DOE 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2.000,00 (Dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 21 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: JULIO CESAR ALMEIDA PALHANO
- CONTRATANTE, DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Valcira Nobre Monteiro 2. Rosemary Albino
de Sousa. Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7880735/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14, CNPJ/
MF 07.954.514/0339 - 96, SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada
por seu Coordenado, Sr.(a) AÉCIO LUCAS DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.324.338/0001 - 48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Aquino de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER A NECESSIDADE
DA EEM PAULO FREIRE/ASSENTAMENTO SALÃO (DISTRITO DE
MOMBAÇA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei art. 24,
Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2018/24911 e Termo de Parti-
cipação 0003/2018, respaltados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinqueta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 4.417,50 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226310933903000
1000003000 - 6033. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: AÉCIO LUCAS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,
José Aquino de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Leonor
Pinheiro Rabelo 2. Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 27 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7404763/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO , estabelecida
na Aldeia Indígena Tremembé de MANGUE ALTO, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0243-00- CREDE 3 - ITAREMA/CE neste ato representada
por seu Diretor, Sr. ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATADA: J
CRISTINO DE ARAÚJO – ME , inscrita no CNPJ: 13.846.395/0001-90,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FÁBIO ARIMATÉA DE ARAÚJO .
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de instalação e fornecimento de link de internet. Velocidade de Download
10Mbps, Upload mínimo de 2Mbps; Link convencional comercial (não
dedicado); Disponibilidade 24horas por dia x 7 dias por semana sem limite
de transferência; Somente conexão via Fibra, Cabo ou Rádio, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2018 FORO:
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) 12 meses, contados a partir da data
da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 ( Trezentos
e sessenta e cinco dias ) 12 meses, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.386,80 (Cinco mil e trezentos e
oitenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362
.023.22631.05.33903900.10000.0.30.00 - 6019. DATA DA ASSINATURA:
25 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ELARDO ALVES DE LISBOA-
CONTRATANTE, FÁBIO ARIMATÉA DE ARAÚJO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ALEXANDRINA DOS SANTOS ALVES, 02
- GLEICIELE DE SOUSA SANTOS. Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7698198/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO NEGREIROS
BASTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.954.514/0024
11, CREDE
6, IRAUÇUBA/CE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRE-
TORA GERAL, SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES
CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
10.890.142/0001
25, REPRESENTADA NESTE ATO PELA Srª TÂNIA
MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA . OBJETO: O PRESENTE CONTRATO
TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, PERTENCENTE À
JURISDIÇÃO DA CREDE 6 – SOBRAL.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA ART. 24, INCISO II DA LEI Nº
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES, COM
FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2018/23880 E TERMO
DE PARTICIPAÇÃO 2018/0008, RESPALDADOS PELO DECRETO
ESTADUAL Nº 28.397 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 FORO: IRAU-
ÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ
SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS TENDO SUA VIGÊNCIA DE 150
(CENTO E CINQUENTA) DIAS CONTADO A PARTIR DO DIA 01 DE
MAIO DE 2019. PRAZO DE ENTREGA: O PRAZO PARA O FORNECI-
MENTO DO GÁS DE COZINHA, OBJETO DO PRESENTE CONTRATO,
SERÁ EFETUADO NO PERÍODO NÃO SUPERIOR A 150 (CENTO E
CINQUENTA)DIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MAIO DE 2019, QUANDO
AUTORIZADO ATRAVÉS DA ORDEM DE COMPRA AO FORNECEDOR
E TERÁ PRAZO DE ATÉ 10(DEZ) DIAS PARA CADA ENTREGA DO
PRODUTO, CONFORME CRONOGRAMA DE ENTREGA.. VALOR
GLOBAL: R$ 590,00 (Quinhentos e Noventa Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.06.33903000.10000.0.30.00
6021. DATA DA ASSINATURA: 26
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE VASCONCELOS
FERNANDES - CONTRATANTE, TÂNIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. RAPHAELA MARIA SAMPAIO
BARROS MEL e 2. ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES.
Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7003530/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0156-61, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Srª Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos
CONTRATADA: K & E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.611.262/0001-
49, representado neste ato pelo(a) Srº ENIOELDO FERNANDES FARIAS .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de serviços
de abastecimento de água potável através de caminhão pipa com capacidade
de 7.000 litros, afim de atender aos alunos da unidade escolar, pertencente
à jurisdição da CREDE 13 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/20691 e
Termo de Participação 2018/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. Atendendo o cronograma de entrega, procedimento
que será efetivado dentro da vigência contratual.. VALOR GLOBAL: R$
1.720,00 (Hum Mil Setecentos e Vinte Reais) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.12.33903900.10000.0.30.00 - 6047. DATA DA ASSINATURA: 10 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos -
CONTRATANTE, ENIOELDO FERNANDES FARIAS CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. Sara Jamille Mesquita Martins e 2. Maria Luisa Calista
de Vasconcelos. Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7015660/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, CNPJ
07.954.514/0156-61, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral a Srª CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS
CONTRATADA: POSTO IRMÃOS LEITÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 01.699.009/0002-86, representado neste ato pelo Srº JOÃO MACHADO
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRESI-
DENTE EURICO GASPAR DUTRA pertencente à jurisdição da CREDE
13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/21354 e Termo de Participação
2018/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 300 ( trezentos ) dias, após a publi-
cação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.303,64 (Dois mil, trezentos e três
reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº184 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
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