DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Cap R1 (018545303-2) JORGE SANTOS DA TRINDADE, Prec-CP: 96 1735364 no
H Mil A CG (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor da SALC" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º NOV
22.
o Cap R1 (019252133-4) JARDELINO PEREIRA CAETANO, Prec-CP: 96 1811108 no
H Mil A CG (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor da Seção de Auditoria Médica" pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º NOV 22.
o Cap R1 (041971584-2) JAIR GUEDES JOCA, Prec-CP: 96 1900307 no Cmdo
CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor da Ajudância Geral" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º NOV 22.
o 1º Ten R1 (041978234-7) AGNALDO GUTIERRES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96
1800689 no Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do SisFron" pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º NOV 22.
o 2º Ten R1 (090696633-8) BENIGNO ROBERTO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96
1571157 na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da Prefeitura Militar" pelo prazo de 23 (vinte e
três) meses a partir de 1º OUT 22.
o S Ten R1 (030878814-0) EVALDO LINS DA SILVA, Prec-CP: 96 1877125 no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar da Subseção de Atendimento" pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º NOV 22.
o 2º Sgt R1 (099930563-4) JOSÉ CARLOS DA SILVA VALENTE, Prec-CP: 96
1800689 no Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar do Almoxarifado" pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º NOV 22.
o 3º Sgt R1 (096473501-3) ARNALDO DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1305473 no
Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar da SVP" pelo prazo de 10 (dez) meses a partir de 1º OUT
22.
o 3º Sgt R1 (091980013-6) SAMUEL DA SILVA SOUZA, Prec-CP: 96 1563717 no
Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar do Aprovisionamento" pelo prazo de 10 (dez) meses a partir
de 1º OUT 22.
o 3º Sgt Refm (099733172-3) JOSÉ ANTONIO DE MELO, Prec-CP: 96 1746270 no
H Mil A CG (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Auxiliar da Secretaria" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º
NOV 22.
Gen Ex ANÍSIO DAVID DE OLIVEIRA JÚNIOR
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 25 - E1 CMP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018652043-3)
YOSHIHIRO SUZUKI, Prec CP 96 1835537, do Comando do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 114379643-9) NELSON
RODRIGUES, Prec CP 96 1886415, da Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101072434-0) MARINEU
MINORU KAWAGOSHI, Prec CP 96 1889054, da Base Administrativa do Comando de
Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 116039702-0) TADEU JOSÉ
CARDOSO, Prec CP 96 1678671, do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado (JATAÍ-GO), a partir
de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018652043-3) YOSHIHIRO
SUZUKI, Prec CP 96 1835537, no Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-
GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da
Ajudância-Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de
2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 114379643-9) NELSON RODRIGUES, Prec
CP 96 1886415, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Apoio
Técnico às atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101072434-0) MARINEU MINORU
KAWAGOSHI, Prec CP 96 1889054, na Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor de Apoio Técnico às atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 116039702-0) TADEU JOSÉ CARDOSO,
Prec CP 96 1678671, no 41º Batalhão de Infantaria Motorizado (JATAÍ-GO), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Conformidade de Registro de Gestão,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
2. EXONERAR, a pedido, o 1º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114299123-
9) RAIMUNDO NOBRE DA CUNHA FILHO, Prec CP 96 1674118, do Comando da 11ª Região
Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com o inciso I, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 309-SVP 11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, modificada pelos itens de 1 ao
14, letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, e tendo em vista
cumprimento de decisão provisória proferida nos autos do Processo nº 0002331-
98.2016.4.01.3501, em trâmite na Vara Federal e Criminal da SSJ de Luziânia - GO,
resolve:
1 - REFORMAR, provisoriamente, a contar da data da sentença judicial de 17
AGO 22, o Sd THYAGO RIBEIRO DA SILVA RAMOS (CPF nº 043.162.491-77 e Prec-CP nº
35-5340963), na graduação de Soldado, com proventos integrais com base no soldo
que possuía na ativa (Soldado), de acordo com os incisos II do Art 104, II do Art 106,
VI do Art 108 e Art 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, conforme decisão
judicial.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
PORTARIA Nº 310-SVP 11, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, modificada pelos itens de 1 ao 14,
letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, e tendo em vista
cumprimento de decisão provisória proferida nos autos do Processo nº 0018817-
20.2009.4.01.3400, em trâmite na 4ª Vara Cível da SJDF, resolve:
1 - REFORMAR, provisoriamente, a contar da data de 28 MAIO 21, a 1º TEN OTT
HELLEN MOREIRA DE MENESES (CPF nº 721.132.941-68 e Prec-CP nº 37-0087627, na
graduação de 1º Tenente, com proventos integrais com base no soldo que possuía na ativa
(1º Tenente), de acordo com os incisos II do Art 104, II do Art 106, VI do Art 108 e Art 109,
todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, conforme decisão judicial.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 14-E1/CMDO CMS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. Exonerar
- de ofício, o Cel R/1 (018651623-3) MARCELO ROBERTO DA ROSA, Prec CP 96
1724145, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de outubro de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (031859484-3) HELDENRLON JOSE FOLETTO, Prec CP 96
1890474, do H Ge SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (033615983-5) EVANDRO LUIS BARRETO DA SILVA, Prec
CP 96 1886969, do 13º GAC (CACHOEIRA DO SUL-RS), a partir de 31 de outubro de 2022,
de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (031263843-0) JESUS ANTONIO LEMOS MARTINS, Prec CP
96 1666742, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de outubro de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036727783-7) MOISÉS CORRÊA BRAGAMONTE, Prec CP
96 1887421, do 13º GAC (CACHOEIRA DO SUL-RS), a partir de 31 de outubro de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030599894-0) CARLOS GERSON HEINEN, Prec CP 96
1822097, do 7º BIB (SANTA CRUZ DO SUL-RS), a partir de 31 de outubro de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (056403673-9) SANDRO CRISTO KUSUNOKI, Prec CP 96
1827948, do Pq R Mnt/5 (CURITIBA-PR), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com
a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036629593-9) MARCOS ANDRE BASSI SILVEIRA, Prec CP
96 1883248, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de outubro de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036693863-7) CLOVIS JOCENIR DE FIGUEIREDO
FERNANDES, Prec CP 96 1898444, do 8º B Log (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de
outubro de 2022, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex,
de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030651294-8) LEONIR JOSÉ PIRES DA SILVA, Prec CP 96
1899145, do Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (049890863-1) SÉRGIO LUIS GRITZENCO DO NASCIMENTO,
Prec CP 96 1888932, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de outubro de
2022, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030992234-2) JEFERSON ROBERTO LIMA PEREIRA, Prec
CP 96 1890045, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de outubro de 2022,
de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031852204-2) CLAÚDIO PAIVA, Prec CP 96 1856483,
do 1º B Com (SANTO ÂNGELO-RS), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo com a
letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (013133322-1) ADEMIR DE AZEREDO PINTO, Prec CP 96
1477942, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (059172353-1) ISMAIL APARECIDO MARCELINO, Prec CP
96 1831270, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030993184-8) JOÃO ROBERTO FALK BORGES, Prec CP
96 1881739, do Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de outubro de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030967904-1) ELOI NERVIS, Prec CP 96 1878719, do
Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), a partir de 30 de setembro de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030899724-6) SANDRO ROGÉRIO NUNES, Prec CP 96
1838333, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de outubro de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (050898293-1) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA,
Prec CP 96 1590843, do 1º B Fv (LAGES-SC), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
2. Nomear
- o Cel R/1 (018651623-3) MARCELO ROBERTO DA ROSA, Prec CP 96 1724145,
no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Ordenador de Despesas do Comando Militar do Sul, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022.
- o Cel R/1 (031859484-3) HELDENRLON JOSE FOLETTO, Prec CP 96 1890474, no
H Ge SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Medicina no tocante a Gestão Hospitalar do
HGeSM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022.
- o Cap R/1 (031263843-0) JESUS ANTONIO LEMOS MARTINS, Prec CP 96
1666742, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Analista e Auditor dos Processos de Geração de Direito e
Pagamentos na Seção de Veteranos e Pensionistas da 3ª Região Militar (SVP 3), pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022.
- o Cap R/1 (036727783-7) MOISÉS CORRÊA BRAGAMONTE, Prec CP 96
1887421, no 13º GAC (CACHOEIRA DO SUL-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Coordenador de Assuntos de Fiscalização de Produtos

                            

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