DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092700017
17
Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar RUI KENJI OTA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad 76061, em exercício na Décima Turma da DRJ09, para atuar como julgador "ad
hoc" na Décima Primeira Turma de Julgamento da DRJ09, nas sessões dos dias 05 e 19 de
outubro de 2022.
JOSÉ RICARDO ZILLI
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.772, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do Ministério
da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no
e- Processo nº 10265.379880/2022-19, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA MARIA PACHECO
BECKER, matrícula SiapeCad nº 00057800, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Presidente da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil
10.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 317, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.403328/2022-41,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FABIO JOSE DE SOUZA
MONSORES, matrícula Siapecad nº 01573675, para o encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Divisão de Administração Aduaneira (Diana) da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCPE-101.2.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/GOI, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO,no
uso das atribuições que lhe confere os artigos 360, III, e 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Nº 56-DISPENSAR o servidor MARCIO ROCHA DE MORAES, ocupante do cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00018343, do encargo da
função de chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas (EMA) da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Goiânia (GO), código FG-2.
Nº 57-DESIGNAR o servidor NELSON D ABADIA GOMES, ocupante do cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01813763, para exercer a
função gratificada de chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas (EMA) da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), código FG-2.
DJALMA ALENCAR LUSTOSA SOBRINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 447, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria COGEP nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de maio de 2019, tendo em vista o que consta no processo nº
13031.397697/2022-29, e, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990
e suas alterações, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/09/2022, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo ocupado pela
servidora GABRIELA MARQUES DE CASTRO LARA, matrícula Siapecad nº 01973946, Siape nº
2193670, Classe B, Padrão I, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte/MG.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
II
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ2 Nº 52, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
II, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta
no e-dossiê nº 13113.303082/2022-30, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CRISTINA PINHO DA
SILVA ROSA, matrícula SIAPECAD nº 01170044 e matrícula SIAPE nº 1368156, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 4 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro II (RJ), EQRAT 4/DRF/RJII, código FCPE 101.1.
HELENO MEDEIROS DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 291, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10A. REGIÃO FISCAL,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-Dossiê nº
13033.019847/2022-46, resolve:
Dispensar, a partir de 23/12/2021, ROSANA PROBST LEMOS VILEMBERG.
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 11747, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Cruzamento de Dados e Desenvolvimento de Soluções -
Sadav, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10a.Região Fiscal,
Código FG-1.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o
afastamento do País de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de
Relações Internacionais, da Comissão de Valores Mobiliários, a fim de participar da Reunião
do Board do IFIAR, que será realizada em Berlim, Alemanha, no período de 01 a 05 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19957.012301/2022-29).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor GEAN MARCOS GERONYMO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 01898525, representando o Inmetro , participar de visita técnica aos
laboratórios do Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB), nas áreas de medição de
baixas correntes em corrente contínua, medição em alta tensão, medição de impedância e
medição de transferência AC-DC, além de realizar o transporte de dois padrões de
referência nacionais que foram levados para calibração no PTB em junho de 2022 e que
devem retornar ao Inmetro, transportados em mãos, em Braunschweig, Alemanha, no
período de 08 a 14 de outubro de 2022, com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com hospedagem, passagens aéreas, transporte, diárias e seguro
saúde 
serão 
custeadas 
pelo 
(PTB). 
PCDP 
nº 
1296/2022 
(Processo 
SEI 
nº
0052600.009588/2022-15).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor RODOLFO SABOIA LIMA DE SOUZA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 2635453, representando o Inmetro do evento de Planejamento
Estratégico do Grupo de Trabalho de Metrologia 14 do Sistema Interamericano de
Metrologia (SIM) - Metrologia Para Transformação Digital (SIM MWG 14- M4DT), e do
planejamento estratégico das atividades do grupo de trabalho para os próximos anos, na
Cidade do Panamá, Panamá , no período de 11 a 17 de outubro de 2022, com ônus
limitado para o Inmetro.
As despesas com diárias, hospedagem, passagens aéreas, e seguro viagem
serão custeadas pelo Sistema Interamericano de Metrologia (SIM) através de um acordo
com o Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB) da Alemanha. PCDP nº 1302/2022
(Processo SEI nº 0052600.009035/2022-62).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
- DATAPREV S.A., no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n. 294 de
12/06/2017, Art. 1º, em consonância com o Decreto n. 1.387, de 07/02/1995, e, em
conformidade com o Processo n. 44102.001686/2022-05, autoriza o afastamento do País
do empregado da DATAPREV S.A., FLÁVIO GRAF VON KOENIGSMARCK, ocupante do cargo
de Analista de TI, no período de 05 a 09 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso I do art. 1º do Decreto n. 9.800, de 18/10/1995, com a
finalidade de participar, no período de 06 e 07 de outubro de 2022, do evento "XIII
Reunião Ordinária do Comitê Técnico Administrativo e suas Comissões Técnicas: Jurídica,
de Informática e de Gestão, da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS",
que será realizado na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana.
GUSTAVO CANUTO
BANCO DO BRASIL S.A
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MÁRCIO
TAKEDA, Gerente Executivo, no período de 12 a 17 de outubro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar na Reunião Anual 2022 do FMI - Fundo Monetário Internacional e do Grupo
Banco Mundial, em Washington-DC, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 181, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 17 do Decreto n°
7.142, de 29 de março de 2010, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE, Matrícula SIAPE nº
XX217XX, para, excepcionalmente, em virtude da ausência do titular e férias do substituto,
responder pelas atribuições da Função Comissionada de Coordenador de Estudos e
Políticas do Estado e das Instituições - COINS, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, no período de 28
de setembro a 21 de outubro de 2022.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO

                            

Fechar