARÍLIA ALCINA DIAS JAENSCH, em relação ao cálculo dos
proventos que, a partir de 29 de março e 2012, passa a ser efetuado em conformidade
com o disposto na Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012,
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato, à vista das informações
constantes no Processo/INCRA N° 54210.000968/2010-70.
NILTON TADEU GARCIA